Parlamento Europeu

Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade

31 Março 2019

Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Os direitos fundamentais dos afrodescendentes na Europa

31 Março 2019

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Acções coletivas para proteger interesses coletivos dos consumidores, que revoga a Diretiva 2009/22/CE

31 Março 2019

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann

31 Março 2019

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE

31 Março 2019

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão

31 Março 2019

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)

31 Março 2019

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais

31 Março 2019

Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a situação de emergência na Venezuela

31 Março 2019

Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração

31 Março 2019