As minhas mais cordiais saudações a todos os congressistas e convidados neste momento alto da vida da organização da juventude comunista portuguesa que é a realização do seu 9º. Congresso. O nosso Partido está orgulhoso do trabalho desenvolvido na preparação deste Congresso. Um Congresso preparado em centenas de reuniões, encontros, assembleias, debates, mantendo ao mesmo tempo a ligação à vida e à luta, com os jovens comunistas a assumirem um papel destacado e decisivo em toda as lutas juvenis desenvolvidas neste período. Um Congresso preparado mantendo sempre uma intervenção activa e diversificada e um conjunto de iniciativas na área da literatura, da musica, das artes gráficas e do desporto, que foram importantes momentos de realização e de alegre convívio que prestigiam a JCP.

A realização do 9º. Congresso da JCP, sendo um momento muito importante para todos os jovens comunistas e de afirmação da JCP como a organização de vanguarda da juventude portuguesa é, particularmente, um momento de construção colectiva e de reflexão crítica sobre a evolução do país, do mundo e da situação da juventude.

Momento de balanço e avaliação sobre as batalhas travadas contra as políticas de direita do governo do PS de José Sócrates e da sua ofensiva global que atingiu e degradou todos os sectores da vida do país, que conduziu o país à estagnação e à crise e está a pôr em causa o presente e o futuro da juventude portuguesa.

Momento de balanço das grandes lutas que neste período foram travadas em defesa dos direitos da juventude nas escolas, nas empresas, no movimento juvenil, aos diversos níveis da luta de massas e da intervenção institucional.

Momento para retirar ensinamentos e conclusões, definir orientações para o futuro e apontar medidas de organização e direcção para reforço da JCP e da sua dinâmica que permitam uma maior capacidade de atracção, de luta e de proposta que se traduza numa ainda maior influência política e eleitoral junto da juventude. Foi isso que aqui se fez e que fazemos votos de bom e profícuo trabalho na sua concretização.

Vivemos um tempo de sérias preocupações em relação ao futuro do país e em relação às condições de vida dos portugueses em geral e da juventude em particular.

Vivemos um tempo de continua degradação da situação política, económica, social do país.

Desemprego e precariedade crescentes, deterioração dos rendimentos de trabalho, negação de direitos, particularmente das gerações mais jovens, desigualdades, regressão das condições de vida da generalidade da população, ofensiva contra os serviços públicos que deviam garantir o direito à educação e ao ensino, à cultura e ao desporto.

A vida está hoje, sem dúvida, mais difícil para os jovens, cujos direitos estão a ser paulatinamente postos em causa pelas políticas de direita e pelo projecto neoliberal do Estado mínimo e do ataque às funções do Estado.

Vivemos de facto uma dura realidade em relação à qual os governos do PS de José Sócrates assumiram uma enorme responsabilidade e que aqui esteve presente nas intervenções de muitos camaradas.

Em relação aos jovens trabalhadores, o debate no nosso Congresso mostrou bem quanto negativa tem sido a evolução das condições de vida e de trabalho da juventude trabalhadora do nosso país.

Evidenciaram aqui as consequências de uma política deliberadamente orientada para acentuar a exploração do trabalho e retirada de direitos. Este foi o período das alterações para pior do Código de Trabalho, da flexibilização dos horários, dos despedimentos e do alargamento da precariedade. Uma mancha negra na governação deste PS e que pretende aprofundar com o chamado Pacto pelo Emprego e com o acordo que PS e PSD fizeram sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) ao qual anexaram a pretensão de flexibilizar ainda mais os despedimentos.

Aqui estiveram os graves problemas do desemprego e da precariedade que assumem hoje uma dimensão dominadora na juventude. Há dias foram publicados os dados do desemprego. Estamos com um desemprego histórico. A taxa de desemprego jovem atingiu este último trimestre 22,7% e dos 1,4 milhões de trabalhadores precários, uma grande parte são jovens trabalhadores e com salários baixos.

Trata-se de problemas muito sérios aos quais é necessário continuar a dar, sem dúvida, um combate prioritário, no plano da luta e da iniciativa política, pela JCP e pelo PCP. Problemas que colocam a nossa juventude que trabalha numa situação infernal de instabilidade que desorganiza as suas vidas, agravada pela situação de restrição no acesso ao subsídio de desemprego.

No que diz respeito à educação e ao ensino estes foram anos também de acção governativa de profunda desestabilização da Escola, nomeadamente a atacar os direitos dos estudantes e o direito à educação dos portugueses com aumento das propinas e os custos da educação em geral.

Anos de crescente mercantilização da educação e de desresponsabilização do Estado e de promoção de uma política de ensino elitista que se afasta cada vez mais da Escola Pública de Abril, que converteu as escolas em espaços de reprodução das assimetrias sociais, através dos exames nacionais e de outros mecanismos de triagem social.

Um governação que continua sem dar a resposta que se impõe ao necessário alargamento da acção social, quando se conhecem as crescentes dificuldades de milhares de famílias em suportar os custos com a educação. Tal como a implementação da educação sexual que é uma luta de muitos anos dos estudantes. Que destruiu a gestão democrática das escolas, para impor o director todo-poderoso. É o carácter quase exclusivamente punitivo do Estatuto do aluno. É a degradação da vida democrática nas Escolas com o aumento dos entraves e proibições da actividade e até existência das Associações de Estudante e os ataques às liberdades de expressão, reunião, propaganda ou manifestação.

Nas universidades e politécnicos, como aqui se evidenciou, são os aumentos consecutivos do valor das propinas e os estudantes são cada vez mais prejudicados por uma política de sub-financiamento que degrada a qualidade do ensino e que penaliza os jovens estudantes e as suas famílias.

Uma governação que em todos estes anos anda a impor como única saída aos estudantes do superior o endividamento e a hipoteca do seu futuro. Futuro que está ser cada vez mais comprometido pela acção de um governo que neste nestes dois últimos meses, com o apoio e em aliança com o PSD, desencadeou uma ofensiva sem precedentes contra os trabalhadores e os interesse gerais do povo português.

A nova escala na ofensiva da política de direita a que assistimos nestes últimos tempos com o lançamento do PEC, agravada nestes últimos dias por novas medidas de austeridade, atingem particularmente os trabalhadores e as classes populares, impondo novos e mais drásticos sacrifícios, agravando injustiças e renunciando a uma política de desenvolvimento do país.

Invocando o combate ao défice, mas efectivamente rendidos aos ditames dos mercados financeiros, a Bruxelas e ao Directório das grandes potências, PS e PSD, renegando os compromissos assumidos, agem de forma concertada e coordenada para dobrar a parada das exigências com o roubo nos salários, o aumento do IVA, o corte no subsídio de desemprego, mais privatizações e um inaceitável congelamento do crescimento económico e do emprego, acentuando e agravando ainda mais o atraso relativo do país.

Dizem que os sacrifícios são para todos, mas trata-se de uma completa mentira.

São os trabalhadores e a larga maioria da população que vão pagar uma vez mais os custos de uma política ruinosa e da chantagem das actividades especulativas.

É aos rendimento do trabalho, aos bens de primeira necessidade, ao subsídio de desemprego que PS e PSD vão buscar o que não querem retirar aos que nadam nos lucros e na opulência.
A gravidade da ofensiva que está em curso reclama uma resposta enérgica e combativa dos trabalhadores e do nosso povo.
Foi perante a gravidade das medidas que estão em curso que o nosso Partido apresentou esta semana uma moção de censura ao governo. Uma moção que visava expressar uma veemente condenação desta ofensiva que PS e PSD desencadearam e uma condenação quer do rumo de desastre nacional imposto ao país nos últimos anos, quer de rejeição de um caminho de estagnação, retrocesso e de desastre nacional que esses mesmos partidos estão dispostos, a não serem impedidos, a manter e a agravar.

Uma moção que não pode ser desligada do protesto e da luta de largas camadas do nosso povo contra esta política de agravamento de todos os problemas nacionais.
A moção foi derrotada, mas não foi derrotada a nossa determinação de contribuir para ampliar a luta que se impõe desenvolver contra todas estas medidas e contra esta política.

E a resposta está aí já na acção nacional da CGTP do próximo dia 29. Na grande manifestação nacional em Lisboa e que vai contar, estamos certos, com a ampla participação da juventude. Dessa juventude que tem vindo a travar um importante combate contra a política de direita e na dinamização da qual tem um papel de relevo a juventude comunista.

Lutas que o nosso partido não pode deixar de valorizar, como as dos jovens trabalhadores de 26 de Março com milhares de presenças. As lutas dos estudantes do secundário, como as que este ano realizaram em 4 de Fevereiro e 24 de Março (Dia do Estudante) e que trouxeram à rua mais de 30.000 estudantes, mas também as importantes lutas desenvolvidas pelos estudantes do superior.

Acompanhando no terreno, os principais problemas da juventude, também no plano das tarefas institucionais do Partido tem sido necessária uma postura de grande combatividade e resistência, que dá, afinal de contas, corpo ao trabalho que os comunistas desenvolvem no terreno, nas organizações, nas escolas e locais de trabalho.

Na Assembleia da República, por exemplo, o PCP corporiza as aspirações da juventude e, com o contributo determinante da JCP, apresenta não só as suas próprias propostas mas também se afirma como principal partido de denúncia e rejeição das medidas da política de direita que se tem agudizado nos últimos anos.

Podemos afirmar que todos os ataques dirigidos aos direitos da juventude encontraram no Grupo Parlamentar do PCP uma barreira de resistência e de firme repúdio e denúncia; da mesma forma que todas as medidas positivas tomadas pela Assembleia da República encontram na sua origem o PCP.

Ao longo dos últimos anos, o PCP apresentou um vastíssimo conjunto de iniciativas legislativas, das quais podemos destacar o reforço do Incentivo ao Arrendamento por Jovens, a criação do Subsídio de Inserção na Vida Activa, o reforço dos direitos das associações de estudantes, associações juvenis e seus dirigentes, o projecto de Lei da gestão democrática das escolas que contempla a participação dos estudantes na direcção das escolas secundárias, a concretização da Educação Sexual nas Escolas, a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, o reforço da Acção Social Escolar no ensino básico e secundário, o fim das propinas no Ensino Superior, a gratuitidade dos manuais escolares e o alargamento da escolaridade obrigatória, entre muitas outras, foram propostas do PCP ao longo dos últimos anos.

Muitas destas propostas do PCP tiveram os votos contra do PS, PSD e CDS. Porém, podemos também afirmar que, mesmo num quadro de profunda adversidade, a luta dos estudantes e da JCP, com o trabalho do Grupo Parlamentar do PCP, se hoje existe justificação de faltas para participação em RGA’s isso se deve ao PCP, se hoje não é possível expulsar das escolas públicas um estudante, isso também se deve ao PCP, pois essas foram propostas concretas que o PCP apresentou contra o Estatuto do Aluno proposto pelo Governo e contra a Lei do Associativismo Jovem também do Governo. Mas em muitas outras matérias, os jovens portugueses puderam contar com o PCP nas instituições: na luta frontal contra o Código do Trabalho, contra o aumento das propinas e a concretização de Bolonha, a privatização do ensino, da água e do ambiente. Ou seja, na luta institucional, como na de massas, o PCP não abdica da defesa dos direitos dos jovens, pois são eles a camada mais frágil da sociedade perante as políticas de direita. E para esse trabalho o PCP encontra sempre o esforço e o generoso contributo da reflexão dos jovens comunistas, as suas propostas e o seu trabalho.

Há quem alimente a esperança de nos verem deixar cair o sonho, o projecto político, a acção revolucionária e o objectivo da construção de uma sociedade nova. É bom que se desenganem. E se têm dúvidas acerca do futuro do nosso partido, deviam vir aqui e ver o pulsar da JCP neste Congresso. Os jovens que, estamos certos, continuarão o Partido do futuro – o Partido Comunista Português.

Somos um Partido com décadas de história e com a consciência da nossa própria razão de ser, com a convicção dos nossos ideais e objectivos, com o orgulho do nosso passado de luta ao serviço dos trabalhadores, do povo português e de Portugal.

Somos um Partido que vive e viverá porque integra na sua análise, acção e luta os verdadeiros problemas, necessidades, interesses e aspirações populares, porque compreende que na história é a luta dos povos, que por entre avanços e recuos, vitórias e derrotas acaba por decidir do seu próprio destino.

Partido que foi construído, caldeado e temperado devido à abnegação, coragem e heroísmo de milhares de comunistas nesse longo e complexo percurso carregado de profundas transformações da realidade.

Partido com uma história que se confunde com a luta do nosso povo. A história que é também a própria história da luta da classe operária e dos trabalhadores, não tarda, de quase um século.

Partido que, selando desde sempre com os trabalhadores uma sólida e indissociável ligação, esteve em todas as batalhas importantes do nosso povo e das forças democráticas, dos seus movimentos unitários, do movimento dos estudantes, da luta dos intelectuais e de outras camadas e classes sociais. É por isso que é justo afirmar o nosso Partido Comunista Português, como o partido dos trabalhadores, da inteligência e da cultura, como o grande partido nacional da resistência antifascista, da liberdade, da democracia de Abril e do socialismo.

Gostaria de saudar muito fraternalmente as delegações estrangeiras presentes neste vosso 9º Congresso, representando juventudes comunistas e progressistas de todo o mundo, bem como, e de forma muito especial, a Federação Mundial da Juventude Democrática aqui representada pelo seu Secretário-Geral a que a JCP tem a honra de presidir.

Uma saudação fraterna, que estendemos aos vossos Partidos, transmitindo-vos a solidariedade dos comunistas portugueses para com as lutas que desenvolvem em cada um dos vossos países.

Uma saudação e uma expressão da nossa solidariedade mas que queremos que seja simultaneamente a reafirmação de um compromisso.

Um compromisso que não é de agora, que é assente no nosso ideal e na nossa ideologia, assente na longa História deste Partido, na sua natureza de classe, patriótica e internacionalista.
Um compromisso forte, como forte é a confiança que temos nas massas trabalhadoras e populares e na juventude.

Um compromisso que este Partido Comunista Português nunca abandonou e que nunca pôs de lado, fossem quais fossem as condições ou a dimensão e características dos ataques ou da repressão a que esteve sujeito.

O compromisso de que vos falamos e que aqui hoje vos reiteramos é o de, com todas as nossas forças, continuar e intensificar a luta. Continuar a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, do nosso povo e da juventude. Intensificar a luta pela paz, contra a guerra e o militarismo. Batalhar incansavelmente e não ceder perante os ataques à democracia e face ao anti-comunismo. Continuar a luta continuando a fazer deste Partido e da sua organização revolucionária da juventude – a JCP – uma poderosa arma, um grande e generoso colectivo de jovens, mulheres e homens, disposto a travar as mais duras batalhas em defesa dos interesses do povo trabalhador e de todas as camadas antimonopolistas duramente atingidas pela exploração e pela opressão capitalistas.

Queremos reafirmar este nosso compromisso aqui e hoje - neste belo e forte Congresso da JCP, perante camaradas dos mais diversos pontos do Mundo - porque o momento em que o vosso Congresso se realiza é de real importância histórica para o desenvolvimento da luta de emancipação dos trabalhadores e dos povos. É um momento de intensa e dura luta de classes!

O mundo está perante uma nova fase qualitativa da crise estrutural do sistema capitalista que está a afectar milhões e milhões de seres humanos e a evidenciar os limites históricos e as insanáveis contradições do sistema.

Uma crise que, como a actual crise de dívidas soberanas dos Estados demonstra, se aprofunda, está muito longe de estar terminada e que confirma as tendências de fundo do sistema pondo em evidência a validade e actualidade do Marxismo-Leninismo, nomeadamente das suas leis fundamentais sobre o funcionamento do sistema capitalista.

Em Portugal e no resto do mundo, o quadro de intervenção com que os comunistas e os progressistas estão confrontados é extremamente exigente.

A luta de classes – aquela que muitos decretaram como algo de ultrapassado e fora de moda e portanto alheio à realidade dos povos e da juventude – aí está mais viva que nunca, agudizando-se a cada passo dado na intensificação da ofensiva imperialista e na consequente resposta dos trabalhadores e dos povos.

Neste rápido desenvolvimento da situação os perigos que pendem sobre os povos são imensos. A criminosa fuga para a frente do capital, do imperialismo, dos governos e Partidos ao seu serviço e das instituições do capitalismo como a União Europeia, está a revelar até onde eles pretendem ir na estratégia de impor aos trabalhadores, à juventude e aos povos a miséria, o desemprego e as injustiças, elevando para níveis sem precedentes nas últimas décadas a exploração e a opressão capitalistas e os ataques à soberania dos povos.

A situação está a revelar como a classe dominante usa o discurso dos sacrifícios e os Estados para defender os seus interesses, transformando-os em gigantescos aspiradores da riqueza produzida pelos trabalhadores, canalizando-a para os cofres do grande capital, dos grandes bancos e das corporações financeiras.
A situação está a revelar como as principais potências do Mundo – apesar de envolvidas em autênticas guerras económicas e monetárias – se coordenam para intensificar o militarismo e a guerra e os ataques aos povos e países que ousam desafiar a ordem imperialista - como aliás está bem patente nos objectivos da cimeira da NATO que se realizará em Lisboa em Novembro deste ano e que estou certo terá por parte da JCP uma resposta à altura.

A situação está a revelar como eles se preparam e se lançam em novas derivas anti-democráticas e repressivas tentando conter a revolta consequente dos povos, aquela que põe em causa o seu poder. Mas se a ofensiva entrou numa nova fase qualitativa a respostas dos trabalhadores e dos povos também se faz sentir, e portanto aqui estamos a deixar o compromisso de luta e simultaneamente a fazer um forte alerta e um apelo. Alerta para o que está em causa. Está em causa o vosso presente, o nosso presente, mas também o futuro.

Está em causa impedir a concretização do projecto de regressão civilizacional que o imperialismo definiu como estratégia de saída para a crise do capitalismo. Está em causa a paz e a cooperação com os povos, frente a sinais cada vez mais preocupantes de conflitos e crimes do capitalismo globalizado e armado até aos dentes. Está em causa o futuro e a tentativa de criação de novas gerações sem direitos. Sem direitos sociais, sem direitos laborais, sujeitos ao desemprego, à precariedade, à incerteza. Novas gerações sem direito a ter direitos!

O que está verdadeiramente em causa é o futuro. É se o Mundo está condenado à injustiça, à pobreza, à fome, é se os povos estão condenados a viver sob um sistema que não só não resolve os grandes problemas da Humanidade como os aprofunda cada vez mais pondo em causa não só os direitos e a felicidade do Homem mas também a própria existência da Humanidade. E nós respondemos, não estamos condenados camaradas! Há um caminho e esse é o da luta. Será a luta, e só a luta, que determinará o quão longe os trabalhadores e os povos poderão ir na exploração das potencialidades que a actual situação abre na luta pela emancipação dos trabalhadores e dos povos. E será a luta que abrirá as novas avenidas que nos conduzirão a um presente e a um futuro livres da exploração do homem pelo homem.

Bem sabemos que muitos de vós são bombardeados diariamente com uma visão da História, da economia, da filosofia, que vos apresenta o capitalismo como o sistema final e que vos tenta lançar no conformismo, no individualismo. Vendem-vos todos os dias os discursos das inevitabilidades, da instabilidade como coisa moderna. Mas fazemos-vos o apelo, não se deixem derrotar, não se verguem, por mais intensa que seja a ofensiva ideológica a que estão sujeitos!

Ao afirmar perante vós, e perante as delegações estrangeiras aqui presentes, este inabalável compromisso do PCP de prosseguir e intensificar a luta, fazemos-vos simultaneamente um forte apelo. Resistam e avancem!

Reforçem as vossas organizações, liguem-se profundamente às massas juvenis, interpretem os seus anseios e aspirações, expliquem-lhes o real significado das palavras luta e esperança e tragam-nos para a luta.

Responsabilizem os jovens, façam-lhes ver que a política, a política real, é nada mais nada menos que um povo, uma juventude a lutar pelo direito a ser feliz. Vão junto desses milhões de jovens e afirmem que face a um Mundo cada vez mais anti-democrático, injusto, instável e perigoso, existem alternativas bem reais e possíveis, e que é por elas que estão a lutar.

Aos que vos pedem sacrifícios respondam-lhes que sim. Que estão dispostos a fazer sacrifícios, mas não para hipotecar o vosso presente e o vosso futuro. Que estão dispostos a sacrifícios sim, mas pelo amor à liberdade, à justiça, à paz, ao progresso social e ao socialismo. Sacrifícios sim, pela juventude, pelos trabalhadores e pelo povo, e não contra eles!

Sabemos que a JCP e as organizações aqui representadas já o estão a fazer. Por isso, queremos deixar-vos também um voto de profunda confiança.

Confiança na vossa capacidade de luta. Confiança nas vossas organizações. Confiança nessa poderosa arma que tendes: a Federação Mundial da Juventude Democrática, cada vez mais alargada e fortalecida e que realizará este ano, em Novembro, esse grande Festival mundial na África do Sul que estamos certos terá tanto de luta como de alegria e convicções.

Então resta-nos apelar: Continuem e intensifiquem a vossa luta, a nossa luta. Afirmem com a convicção e a alegria que sempre vos caracteriza, que por via da luta estão, como refere o lema do vosso congresso, a construir futuro, o vosso futuro que é também o nosso presente.

Um presente e um futuro que estamos certos trilhará os caminhos que apontam o rumo ao socialismo e ao comunismo.

Realizastes um grande Congresso. Estais mais preparados para ir para lá onde pulsa a vida, os problemas, as aspirações, lá onde pulsa o sonho sempre mais avançado que a realidade, concretizando o vosso lema “com a luta da juventude construir o futuro”. Nós temos a convicção de que é possível, pela justeza do projecto que vos anima e pela força das convicções que vos determinam!