Texto da Exposição patente no Espaço Internacional na Festa do «Avante!»2010

1 - A luta pela Paz – um imperativo, uma tarefa de todos

O militarismo e a guerra são inseparáveis da exploração e opressão capitalistas e influenciam a correlação de forças mundial. A par com os ataques aos direitos socais e laborais, a guerra, as ingerências e pressões do imperialismo, os ataques ao direito internacional, são marcas da actual situação internacional.

A luta pela paz é parte integrante da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos, componente da luta contra a exploração e dominação capitalistas, e constitui um elemento central da defesa da soberania e da democracia, em Portugal e em todos os países do Mundo.

Lutar contra o imperialismo, o militarismo e a guerra é, por isso, um imperativo e uma tarefa de todos os que sonham e agem contra as gritantes injustiças e desigualdades, por um mundo de progresso, paz e cooperação entre os povos.

2 – Capitalismo - Exploração, opressão e guerra

O capital recorre a todos os meios ao seu alcance para manter e alargar o seu domínio económico e geopolítico. As principais potências capitalistas mundiais nunca hesitaram em recorrer à agressão e ao militarismo para controlar mercados e matérias-primas, estender o seu domínio geoestratégico e conter resistências e alternativas de progresso social e de afirmação soberana dos povos. O militarismo e a guerra são a outra face da globalização capitalista.

Acompanhando os efeitos da autêntica tragédia social em que se está a saldar o aprofundamento da crise do capitalismo, as guerras, a instabilidade, a multiplicação de focos de tensão e a insegurança são um poderoso libelo acusatório da acção do imperialismo a nível mundial.

A retórica capitalista sobre a paz que se sucedeu ao desaparecimento da URSS e do socialismo como sistema mundial é desmentida por uma realidade assente na multiplicação de guerras imperialistas de ocupação e na afirmação do militarismo como arma política e económica das maiores potências capitalistas.

3 – NATO um instrumento de agressão e guerra do imperialismo

A NATO (sigla em Inglês da “Organização do Tratado Atlântico Norte”) é um dos principais instrumentos da estratégia de domínio militarista dos EUA e das potências capitalistas europeias. A NATO foi fundada em 9 de Abril de 1949. Apesar da profusa retórica «democrática» que tanto apregoa, a sua natureza de bloco político militar agressivo ficou desde logo patente com a inclusão da ditadura fascista de Salazar, que foi um dos 12 membros fundadores da NATO (EUA, Canadá, Reino-Unido, Islândia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Itália, França e Portugal).

Formada por 28 países da Europa e da América do Norte, a NATO funciona como espaço de concertação militar entre os EUA e as principais potências capitalistas europeias e actua em função dos seus interesses. A sua formação em 1949, pouco após o fim da II Guerra Mundial e seis anos antes do Pacto de Varsóvia, marcou o início da chamada “Guerra Fria” e a submissão dos países da Europa Ocidental aos interesses estratégicos norte-americanos.

4 – Seis décadas de NATO – a polícia de choque do imperialismo

Ao longo da sua existência a NATO desmascarou-se a ela própria. Desde a inclusão no seu seio de países que viveram sob a opressão de ferozes ditaduras (Grécia e Turquia), passando pela inclusão da República Federal da Alemanha - acontecimento elucidativo da escalada militarista da NATO contra a URSS e bloco socialista – até à actualidade com os sucessivos alargamentos e as “parcerias estratégicas” em várias regiões do Mundo, a NATO tem-se vindo a afirmar como uma verdadeira “polícia de choque” do imperialismo.

Com as derrotas do campo socialista na Europa desvela-se na plenitude a verdadeira face agressiva da NATO, caindo por terra o esboroado manto da sua proclamada doutrina e carácter defensivos. A NATO inicia então a grande cavalgada expansionista da sua história – em direcção a Leste e às fronteiras da Rússia –, que a leva a alterar o conceito estratégico (1999) e, inclusive, ultrapassar as fronteiras do «tradicional» espaço «euro-atlântico» para projectar-se como força bélica vocacionada para intervir no plano global.

5 – Os crimes e as guerras da NATO

Nada melhor do que a sua própria História para provar o carácter agressivo da NATO. A organização que se auto-proclamou como “espaço de defesa” no continente europeu, foi a mesma que, pela primeira vez após a II Guerra Mundial, trouxe em 1999 de novo a e este continente o drama dos 78 dias de guerra não declarada contra a Jugoslávia, os bombardeamentos com armas proibidas, o desmantelamento da Federação Jugoslava e a ilegal secessão da província Sérvia do Kosovo.

Da teia secreta de exércitos clandestinos anticomunistas (que em Itália colheu o nome de Operação Gládio), à hostilidade para com a Revolução dos Cravos no nosso país, ao apoio à invasão turca de Chipre em 1974, até à actualidade, com a participação, directa ou indirecta, em crimes como o apoio à política de terrorismo de Estado de Israel, a ocupação do Afeganistão, a invasão do Iraque, as manobras de ingerência e militarização no continente africano, as provocações na América Latina, as seis décadas de existência da NATO evidenciam o seu sinistro e criminoso papel.

6 – A corrida armamentista, o mundo como campo de batalha

A propaganda da NATO fala-nos de “defesa”, de “paz” e de “segurança”, mas na realidade, são a NATO e os seus membros os principais responsáveis pela insegurança mundial e pela corrida aos armamentos. A despesa militar combinada dos membros da NATO (apenas 28 países) representa 66% dos gastos mundiais. O militarismo e a guerra é um chorudo negócio para os membros da NATO e garante à sua indústria da morte (o chamado complexo industrial militar) lucros multimilionários: Segundo um estudo realizado para o congresso norte-americano em 2009, apenas cinco membros da NATO (EUA; França, Grã Bretanha, Alemanha e Itália) foram nesse ano responsáveis por quase dois terços dos contratos conhecidos de venda de armamento convencional. No entanto, um dos objectivos da próxima cimeira da NATO é exigir dos seus membros ainda mais despesas militares.

Mas a NATO não se limita a ser, de longe, o maior produtor, vendedor e proprietário de armamento do mundo. Através de uma gigantesca rede de bases e instalações militares a NATO e os seus membros - e em especial os EUA com as suas cerca de 800 bases e instalações militares instaladas fora do seu território - transformam um Mundo num gigantesco campo de batalha. Guantanamo, palco de crimes e atrocidades que continuam impunes, é apenas uma delas.

7 – Armas nucleares - a hipocrisia da NATO

Num quadro de grandes inquietações quanto à possibilidade de generalização de conflitos com consequências imprevisíveis para a Humanidade, a questão nuclear readquire uma importância crescente. As principais potências imperialistas membros da NATO desenvolvem programas multimilionários de modernização dos seus arsenais nucleares e de sistemas de mísseis estratégicos.

Ao mesmo tempo que procura impedir o desenvolvimento da indústria nuclear para fins pacíficos por parte de países que recusam a sua hegemonia, a NATO e os seus principais membros, admitem criminosamente utilizar novamente a arma nuclear.

Assinalam-se este ano os 65 anos do hediondo crime cometido pelos EUA em Hiroshima e Nagasaki. 65 Anos depois a NATO detém um arsenal nuclear com capacidade para eliminar a vida da face da terra (cerca de 10,000 ogivas nucleares) e a sua doutrina e estratégia insiste na manutenção e utilização das armas nucleares. Tal facto revela a hipocrisia do discurso da “não-proliferação” dos EUA e da NATO usado para ameaçar países soberanos.

8 – O “Eixo transatlântico” – rivalidade e concertação

Estruturando-se como espaço de concertação inter-imperialista, a NATO assumiu sempre como núcleo estratégico a chamada «parceria transatlântica» entre a liderança dos EUA e as potências capitalistas europeias.

Apesar do quadro de rivalidade-concertação inter-imperialistas, os mecanismos de articulação do «eixo-transatlântico» foram sendo reforçados, culminando na militarização da União Europeia e sua transformação no pilar europeu da NATO, decidida na Cimeira da NATO, realizada em 1999, em Washington.

21 dos 27 países membros da União Europeia são membros da NATO, sendo que, dos restantes seis, cinco (Áustria, Finlândia, Irlanda, Suécia e Malta) têm acordos no campo militar com a NATO. Apenas Chipre mantêm o seu estatuto de país neutral, apesar de inaceitáveis pressões e chantagens (recorde-se que Chipre tem parte do seu território ilegalmente ocupado por um membro da NATO, a Turquia).

A militarização das relações internacionais e alargamento e projecção da NATO seguida pelos «dois lados do Atlântico» e a articulação e subordinação da UE à estratégia agressiva dos EUA e da NATO, deixam mais exposto o carácter demagógico de décadas de propaganda «europeísta».

A cooperação entre a NATO e a UE, estende-se aos Balcãs, ao Afeganistão, ao Médio Oriente e a África.

9 – Novo conceito estratégico da NATO – um novo e perigoso patamar.

A NATO prepara-se para aprovar o seu novo conceito estratégico vertendo para a sua doutrina aquilo que é já a sua prática. Mas quer ir mais além. O novo conceito estratégico pretende consolidar a NATO como uma organização agressiva de intervenção global pronta a intervir em qualquer parte do Mundo e sob qualquer pretexto e em que as forças armadas de cada um dos seus Estados membro são reduzidas ao papel de forças expedicionárias às ordens das principais potências da NATO.

Insistindo no seu papel de “polícia de choque” do imperialismo, a NATO pretende amarrar os seus membros à estratégia de “guerra global”, alargando-se territorialmente, envolvendo países terceiros em “parcerias” que os amarrem à sua estratégia, identificando os mais inimiagináveis pretextos para a sua intervenção, insistindo no aumento das despesas militares, na afirmação da União Europeia como seu “pilar europeu” e na sobreposição à ONU, aprofundando o ataque ao direito internacional.

10 – Portugal e a NATO

A NATO apoiou o fascismo português na sua exploração e opressão contra o povo português e os povos das ex-colónias e na criminosa guerra contra os povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Foi a firme luta do povo português e dos povos irmãos das ex-colónias que pôs fim ao regime fascista em Portugal e à sua guerra colonial, em 25 de Abril de 1974. É com a Revolução de Abril que o povo português conquista a paz e promove relações de amizade e cooperação com todos os povos do mundo, consagrando estes princípios na Constituição Portuguesa.

A NATO exerceu pressões e ingerências de vária ordem (incluindo manobras militares frente à costa portuguesa) a fim de tentar contrariar o rumo progressista proclamado pelos militares do Movimento das Forças Armadas.

A contra-revolução promoveu activamente a dependência e subalternização da política externa e das Forças Armadas Portuguesas à estratégia dos EUA, da NATO e das grandes potências da União Europeia. Ao longo dos últimos 35 anos, PS, PSD e CDS têm amarrado Portugal à escalada de ingerência e de guerra do imperialismo. As Forças Armadas Portuguesas são cada vez mais adaptadas às exigências da NATO e colocadas ao serviço das suas operações militares.

«Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade»

«Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».

In Artigo 7º da Constituição da República Portuguesa

11 – A cimeira da NATO não é bem vinda a Portugal!

A NATO ira realizar em Lisboa, a 19 e 20 de Novembro, uma sua Cimeira. Uma vez mais, tal como na Cimeira das Lajes, em Março de 2003, o nosso país vai servir de anfitrião aos senhores da guerra. Os objectivos desta Cimeira são já claros: aprovar o seu novo e perigoso conceito estratégico, aumentar as despesas militares, amarrar Portugal e demais membros ao atoleiro militar no Afeganistão e ao sistema de misseis estratégicos dos EUA.

É tendo em conta o perigo que os objectivos desta Cimeira representam para os povos do Mundo, e em defesa da Constituição da República Portuguesa, que o PCP está empenhado em contribuir para um forte movimento popular de luta pela paz e contra a política militarista e agressiva da NATO.

Integrando a campanha “Paz Sim, NATO não”, que congrega mais de 100 0rganizações portuguesas, o PCP apela aos trabalhadores e ao povo português, que se mobilizem em defesa da paz e contra a NATO e participem na grande manifestação “Paz Sim, Nato Não” convocada para dia 20 de Novembro às 15:00h em Lisboa.

12 – Os comunistas e a luta pela paz, contra o militarismo e o imperialismo

A luta pela Paz, contra a guerra imperialista e o militarismo acompanha toda a História do Movimento Comunista e Revolucionário Internacional. A luta pela liberdade e pelo socialismo é indissociável da conquista da paz, da amizade e cooperação entre os povos.

Apesar dos reveses sofridos, prossegue a violenta ofensiva do imperialismo acentuando os seus traços fundamentais - exploração, opressão, agressão, militarismo e guerra. O perigo de respostas violentas do capitalismo à sua profunda crise estrutural e a pretensão do imperialismo de impor ao mundo a sua hegemonia, encerra sérias ameaças ao futuro dos povos.

Mas o imperialismo não tem as mãos totalmente livres, está condicionado pelas suas próprias dificuldades e contradições. Por toda a parte prossegue a resistência e a luta, que se diversifica nas suas formas e conteúdos, e se traduz mesmo em situações de avanço progressista.

É com uma profunda confiança na luta dos trabalhadores e dos povos que os comunistas estiveram, estão, e estarão na primeira linha da luta pela Paz, pela justiça, a democracia e o Socialismo.