A proposta da Comissão Europeia reduz de mais de 100 para apenas 50 as zonas urbanas que podem beneficiar do novo URBAN no período 2000 - 2006, e diminui as verbas em 30%.

Esta iniciativa comunitária Leader +, embora dando continuidade a outras anteriores, apresenta algumas particularidades. Desde logo, a redução para cerca de metade das verbas disponibilizadas, apesar do aumento do período de aplicação.

Esta é uma das áreas sociais a que a União Europeia deve dar muito maior atenção.

Com esta iniciativa comunitária EQUAL, a Comissão pretende substituir as iniciativas comunitárias EMPREGO e ADAPT e vários subprogramas que existiam nestas áreas: Now (novas oportunidades para as mulheres), Horizon (para as pessoas portadoras de deficiência), Youthstart (inserção dos jovens no mercado de trabalho) e Integra (para grupos ameaçados de exclusão), com a

Esta iniciativa comunitária Leader +, embora dando continuidade a outras anteriores, apresenta algumas particularidades. Desde logo, a redução para cerca de metade das verbas disponibilizadas, apesar do aumento do período de aplicação.

O deputado europeu do PCP Joaquim Miranda, na qualidade de Presidente da Comissão para o Desenvolvimento e Cooperação, participou na Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, que decorre ainda na cidade de Banguecoque, na Tailândia.

Comunicado da DOE do PCP a propósito de recentes declarações do Secretário de Estado José Lello

É propósito do Partido Comunista Português prestar
uma acrescida atenção aos problemas do ensino superior.

1. O PCP defende, de forma clara, o princípio da laicização do Estado, da separação entre o Estado e as Igrejas. Assim como defende os princípios da liberdade religiosa e da igualdade de tratamento pela lei de todas as confissões e associações religiosas.

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Vou começar a minha intervenção pelo acessório para concluir pelo que nos parecer ser o essencial.