Queridos camaradas, convidados, representantes de estruturas e organizações juvenis nacionais, delegações internacionais aqui presentes vindas de vários pontos do mundo, a todos e em nome do Partido Comunista Português vos dirijo uma forte saudação.
Uma saudação que estendo de forma especial a todos os camaradas da Juventude Comunista Portuguesa, a todos os que nos diversos serviços garantem o funcionamento do Congresso, aos delegados, aos convidados, aos que estão, aos que não puderam vir, à nova Direcção Nacional eleita, a cada um dos colectivos.
Uma saudação e os meus sinceros parabéns pelo sucesso do vosso Congresso.
Se me permitem uma nota pessoal, para mim, o Congresso da JCP é um momento de particular significado. Tive o privilégio de ser militante e dirigente da JCP, tempos que foram decisivos para a minha formação política, ideológica e pessoal. Com muitos outros camaradas, muitos deles que aqui estão hoje, dei o meu contributo, da mesma forma que agora cada um de vós, a partir da sua acção, que por muito pequena que possa parecer, é uma peça essencial na luta.
Aqui está a Juventude Comunista Portuguesa, ligada à vida e a voz da juventude e assim foi nestes dois dias. Que grande Congresso, que grande força, determinação e confiança e assim será, estou certo, já amanhã em todas e em cada uma das lutas.
Aqui esteve a vida da juventude, a sua forma de estar, as suas inquietações, problemas, dificuldades, mas também a sua força, características, alegria, criatividade, entrega, militância e esperança.
Aqui esteve o sonho, a luta, a realidade que se expressaram nas dezenas de intervenções realizadas nestes dois dias.
Aqui esteve a vida dos jovens tal como ela é para a imensa maioria.
Aqui está uma acção e uma luta que se travam a partir das condições concretas de hoje.
Vivam a transformar a vida, sejam construtores da sociedade nova, abracem o vosso ideal, esse ideal comunista que norteia a acção de milhões de seres humanos, e anima a luta dos jovens pelo mundo inteiro.
O mais belo, o mais fraterno, o mais humano ideal que a humanidade já conheceu. Esse ideal que está vivo e mais actual que nunca.
E assim é, mesmo quando toda a bateria de desinformação do capital afirma e reafirma que estamos perante uma teoria morta e acabada. Percebemos bem o porquê de tanto investimento, de tanta mentira, e de tanto ataque.
O capitalismo conhece bem as suas próprias contradições e recorre a tudo para atrasar o seu inevitável declínio e fim. O capitalismo é exploração, predação, injustiça e desigualdade. Não é nem nunca será verde.
Que sistema é este que faz da guerra um negócio e empurra a juventude para a morte para garantir os lucros da indústria do armamento, que coloca a Humanidade sob sérias ameaças, que pressiona, chantageia, oprime, sanciona, bloqueia povos e estados soberanos?
Que sistema é este que promove o racismo, o ódio, as discriminações e o fascismo?
Que sistema é este que não só não resolve como fomenta a fome, a pobreza, os êxodos de populações inteiras, que condena milhões à falta de acesso à saúde e à morte perante doenças curáveis?
Que sistema é este que quer controlar os recursos naturais para deles fazer negócio, mesmo que falte água potável a milhões de seres humanos?
Um sistema assim não pode ser o futuro da juventude e a sua superação revolucionária é o grande objectivo e necessidade dos trabalhadores, dos povos e da juventude.
E se é verdade que a cada dia os perigos se acentuam, nomeadamente através da NATO, da UE, dos EUA, dessa administração Trump e da sua agenda profundamente reaccionária, de confrontação, ingerência e agressão que visa impor o domínio do imperialismo norte-americano no plano mundial, não é menos verdade que todos os dias se afirma a esperança e se abrem potencialidades de avanços progressistas e mesmo de desenvolvimentos revolucionários. Processos que aqui tiveram expressão no Congresso.
Aqui esteve a heróica luta de resistência da juventude e do povo da Palestina, essa Palestina que vencerá e essa será uma vitória desde logo da juventude e do seu povo.
Aqui esteve a juventude e o povo cubano, esses heróis sujeitos, há mais de seis décadas, ao criminoso bloqueio dos EUA e dos seus lacaios, aqui esteve a solidariedade para com a juventude e o povo sarauís na sua luta pelo direito à sua pátria, aqui esteve a solidariedade com a juventude e o povo da Venezuela, que enfrentam novas provocações e ameaças directas do imperialismo, aqui esteve a luta pelo fim das guerras e do militarismo, aqui se expressaram a força e a coragem de todos quantos por esse mundo fora não baixam os braços face ao imperialismo.
Para todos eles, para todas as suas organizações, para a Federação Mundial da Juventude Democrática, daqui lhes reafirmamos: contam com o Partido Comunista Português, e com a Juventude Comunista Portuguesa na intervenção inabalável de solidariedade internacionalista, contam com a nossa luta em Portugal, a principal e primeira contribuição para a luta de todos.
Uma luta que aqui travamos hoje de forma mais exigente face a uma política marcadamente ao serviço dos grupos económicos e que tem como instrumento de turno um Governo PSD/CDS e os seus sucedâneos do Chega e da Iniciativa Liberal.
Uma política que conta com a conivência do PS, como ficou visível com a viabilização de um Orçamento do Estado, essa peça da desastrosa política que os jovens sentem bem.
Sentem os estudantes que vêem a escola pública e o direito à educação gratuita serem atacados, em nome de mais um negócio para o capital.
Faltam professores, falta investimento nas escolas básicas e secundárias, falta acção social, faltam residências, e perante tudo o que falta a prioridade é aumentar as propinas. Dizem eles que é só 13 euros. Mas se é assim tão pouco, se não faz diferença, então para quê o aumento?
Nada disto tem a ver com o valor, até podia na verdade ser mais um euro, a batalha não é apenas o valor, a questão é saber se o Governo e o capital conseguem ou não abrir a porta ao aumento das propinas que hoje é de mais 13 e amanhã será o que for.
E perante este objectivo aí está a justa resposta estudantil. Faça chuva ou faça sol, e o que choveu no dia 28 de Outubro. Mas como tive oportunidade de afirmar junto dos estudantes, nesse mesmo dia, se a chuva não leva a propina, também não levará a luta dos estudantes, a sua determinação e coragem.
Também os estudantes do ensino básico, secundário e profissional têm razões bastantes para a luta que desenvolvem, eu diria até que têm razões acrescidas face às tentativas de limitações à sua participação.
Tentar limitar a organização estudantil e em particular as associações de estudantes e as suas reuniões é limitar a formação política, cívica e a participação organizada de milhares de jovens. O que está em causa não é só, e já não seria pouco, a organização estudantil, as RGA, cada luta em cada escola em torno de um problema concreto é hoje também uma luta pela afirmação da participação, da liberdade e da democracia.
Para esta política tudo é acumulação de lucros para o grande capital, é assim na saúde com o desmantelamento em curso do Serviço Nacional de Saúde e a transferência cada vez maior de recursos públicos para o negócio da doença.
Só o SNS está em condições de garantir o acesso à saúde também à juventude. Por exemplo, que País seremos se a saúde mental for entregue ao negócio, quantos milhares de jovens ficarão de fora do acompanhamento necessário e que consequências tem isso no presente e no futuro?
E o que dizer da habitação? Para lá da propaganda, as medidas adoptadas servem e de que maneira a especulação, servem os 14 milhões de euros de lucros que a banca encaixa por dia, servem os fundos imobiliários e os chamados residentes não habituais.
O Governo alargou o acesso ao crédito a jovens e na prática criou condições para a banca fazer crescer o seu negócio. O preço das casas baixou? Não. As rendas ficaram mais acessíveis? Não.
Mas o mais grave desta política é mesmo o pacote laboral, escrito pelas mãos dos grandes grupos económicos e a quem PSD, CDS, Chega e IL dão voz, esses sim capturados pelos grupos económicos e expressão política do patronato.
E já percebemos a manobra que está em curso. Nos próximos tempos vai cair esta ou aquela proposta que, de tão asquerosa que é, só estava na proposta do Governo para poder cair.
Essa jogada vai ser vendida como uma cedência, vai-se procurar instalar o debate sobre isso, deixando de fora as tais linhas mestras, as que realmente interessam ao capital, essas ficam, mas não podem ficar.
O pacote laboral não tem remendo possível, a única solução é a retirada de todas e cada uma das suas 100 medidas.
Venha o Primeiro-Ministro e os defensores do pacote laboral explicar aos jovens porque é que face à realidade de hoje onde três quartos dos novos contratos de trabalho são precários, uma realidade da vida de 54% dos jovens trabalhadores, o que querem é ainda mais contratos a prazo, ainda mais falsos recibos verdes, ainda mais fragilidade.
Venham olhos nos olhos com a juventude vender as virtudes da desregulação ainda maior dos horários de trabalho.
Façam-no desde logo aos 2,7 milhões de trabalhadores, muitos deles jovens, que já hoje estão sujeitos a horários de trabalho que lhes desregulam as vidas.
Expliquem porque querem 50 horas de trabalho por semana, mais horas de trabalho não pagas.
Expliquem, mas expliquem bem, porque razão querem pressionar ainda mais os salários quando, já hoje, sete em cada dez jovens trabalhadores levam para casa menos de mil euros por mês, e já agora expliquem a quem já hoje vive no arame a vantagem do despedimento sem justa causa.
E não venham com a conversa da legislação rígida, porque rígida e dura é a vida de quem trabalha, em particular dos jovens trabalhadores.
O pacote laboral é um insulto e um roubo das perspectivas de vida da juventude, querem os jovens sob uma nova escravatura para manter a acumulação de lucros sem fim para uma minoria.
Quando a precariedade é uma praga que atinge a maioria dos jovens limitando salários, fragilizando direitos, dificultando o acesso à habitação e a uma vida independente, o Governo PSD/CDS, a IL e o Chega querem alargar a precariedade sem limites.
Mas querem mais, com os despedimentos sem justa causa, colocam todos os trabalhadores em situação precária, colocam mais de 4 milhões de trabalhadores sob a ameaça de despedimento e dizem aos jovens que não terão mais perspectiva futura de um vínculo efectivo.
Querem que os patrões possam decidir sobre o horário de trabalho e sobre o tempo da vida pessoal de cada um, prolongando horários e obrigando a horas de trabalho sem pagamento.
Quando os direitos de organização e participação estão já hoje condicionados, querem isolar cada trabalhador, dificultar a sua unidade, a sua organização sindical, limitar o direito à greve e fragilizar a luta pela vida melhor a que os jovens têm direito.
Não, os jovens não estão condenados a este destino, a esta nova escravatura, a esta vida de baixos salários, sem tempo para viver, sem direito à habitação.
Não, vocês não estão condenados a isso, vocês têm energia, força e capacidade e vão alargar a luta para derrotar estes retrocessos e para impor o que faz falta.
O que a juventude precisa é que a um posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo, o que a juventude precisa é que cada falso recibo verde passe a um verdadeiro contrato de trabalho, a juventude precisa é de estabilidade, respeito, direitos e de salários.
Estamos perante mais uma expressão concreta da luta de classes, desequilibrar ainda mais a relação de forças entre o trabalho e o capital, agravar a exploração e aumentar os lucros.
É este o combate que aí está e depois das grandes manifestações de 20 de Setembro e da grandiosa Marcha do passado dia 8 de Novembro, que trouxe a Lisboa mais de 100 mil trabalhadores.
Perante o brutal ataque só há uma resposta possível, elevar a luta e a Greve Geral, que a CGTP-IN anunciou para 11 de Dezembro.
Uma jornada a que todos os jovens são chamados a construir e a assumir o papel de protagonistas. Todos os trabalhadores, os que criam a riqueza, os que põem o País a funcionar, todos, e em particular a juventude, têm razões para dizer não ao pacote laboral, para construir e aderir à greve geral.
No dia 11 de Dezembro não se travará a batalha da vida, mas é a vida melhor a que temos direito que também está em causa.
Dia 11 de Dezembro também a força da juventude se afirmará. Essa juventude que conta com o PCP e com a JCP para que em Portugal encontrem as condições para estudarem, para trabalharem e serem felizes.
O País precisa da força, da criatividade, do conhecimento e da alegria da juventude, não há nenhum País que se possa desenvolver sem a sua juventude.
Cá estamos para defender o direito ao trabalho com direitos e à escola pública, gratuita e de qualidade até aos mais elevados graus de ensino.
Cá estamos pelo direito à saúde, à habitação, à cultura, ao desporto e a um ambiente ecologicamente equilibrado.
Cá estamos para o combate sem tréguas contra todas as discriminações, seja em função da identidade e orientação sexual, da etnia, da religião ou do país de origem.
Cá estamos e não arredamos pé contra a guerra e o militarismo, cá estamos pela Paz.
Cá estamos para dar combate aos que, animados pela extensa cobertura mediática que os promove a toda a hora, dão expressão à discriminação, ao ódio e ao divisionismo.
Os tais que falam de privilégios, mas que não têm uma palavra para os privilégios do grande capital.
Que falam de corrupção mas não soltam um suspiro pelas negociatas e os crimes das privatizações.
Os tais que têm sempre a boca cheia contra os subsídios, mas calam-se, não dizem nada sobre os milhares de milhões de euros em benefícios fiscais e outros apoios que os maiores grupos económicos sugam aos recursos públicos todos os anos.
Os tais que gostam de falar sobre nacionalidade, mas dão cobertura aos vistos gold, essa sim, uma porta escancarada à compra da nacionalidade, à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Os mesmos que destilam ódio contra os sindicatos para servir e proteger os interesses do patronato.
Estamos a concluir os trabalhos do 13.º Congresso da Juventude Comunista Portuguesa.
Um congresso de uma organização que é a Juventude do PC e ao mesmo tempo parte integrante do movimento juvenil.
Uma organização cujos dirigentes e activistas estão intimamente ligados às lutas da juventude.
Quem poderia ter a intervir no seu congresso os líderes das grandes manifestações do Ensino Superior e do Ensino Secundário, que se realizaram nas últimas semanas?
Ou os dirigentes das lutas dos jovens trabalhadores? Ou das lutas pela Paz ou pela habitação?
Só mesmo na JCP é possível e é possível porque aqui estão eles, assumindo-se, orgulhosamente, como comunistas e afirmando que é exactamente essa sua condição de revolucionários forjados na intervenção e na luta, que os obriga a estar ligados aos interesses e aspirações da juventude.
Sem essa ligação à vida pode ser possível fazer algumas coisas e de vez em quando acertar, mas não é possível transformar.
Liguem-se ainda mais à vida, concretizem o que hoje mesmo decidiram e passem a intervir onde ainda hoje não foi possível.
Façam ainda mais o que têm feito, construam a unidade com jovens de muitas proveniências, sem a preocupação de saber qual é a orientação política ideológica deste ou daquele, mas sim levando-os a fazer iniciativas, participar, mobilizar mais jovens e defender os seus direitos, o seu presente e o seu futuro.
Mantenham essa alegria de viver e de lutar, essa vontade de reforçar ainda mais a JCP.
Esse reforço que aqui está e se viveu neste Congresso, desde logo com os 700 novos recrutamentos, certamente que muitos deles aqui estão hoje como delegados ou convidados.
Jovens que foram e são protagonistas da luta, que estiveram nas manifestações do Dia Nacional do Estudante ou do Dia Nacional da Juventude, jovens que estiveram na rua no Dia Internacional da Mulher, ou nas múltiplas acções pela Paz e em tantas outras lutas e foi por aí que vieram à JCP; jovens que participaram nas batalhas eleitorais e que deram o passo de aderir, jovens que vieram pela alegria, pelo entusiasmo, pela força, ou porque construíram e viveram essa extraordinária obra colectiva que é a Festa do «Avante!».
A todos vós, a todos os 700 novos militantes, sejam todos bem vindos a esta que é a vossa organização.
Convosco a JCP está mais forte e isso significa que o movimento juvenil tem mais força.
Unir e Lutar, é este o caminho que impõe um momento em que a juventude precisa ainda mais da JCP e onde o Partido precisa que a JCP se afirme ainda mais como a organização revolucionária da juventude, na luta de todos os dias.
Como se viu de forma particular no dia de ontem, cá está a JCP para mobilizar e apoiar a candidatura de António Filipe a Presidente da República.
António é o Presidente da juventude e a sua voz, o Presidente que tal como a juventude procura Abril no seu futuro, o Presidente de cada um dos artigos da Constituição, do artigo 70.º dos direitos dos jovens, do artigo 65.º do direito à habitação, do artigo 7.º da paz, da cooperação e da solidariedade, o Presidente que garante que se cumpra e se faça cumprir a Constituição.
Aqui está a força juvenil que não se cala perante o drama da guerra, o militarismo e a escalada da corrida aos armamentos, e já está a mobilizar para as manifestações, em Lisboa e no Porto, de solidariedade com a Palestina a 29 de Novembro.
Aqui está a organização que prepara já a Greve Geral mobilizando todos os jovens com esse objectivo.
Aqui está a organização revolucionária da juventude para a luta que continua todos os dias nas escolas básicas e secundárias, profissionais ou do Ensino Superior.
Temos afirmado que a situação é exigente e que a curva é apertada, mas aqui está o Partido Comunista Português, o vosso Partido, o Partido da juventude, da resistência, da coragem e da esperança.
Nestes tempos de revisionismo histórico, aqui está o PCP, orgulhoso da sua história colectiva ao serviço dos trabalhadores, do povo e da juventude, fomos a principal força da resistência ao fascismo, fomos protagonistas principais da Revolução de Abril e da construção da democracia, fomos e somos a primeira linha de combate à contra revolução, à sua política de direita e às forças reaccionárias.
Em tempos de manipulação e mentira, aqui reafirmamos a nossa ideologia, o Marxismo-Leninismo como guia para acção e a nossa organização como instrumento para a luta pela alternativa patriótica e de esquerda como tarefa imediata, a democracia avançada e o socialismo, o ideal e o projecto comunistas como objectivos que queremos e vamos alcançar.
Em tempos de medo e de ódio, aqui estamos com os pés na terra e com uma confiança inabalável nos trabalhadores, no nosso povo e na juventude.
Temos dito que o êxito do vosso Congresso seria o êxito do nosso Partido, e assim é e aqui estamos com um orgulho imenso na Juventude Comunista Portuguesa.
A vossa energia, criatividade, audácia e alegria dá-nos muita força e uma grande confiança na luta de todos os dias e pela transformação revolucionária da sociedade, por esse mundo novo que está nas vossas mãos.
Cá estamos firmes, unidos nessa luta, nesse sonho, nesse ideal.
Viva a Unidade da Juventude
Viva a Juventude Comunista Portuguesa
Viva o Partido Comunista Português
