Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

A extrema-direita faz de conta que quer combater os abusos sexuais

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Senhor Deputado Buxadé Villalba, a primeira pergunta que lhe quero fazer é esta: o senhor só está preocupado com violações que são cometidas por estrangeiros? Porque se forem cometidas pelos nacionais já não há problema nenhum para a extrema‑direita?

 

Segunda pergunta: os senhores defendem o aumento das penas quando há condenações, mas não querem mexer nas leis que presumem o consentimento sempre que não há resistência da vítima ou que não há uma expressão desse consentimento. Para que é que servem aumentos das penas, se nunca a lei pode ser adequada para garantir que haja uma condenação no caso em que há mesmo um delito e há um culpado?

 

O que é que os senhores querem fazer, afinal de contas? É só propaganda ou querem tomar alguma medida que seja efetivamente eficaz no combate aos abusos sexuais?

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