Caros camaradas, caros amigos, uma grande saudação a todos os presentes, aos nossos convidados e aos delegados.
Permitam-me uma saudação especial a todos vós, mas de forma particular aos camaradas e amigos que garantiram o funcionamento da assembleia. Os camaradas que estiveram aqui no apoio aos delegados trataram do almoço, organizaram todo este espaço. Uma grande saudação ao vosso empenho, à vossa militância e à vossa dedicação. Muito obrigado.
Permitam-me ainda um justo sublinhado e talvez uma ligeira provocação. O justo sublinhado é uma saudação ao nosso Avante!, ao nosso jornal Avante!, aqui presente para fazer a cobertura desta grandiosa assembleia. A ligeira provocação é porque eu gostaria de poder saudar também o resto dos jornalistas aqui presentes, mas não há. Não há. Temos pena. Ficam a perder. Perderam um grande dia de trabalho de uma grande assembleia. Uma assembleia ligada à vida, à realidade, às necessidades, aos anseios, aos direitos deste povo, desta gente, da juventude. Uma assembleia ligada aos trabalhadores, uma assembleia de radiografia da realidade e de proposta de soluções. Os camaradas, de forma calorosa, acabaram de aprovar a vossa resolução política. Foi importante, preenchida, construída com muitas propostas, inserção das propostas, aprovada por unanimidade e aclamação. Agora falta o mais difícil, mas também o mais entusiasmante: é cumprir todas e cada uma das decisões que estão tomadas nessa mesma resolução.
Uma assembleia de luta, de resistência, mas também uma assembleia onde se expressou com força aquilo que foi a força da greve geral, essa grandiosa afirmação de unidade dos trabalhadores que aconteceu na passada quarta-feira. Dessa greve participaram muitos que nunca tinham feito greve na vida, gente com vínculos efetivos e com vínculos precários, mulheres e jovens, e aqui de forma significativa um conjunto muito importante de trabalhadores imigrantes. Uma greve geral que, ao contrário daqueles que se apresentam como verdadeiros "funcionários do mês" das confederações patronais, teve impacto em todo o país, com forte expressão nos diversos setores de atividade, quer no setor público, quer no privado: na indústria, nos transportes, na administração pública, na administração local, na saúde, na educação, na segurança social, na justiça, nas finanças, mas também na cultura e na comunicação social. A greve foi tão forte e com tanto impacto que tiveram de soltar tudo o que têm no seu discurso e na sua ação contra a greve. Puseram a carne toda no assador. Veio o discurso do ódio contra os sindicatos e contra os trabalhadores, e um agastado e velho reacionário discurso anticomunista do mais bafiento que já ouvimos. Há certamente alguém que ainda pensa que está em 1973 com a cobertura desses tempos sombrios. Pensa, mas engana-se. Aí estiveram os hipócritas, aqueles que vivem bem com a precariedade – porque a precariedade nunca é para eles, é sempre para a imensa maioria, em particular para os jovens. Aqueles que vivem bem com os contratos a prazo dos outros, com os falsos recibos verdes dos outros, com as dificuldades, a intermitência dos outros. Aí estão aqueles que dormem tranquilos, porque não é para eles que sobra o trabalho noturno. Não são eles que têm de trabalhar por turnos, ao fim de semana, como mais de dois milhões de trabalhadores. Para esses hipócritas não há nenhum problema, porque não são eles que têm a vida por turnos, que veem o crescimento dos filhos também por turnos. É isso que se passa com milhares de trabalhadores no nosso país.
Aí estão os hipócritas descansados, porque sabem que não é para eles que sobra mais trabalho e trabalhar à borla – é isso que querem impor com o pacote laboral. Falam de cima da sua boa vida, porque não são eles que têm de gerir todos os meses, todos os dias, a vida difícil, os salários curtos e as contas cada vez maiores para pagar. Quanto mais atacam os sindicatos e o movimento sindical unitário, mais gente se vai sindicalizar. E quanto mais atacarem o partido dos trabalhadores, mais trabalhadores se vão militar no partido dos trabalhadores, no nosso partido.
Quanto mais atacam a greve, mais sobressai a sua força, mais evidente é o seu impacto nas empresas, nos locais de trabalho, nos milhares de piquetes, nas centenas de praças de greve, nas dezenas de manifestações em todo o país. Com todas as limitações, com toda a propaganda, manipulação e silenciamento, com todo o choradinho antes da greve – não se percebiam as razões, que era uma greve inoportuna, extemporânea – mesmo assim, depois da greve, basta ouvi-los. Com o seu ar cândido, tranquilo, sem pestanejar, enchem a boca e dizem: "A greve é um direito. Respeitamos o direito à greve" – e acrescentam: "desde que não se faça." Os piquetes de greve estão consagrados na Constituição, são muito importantes, "desde que não façam nada". É esta a verdadeira e única lógica da cabeça daquela gente: a greve é boa desde que ninguém a faça. Nós dizemos: a greve é um direito para ser exercido com todas as leis, com todas as normas que a Constituição da República consagra para os trabalhadores, para os seus piquetes e para a resposta que é preciso dar. Mesmo debaixo de toda esta pressão e chantagem, os trabalhadores deram mais uma vez a resposta que se impunha. A greve foi na hora e no momento certo. E a greve, por muito que lhes doa, teve forte impacto e mobilizou quem trabalha. A greve isola o governo apressado, com medo, um governo que tem tanto de arrogante como de cobarde. Foi isso que este governo revelou ao marcar para 18 de junho, de forma apressada, a discussão sobre o pacote laboral na Assembleia da República. Está aflito e sabe que está derrotado. Agora é preciso continuar a luta para que o pacote seja definitivamente derrotado.
Os mesmos que querem pôr os pés em cima das costas de quem trabalha têm a ousadia de acusar os trabalhadores e o nosso partido de quererem que fique tudo na mesma. Se há quem sabe, sente, vive e tem urgência de mudança e rutura com a atual situação, não é o patronato nem o governo – são os trabalhadores. Por isso, quando os trabalhadores exigem mais e melhores salários, é porque sabem que há profunda injustiça na distribuição da riqueza. Quando exigem que se aplique a norma constitucional "trabalho igual, salário igual", é porque sabem que há profunda discriminação salarial, desde logo com as mulheres, que fazem as mesmas horas, nos mesmos locais, e ganham menos do que os homens. Quando exigem que à necessidade permanente de trabalho corresponda um contrato efetivo de trabalho, é porque sentem na pele que há milhares de trabalhadores em trabalho temporário, contratos ao dia, contratos a prazo, que poderiam e deveriam estar efetivos porque se fazem falta todos os dias e também têm direito a um contrato que lhes dê garantia e estabilidade. Quando exigem a valorização das carreiras, é porque sabem que estão a ser espezinhados, que as suas carreiras estão estagnadas, e sabem que é preciso acabar com esse SIADAP que empurra milhares de trabalhadores da administração local e da administração pública para uma injusta avaliação.
Quando os trabalhadores exigem e lutam pela justa redução do horário de trabalho, é porque não há ninguém que lhes consiga explicar como, nestes tempos tão avançados tecnologicamente, em que parece que estamos todos ameaçados pelas máquinas, pela inteligência artificial, por este tempo de tanta evolução científica, querem que cada um de nós trabalhe ainda mais horas. Nós não precisamos de mais horas. Nós precisamos de pôr a ciência ao serviço de quem trabalha para reduzir o tempo de trabalho, para aumentar a qualidade de vida e para poder avançar para uma vida melhor, que temos direito.
Se há alguém que sabe que é preciso mudar, e que quer essa mudança, são os trabalhadores. Mas é para mudar para melhor, não para andar para trás, porque mais precariedade não é melhorar – é andar ainda mais para trás. Aumentar a flexibilidade dos horários de trabalho não é para melhorar a vida, é para apertar ainda mais a vida. Despedir por justa causa não é para melhorar a vida de quem trabalha, é para melhorar a vida de quem quer despedir. Pressionar ainda mais os salários – já de si miseráveis – não é certamente para melhorar a vida de ninguém. A batalha que travamos, a luta pelos direitos, é uma batalha pelos direitos dos trabalhadores de hoje, mas é também uma luta pelos que já se reformaram e, acima de tudo, pelos trabalhadores que vão entrar no mercado de trabalho no futuro. É por isso que esta é uma luta de todos: dos mais velhos, dos mais novos, dos que trabalham, dos que estão reformados, dos que vão entrar no mercado de trabalho.
O pacote laboral foi rejeitado, mas ninguém se engane. Mais uma vez, tal como alertámos antes da greve geral, não é tempo de ficar à espera de nada. Não é tempo de ficar à espera da Assembleia da República, nem muito menos de partidos catavento, partidos de cambalhotas, partidos cuja palavra é menos firme do que um pacote de manteiga ao sol. Sim, estou a falar desse partido, o Chega. Não é tempo de ficar à espera de outros. É tempo de os trabalhadores, ombro a ombro, unidos, derrotarem de vez, com a sua luta e só com a sua luta, o pacote laboral. Amanhã, na terça-feira, na quarta-feira, todos os dias, em cada empresa, em cada local de trabalho, continuar a derrotar o pacote laboral. E no dia 18 de junho, aquando da discussão na Assembleia da República, lá estaremos todos para pressionar essa discussão, para mostrar a força de quem trabalha.
Dia 18 de junho, todos à Assembleia da República para pressionar e para derrotar o pacote laboral. Dia 18 de junho, todos à Assembleia da República para dizer não à precariedade, não à desregulação dos horários de trabalho, não à pressão sobre os salários, não ao combate aos sindicatos, não ao atentado ao direito à greve. Dia 18 de junho, todos à Assembleia da República para não permitir manobras, cambalhotas e golpadas. Não vamos desistir. O pacote é mesmo para cair. Mais um empurrão e o pacote vai ao chão. E, camaradas, se PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal – essas verdadeiras marionetas ao serviço do grande patronato – continuarem na sua opção de atacar ainda mais os direitos de quem trabalha, então essa opção, mais cedo ou mais tarde, vai rebentar-lhes nas mãos. Eles têm o apoio dos grupos económicos, têm muitos meios, têm muito dinheiro, procuram dominar a narrativa, estão instalados como comentadores em todos os órgãos de comunicação social, têm muita força, mas não têm a força toda. A força toda está na unidade dos trabalhadores, na sua organização, na sua resposta e na sua luta. É aí que está a força toda. E essa força toda pode derrotar o pacote laboral, dar combate ao aumento do custo de vida e abrir caminho à rutura e à mudança que se impõe. Direitos, dignidade, tempo a viver, vida melhor. É isso que merecem os imprescindíveis. E os imprescindíveis são os trabalhadores, os que criam a riqueza, os que põem o país a funcionar, aqueles que carregam o país às costas. Estes sim são os imprescindíveis. Sem trabalho não há nada.
Quando tudo fazem para dividir quem trabalha, a resposta do trabalho só pode ser uma: unidade na luta. É isso que está colocado para derrotar o pacote laboral e abrir caminho a esta política de injustiça e desigualdade que está em curso. É difícil, é exigente, mas é este o caminho para derrubar a política de um governo que quer fazer passar tudo à pressa, muito rápido. Um governo apressado, com um objetivo claro, uma linha de ação clara: roubar, assaltar, transferir recursos. É assim que temos de enquadrar a chamada prestação única da segurança social. Querem discutir isto à pressa, mas nós queremos discutir com a verdade. Queremos saber quem recebe, por que recebe e quanto recebe. É uma discussão que vale a pena ser feita com verdade e com base na realidade. Porque, se o fizermos, chegaremos à conclusão de que há muita mentira, muita demagogia e muito ódio por aí. Nós vamos para esta discussão também para denunciar as 300 mil crianças que hoje estão na pobreza e aquelas que estariam ainda mais se não recebessem qualquer apoio da segurança social. Vamos sabendo que, dos 160 mil beneficiários do RSI, 33% são crianças até aos 18 anos. Esta é a grande realidade. E vamos com a certeza de que estamos perante um governo falacioso, um governo que, como disse há pouco, tem tanto de arrogante como de cobarde, porque apresenta esta medida como uma grande medida de combate à fraude. Pois se o governo quer combater a fraude na atribuição de subsídios, então só tem uma coisa a fazer: aumentar a fiscalização. E para aumentar a fiscalização, só precisa de contratar mais gente, porque eles fazem falta para pôr os serviços a funcionar.
E um governo que fecha os olhos à fuga aos impostos, que não diz nada sobre os milhares de milhões de euros que saem do nosso país, da riqueza criada, para serem depositados em paraísos fiscais. Um governo que pega nos recursos públicos e os transfere diretamente para o negócio da doença – é o que se está a passar com o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, como foi aqui denunciado. Um governo assim, ao serviço de quem está, pode argumentar com tudo o que quiser, mas não pode é dizer que é para combater a fraude, porque se fosse para combater a fraude, o governo tinha muito por onde pegar. Não é isso que está em causa. A grande fraude que enfrentamos é a política deste governo: duro com os mais fracos, vergado perante os mais fortes. Para todas estas exigentes e desafiantes batalhas, o povo, a juventude e os trabalhadores contaram sempre, contam e contarão com o Partido Comunista Português. E este foi também o compromisso aqui hoje assumido na vossa 11.ª assembleia. Aqui estamos para dar ânimo, força, para agitar, mobilizar para essa luta pela vida melhor que a maioria daqueles que cá vivem e trabalham no nosso país têm direito.
Esse é o compromisso assumido nesta assembleia, cuja preparação não ficou entre quatro paredes, nem a atividade do partido fez pausa enquanto a assembleia estava em preparação. Preparamos a assembleia construindo a greve geral. Fizemos o debate ao mesmo tempo que lutámos e mobilizámos na defesa do Serviço Nacional de Saúde, em várias lutas e ações. Andámos com o debate para a frente da assembleia, lutando e agindo em paralelo a partir da dificuldade de acesso à habitação, na luta pelos transportes, pelo aumento das pensões, pela dignidade de quem trabalhou uma vida inteira, salvaguardando o ambiente, a água e os solos. Discutimos no partido a vida, e a vida levou-nos à luta contra o brutal aumento do custo de vida, que recai sobre os trabalhadores, a juventude, os reformados, as famílias, os pequenos empresários, agricultores e pequenos comerciantes. Uns poucos escolhem o caminho da loucura da guerra e do militarismo, e a fatura sobra sempre para a maioria. Amanhã, quando formos confrontados com mais um aumento dos combustíveis, quando cada um for pôr gasolina ou gasóleo no seu carro, quando for comprar alimentos e pagar os 260 euros que custa hoje o cabaz alimentar, quando for confrontado com o aumento da prestação da casa, com o aumento dos juros, quando cada agricultor for confrontado com o aumento brutal dos custos de produção, em particular dos adubos – olhem bem para as faturas. Na fatura está o valor a pagar, está o símbolo do euro, mas também estão os símbolos dos partidos da guerra: PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal. Está tudo lá na fatura dos partidos da guerra.
Esses partidos da guerra juntaram-se ao PS para chumbar a nossa comissão de inquérito, que queria perceber e ir mais longe possível no esclarecimento da utilização da base das Lajes nesse crime dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão. Cá estaremos para demonstrar até onde foi esse golpe. Preparamos esta assembleia ligados à vida, ligados à realidade. Preparamo-la e realizámo-la, e não nos limitámos a balanços ou radiografias – aqui definiram-se orientações, linhas de ação e de intervenção em prol deste povo de trabalho e de luta, em prol desta gente do Baixo Alentejo, desta terra com valores, com ideais, com os direitos de Abril e os direitos consagrados na nossa Constituição. É esse o Alentejo que queremos retomar. E não estamos a dizê-lo para olhar para trás – estamos a dizê-lo para olhar para a frente, porque o futuro não está contra Abril. O futuro está com Abril e com a Constituição. Queremos esse Alentejo soberano, desenvolvido, ao serviço das populações. Esse Alentejo para as crianças, para os trabalhadores, para o povo. Esse Alentejo que não seja uma passagem da juventude, mas uma terra onde a juventude cá viva, cá estude, cá trabalhe e ponha esta terra a andar para a frente.
Nesta assembleia, elegemos uma nova direção, que saúdo de forma particular os dez novos camaradas que entraram para a direção regional, mas também acompanha o que foi dito durante a assembleia: saudar todos aqueles que saem da direção regional mas não saem do partido – pelo contrário, continuam firmes. E aqui ninguém está autorizado a calçar pantufas. Pantufas, só se tiver mesmo muito frio, mas mesmo assim é para andar, não é para ficar parado. Cá continuam com novas responsabilidades, camaradas com os pés no chão, tendo bem presente a realidade em que intervimos, sem menosprezar as dificuldades, sem menosprezar as nossas próprias insuficiências, sem enterrar a cabeça na areia. E tendo consciência do muito que temos para fazer, do muito que temos de melhorar, do muito que temos de alterar, com os pés no chão e com essa consciência, temos razões acrescidas para sair daqui com todas as condições para concretizar um PCP mais forte. Um PCP mais forte para travar a desastrosa política em curso, agora pela mão do governo do PSD e do CDS, com a ajuda extraordinária do Chega e da Iniciativa Liberal e com a cumplicidade do Partido Socialista. Um PCP mais forte para abrir caminho à alternativa política que se impõe. Reforçar o partido – é isso que temos de fazer. Desde logo, aproveitando esse valioso património único, nosso património de intervenção autárquica que os eleitos da CDU têm ao serviço das populações, do desenvolvimento e das condições de vida. Todos somos poucos. É preciso que cada um, dentro das suas possibilidades, dê mais um pouco. Precisamos de mais gente, de mais militantes, de mais lutadores organizados. É tudo muito exigente, difícil, mas simultaneamente muito estimulante e desafiante. E aqui está este partido com 105 anos, com a coragem de sempre enfrentar os que se acham donos disto tudo. Aqui estamos nós para construir mais partido de forma dialética e integrada. Mais partido, mais luta. Mais luta, mais gente nova para reforçar o partido. Construir e reforçar o partido de forma audaciosa, arriscando com outros. Da mesma forma que houve alguém que um dia se lembrou e arriscou com cada um de nós. De forma mais audaciosa, arriscando, recrutando, conversando com aqueles que queremos que sejam membros do partido. Reforçar o partido a partir do partido que temos, e não do partido que tivemos ou do partido que gostaríamos de ter um dia. É a partir do partido que temos – quantos somos, onde estamos e, acima de tudo, onde precisamos estar e ainda não estamos – que temos de criar condições para passar a estar. Qual a intervenção? Qual a iniciativa das organizações? O que fazer para ir ainda mais longe? Reforçar o partido onde ele nasceu e onde nunca pode deixar de estar: nas empresas, nos locais de trabalho, com as suas células a funcionar, com a sua organização militante, a dar força, ânimo e confiança aos trabalhadores e, em particular, aos jovens. Reforçar o partido para o confronto ideológico – um confronto que se trava de forma intensa e com meios desiguais – com confiança e persistência, tomando a iniciativa pelo reforço deste partido que não anda ao sabor do vento, não cede ao medo, não cede à chantagem, à ameaça, à mentira. Este partido que é o grande partido da convergência, mas que não alimenta ilusões e que em nenhum momento abandonou ou abandona o povo, os trabalhadores e a juventude. O partido da liberdade, da democracia, da soberania e independência nacional, o partido dos valores de Abril, o partido assente na história, na cultura, na luta heróica do nosso povo.
E, camaradas, nós estamos numa região que é o que é também porque há um partido como o nosso, o Partido Comunista Português. Mas também nós somos o que somos por causa deste partido, porque intervimos e temos gente desta terra. Uma coisa está profundamente ligada à outra. A luta do povo do Alentejo é a luta do Partido Comunista Português. A luta do Partido Comunista Português é a luta, a história, a ação e a intervenção deste povo do Baixo Alentejo.
Este partido patriótico e simultaneamente internacionalista, solidário, anti-imperialista, solidário com a luta dos povos, com a Palestina, com Cuba socialista, com todos os povos que enfrentam o imperialismo. Um partido com projeto, ideal, luta, experiência e construção próprias. Um partido ao qual nos orgulhamos de pertencer. E, camaradas, permitam-me esta afirmação: é um orgulho ter no partido gente que hoje tem muita experiência acumulada, uma experiência que advém de anos e anos de intervenção, de vida e de luta. É verdade, precisamos e estamos a recrutar gente nova para o partido, mas é com enorme satisfação, gratidão e orgulho que afirmamos que queremos gente nova e estamos a ter gente nova, mas não dispensamos ninguém daqueles que nos trouxeram até aqui. Ninguém, por mais velho que seja – fazem todos falta. Trouxeram-nos até aqui. Foram e são construtores deste partido. Foram e são construtores da liberdade. Fazem todos cá falta. Ninguém está cá a mais.
E cá estamos. Cientes das dificuldades, com os pés no chão, mas cá estamos, confiantes, para responder aos novos desafios. Encontraremos a resposta para os novos desafios e exigências. Cá estamos para a rutura e para a mudança que se impõe. Cá estamos para abrir o caminho da esperança. Cá estamos para transformar o sonho em vida. Esta 11.ª Assembleia deu um grande contributo para esse objetivo, para essa confiança e para essa audácia que precisamos continuar a ter. Os trabalhadores do Baixo Alentejo, o povo do Baixo Alentejo, a juventude do Baixo Alentejo precisam deste partido, com este projeto, com este ideal, com o horizonte do socialismo e do comunismo na construção e na evolução da humanidade.
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva o Alentejo!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!
