Cumprimentamos os peticionários e reiteramos a urgência de encontrar soluções para os problemas que afetam a escola pública.

É inegável como a política de desvalorização e subfinanciamento da escola pública tem afetado a qualidade da educação e sobrecarregado os seus trabalhadores, só não sendo pior porque muito se esforçam todos os profissionais para ultrapassar as limitações existentes.

Mas a situação é insustentável se quisermos recuperar o tempo perdido com a COVID e se quisermos fazer da Educação um pilar de desenvolvimento.

É evidente que a escola pública tem uma carência imensa de trabalhadores e de trabalhadores valorizados, com condições para desempenharem as suas funções – e isso precisa de ser encarado desde o professor ao psicólogo, passando pelos técnicos especializados, administrativos, e assistentes operacionais.

O contexto que vivemos é de necessidade enorme de recuperação de aprendizagens, mas só há uma maneira de o fazer: é com acompanhamento, proximidade, diferenciação pedagógica para responder a cada situação e a cada caso.
Isso não e faz com turmas grandes e com professores por colocar nas escolas.
Faz-se com a redução do número de alunos por turma e por isso é preciso contratar professores e garantir estabilidade nos quadros.

Mas para que haja mais professores são precisas medidas efetivas:
É por isso que o PCP insiste na necessidade de aprovação das propostas que apresentámos ontem, no dia mundial do Professsor e que responderiam a alguns dos problemas mais graves que os atingem e, por conseguinte, à escola pública.

Propusemos e instamos a que se aprovem as medidas de revisão do regime de recrutamento, para que todos os que tenham mais de 3 ou mais anos possam entrar para a carreira;

Que se aprovem as propostas para que os professores ainda não contratados não tenham de pagar para trabalhar, assegurando-lhes complementos de alojamento, de deslocação entre outros;

Que se avance para a reversão dos processos de mobilidade interna considerando horários completos e incompletos;

Que este Parlamento contribua para acabar com os obstáculos economicistas na progressão na carreira; e que sejam aprovadas as medidas do PCP para garantir que todo o tempo de trabalho é contabilizado para efeitos da segurança social.

Sem esquecer a necessária contratação – e o fim da precariedade- de todos os trabalhadores da escola pública, cremos que se podem reverter os problemas.

Mas entendemos que sem medidas eficazes como estas que o PCP apresenta os problemas da escola não só se irão manter como agravar, com uma profissão docente cada vez menos atrativa.

É tempo de passar da constatação dos problemas para a sua resolução e aproveitamos este debate para apelar às restantes forças políticas que sejam consequentes quando se votarem as propostas atrás enunciadas.