Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Reduzir o número de alunos por turma tem de ser uma prioridade!

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Sr Presidente
Sr ministro e membros do Governo
Srs deputados,

Se já eram insuficientes os meios humanos e materiais nas escolas, o que motivou o início de um caminho de redução do número de alunos por turma – ainda que claramente insuficiente e arrastado por parte do Governo – agora, tendo em conta estes dois últimos anos, é demasiado urgente que esse caminho seja retomado.

Porque é um direito dos alunos ser acompanhados de forma próxima e dedicada ao seu processo de aprendizagem e porque é preciso dar condições aos professores para poderem cumprir o seu papel indispensável.

A COVID evidenciou da pior maneira como a interação professor-aluno é fulcral. Com tanto que ficou para trás, com essa profunda cicatriz, não se pode insistir numa fórmula de mega turmas que já era má antes, quanto mais agora?

É uma necessidade evidente que ter turmas mais pequenas, reduzir o número de alunos por turma tem de ser uma prioridade!

E para isso são precisos professores. Mais professores e professores valorizados, tratados condignamente.

É preciso vincular sim os que estão e, para isso, eliminar os requisitos da norma-travão que impedem essa vinculação e condenam milhares de professores e educadores à precariedade mas são precisos mais professores para turmas com menos alunos e alunos com mais acompanhamento.

Ainda relativamente aos professores, num contexto em que precisamos tanto destes profissionais, vai o Governo corrigir a injustiça de não considerar os horários completos e incompletos na mobilidade interna? Vai por fim à injustiça que afasta os professores dos horários incompletos do acesso às prestações sociais?

Não há recuperação de aprendizagens, não há minoração dos efeitos da COVID se não se assumirem investimentos e prioridades. E a escola é uma delas.

E não está em causa aquilo que se passa estritamente na sala de aula: é preciso como irá ser preciso um reforço ao nível dos auxiliares de ação educativa, dos administrativos e especializados. Com um desafio como o que temos pela frente não podemos ter uma escola pública a funcionar com os mínimos.

E isto quer dizer que é preciso contratar os funcionários que estão em falta.

O Governo vai avançar nisto? E o que será feito com os trabalhadores não docentes contratados com contrato covid? vão ser integrados? Estão a desempenhar necessidades permanentes e fazem falta às escolas!

E relativamente aos técnicos especializados, por exemplo os psicólogos, tão essenciais nos tempos que vivemos, se a DGAE não tem autorizado o mecanismo de 6 meses argumentando que a entidade empregadora é o mesmo organismo da Administração Pública, como pensam garantir continuidade do trabalho, estabilização dos técnicos especializados?

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