João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, submeteu hoje uma pergunta oral com pedido de debate, endereçada à Comissão Europeia e ao Conselho, que foi subscrita por mais de 36 deputados de vários grupos políticos.
A iniciativa pretende saber que medidas tomarão o Conselho e a Comissão para que as autoridades dos EUA retirem Cuba da sua lista dos chamados “Estados patrocinadores do terrorismo”; que medidas tencionam tomar junto das autoridades dos EUA para pôr em prática as deliberações expressas em 32 resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas com vista a pôr termo ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba; e o que estas instituições da UE tencionam fazer para defender os interesses dos Estados Membros, tendo em conta o carácter extraterritorial do bloqueio imposto unilateralmente a Cuba pelos Estados Unidos.
O PCP reafirma a sua solidariedade com o povo cubano e com Cuba, exemplo de dignidade, resistência e determinação face à violenta acção dos EUA, e exige o respeito pela soberania e independência de Cuba, solicitando “o fim imediato do bloqueio dos EUA contra Cuba e a imediata retirada de Cuba da denominada lista de países patrocinadores do terrorismo dos EUA”.
Pergunta Oral ao Conselho e à Comissão com pedido de debate
Cuba na chamada “lista de Estados patrocinadores do terrorismo”
Cuba está sujeita a um bloqueio económico, comercial e financeiro unilateralmente imposto pelos EUA, cuja aplicação foi agravada pela incorporação do seu carácter extraterritorial e pela adopção de outras medidas, como a inclusão de Cuba na lista dos EUA de denominados «Estados patrocinadores do terrorismo».
O bloqueio imposto a Cuba tem profundas consequências para a economia do país, com graves impactos que incidem particularmente sobre as condições de vida da sua população. Empresas, incluindo de Estados-Membros da UE, limitam ou anulam a sua cooperação com Cuba face às ameaças e medidas coercivas por parte dos EUA. A inclusão de Cuba na lista dos EUA de denominados «Estados patrocinadores do terrorismo» obrigou a que diversas entidades financeiras suspendessem as suas operações com aquele país, incluindo transferências para a aquisição de alimentos, medicamentos ou combustíveis, entre outros bens de primeira necessidade.
A Assembleia Geral da ONU apelou por 32 vezes ao fim deste bloqueio. A sua última resolução, intitulada «Necessity of ending the economic, commercial and financial embargo imposed by the United States of America against Cuba», de 10 de Outubro de 2024, foi aprovada com 187 votos a favor, dois votos contra e uma abstenção.
Perguntamos à Comissão/ao Conselho?
1. Que medidas vai tomar junto das autoridades dos EUA para que estes retirem Cuba da sua lista de denominados «Estados patrocinadores do terrorismo»?
2. Que medidas vai tomar junto das autoridades dos EUA para que seja efectivada a deliberação, adoptada em 32 resoluções da Assembleia Geral da ONU, com vista ao fim do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba?
3. Que medidas vai adoptar para defender os interesses dos Estados-Membros face ao carácter extraterritorial do bloqueio unilateralmente imposto pelos EUA a Cuba?
João Oliveira
Ana Miranda
Agius Saliba
Carolina Morace
Danilo Della Valle
Dario Tamburrano
Daniel Attard
Estrella Galán
Fabio De Masi
Gaetano Pedulla
Giorgos Georgiou
Giuseppe Antoci
Irene Montero
Isabel Serra Sanchéz
Jaume Asens Llodrá
Judita Lassakova
Katerina Konecna
Kathleen Funchion
Kostas Papadakis
Konstantinos Arvanitis
Lefteris Nikolaou-Alavanos
Leila Chaibi
Lynn Boylan
Lubos Blaha
Marc Botenga
Maria Zacharia
Mario Furore
Matjas Nemec
Oezlem Demirel
Ondrus Branislav
Pasquale Tridico
Pernando Barrena
Roth Neved’alová
Rudi Kennes
Tilly Metz
Valentina Palmisano
Vicent Marzà Ibánez
