De uma organização ligada à vida, à realidade, aos problemas, aos sonhos e aspirações da juventude como é a JCP, não se esperaria outra coisa senão este retrato fiel de uma situação a exigir não apenas atenção e preocupação, mas medidas concretas para a sua superação.

Por isso vos saudamos fraternalmente, afirmando-vos que podeis contar com o PCP, com o Partido da Juventude, para as lutas que travais pelo que é vosso!

Nesta singela sessão tivemos a expressão viva dessas dificuldades com que, todos os dias, se confrontam os estudantes do Secundário, do Profissional, do Ensino Superior, os jovens trabalhadores, todos aqueles que querem aceder à cultura ou que precisam de uma habitação.

Ainda na passada quinta-feira, em Lisboa, organizados pela JCP, e em Coimbra, organizados pela Associação Académica de Coimbra, os estudantes fizeram uma viva denúncia de um dos mais sentidos problemas com que hoje se debatem os estudantes do Ensino Superior, o acesso ao alojamento dos estudantes deslocados.

Um problema que deixa à evidência as opções dos sucessivos Governos de desinvestimento na Acção Social Escolar.

Apesar de a Constituição da República Portuguesa consagrar o direito de todos de aceder aos mais elevados graus de ensino, os incomportáveis custos aí estão a constituir barreiras, em muitos casos intransponíveis para milhares de jovens. São os custos dos materiais indispensáveis para o estudo, que em alguns cursos atingem as centenas de euros. São as propinas que, apesar de um processo de redução na nova fase da vida política nacional, em resultado da luta estudantil e da iniciativa do nosso Partido, se mantêm em valores muito elevados, a que há que somar as mais diversas taxas e emolumentos. São os transportes para todos os que estão deslocados. São os custos da alimentação. E é o alojamento que não existe a não ser a valores proibitivos para as famílias.

E nós sabemos que, quando há cerca de 120 mil estudantes deslocados, há apenas 15 mil camas públicas de oferta. E sabemos duas outras coisas.

A primeira é que os preços escandalosos de quartos, partes de quarto ou até dispensas com que alguns procuram amealhar mais algum, não é fruto do acaso, antes é o resultado de opções de deixar ao mercado a resposta a uma necessidade básica. Por outro lado, a de que esse negócio só é possível porque, ao longo de décadas, PS, PSD e CDS, não fizeram os investimentos que tantas vezes exigimos, ao lado dos estudantes, na construção dos alojamentos em falta.

Os que hoje, como o PSD, choram lágrimas de crocodilo pela falta de alojamento, devem responder pelas responsabilidades que têm nessa situação. Pela degradação a que votaram as residências existentes. Pela ausência de investimento na construção de novas.

Mas também o PS, que anuncia vezes sem conta novas camas, sem que isso tenha concretização, deve assumir as responsabilidades por pôr à frente das necessidades dos estudantes, o défice, a dívida e os ditames da União Europeia e do Euro.

É preciso construir mais residências e aproveitar todos os edifícios públicos que tenham condições para isso, para acelerar o processo, e o PCP vai propor que se crie uma Comissão de Acompanhamento da concretização do Plano, que inclua as Universidades e Politécnicos, bem como representantes dos Estudantes, para além do reforço do Complemento de Alojamento, para todos os estudantes.

Assim como continuará a defender o fim das propinas e o reforço da Acção Social Escolar e do Financiamento do Ensino Superior Público, como elementos estruturais de uma outra política no Ensino Superior.

Acompanhamos também os problemas no Ensino Secundário e, como não podia deixar de ser, as dificuldades com a ausência de professores para milhares de alunos.

Ouvimos o Governo, permitam-me dizê-lo camaradas, num exercício de pura desfaçatez, dizer que estava previsto que 100 mil estudantes não tivessem professor a pelo menos uma disciplina mas que afinal eram só 60 mil. Só? 60 mil é assim tão pouco? E serão só a 60 mil? E até quando?

Ouvimo-lo ainda culpar os professores, porque, veja-se bem, estão doentes e não podem trabalhar. Onde é que já se viu?

Daqui lhe dizemos, e também ao PSD que deliberadamente contribuiu ao longo dos anos para desvalorizar a profissão docente, que oiçam as nossas propostas. Valorizem os professores, as suas carreiras e os seus salários. Assegurem a todos os que são colocados longe das suas casas as condições para isso. Assim se conseguirá dar resposta a este problema que já sinalizámos há muito.

Contratem os trabalhadores não docentes em falta para garantir o funcionamento de bares e reprografias. Assegurem aos estudantes as condições físicas para não estarem a tiritar de frio no inverno e a suar em bica no verão.

Assegurem, enfim, o financiamento adequado da Escola Pública.

Sabemos das dificuldades dos jovens trabalhadores que estão apertados entre a ausência de vínculo, por um lado, vivendo na permanente incerteza do dia de amanhã, se o contrato é renovado ou não, se o salário está ou não garantido, e, por outro lado, a persistência dos baixos salários que se confronta com o brutal aumento dos preços.

Nos últimos dias estivemos perante uma grande operação ideológica e de condicionamento da opinião para procurar justificar o injustificável. O Governo, de conluio com o grande capital, quer fazer-nos aceitar que os trabalhadores têm mesmo que aguentar uma nova degradação das condições de vida.

Perante uma inflação que no final do ano se situará em cerca de 8%, o Governo e os patrões querem fazer-nos crer, com o respaldo do comentário especializado, que não é possível um aumento de salários acima dos 4,8%.

Dizem uns que a inflação é temporária e portanto para o ano já não se faz sentir, fingindo não saber que só este ano os trabalhadores já perderam um salário com o aumento dos preços e que isso sem o aumento dos salários não será revertido.

Dizem outros que as empresas não aguentam, por causa dos custos da energia, dos combustíveis, das matérias-primas, tudo fazendo para que não se fale nos escandalosos lucros dos grandes grupos económicos que, em tempo de crise e dificuldades, aumentam vertiginosamente.

Uns e outros já só falam em contrapartidas para o patronato aumentar os salários.

Parece que o facto de um trabalhador estar 8 horas à frente de uma máquina, de um computador ou de um volante já não é suficiente para justificar o seu salário. Por mais que trabalhe, por mais que aumente a sua produtividade, por mais riqueza que produza, para aumentar os salários tem que ser sempre por conta de mais apoios do Estado.

Redução de impostos para o grande capital. Apoios à formação e à contratação de jovens. Descontos e benesses várias.

Conhecemos a quase impossibilidade de aceder a uma habitação própria ou arrendada, face à especulação com os preços das rendas e com as taxas de juro.

Não ignoramos que todos aqueles que vivem da actividade cultural continuam numa precariedade acrescida que lhes impede de sonhar o seu próprio futuro, eles que projectam os sonhos de tantos outros.

E particularmente sabemos da opção do Governo, agora com maioria absoluta, de retomar todos os caminhos da política de direita, fazer comprimir ainda mais os salários, facilitar a exploração, abrir espaço para os negócios privados na saúde e na educação, condicionando ou justificando as suas opções com as orientações e imposições da União Europeia e do Euro.

A juventude portuguesa não tem que ter como única perspectiva viver pior do que os seus pais.

Não aceitamos as desculpas do costume. Ontem foi a pandemia, hoje a guerra e as sanções, mas já antes tinha sido a crise do capitalismo do tempo da troika e tantas outras justificações. Tudo serve para aplicar as velhas receitas, para nos pedirem que aceitemos as medidas para acentuar a exploração, para degradar os serviços públicos, limitar as liberdades democráticas e concentrar ainda mais a riqueza na mão de uns poucos.

Nós dizemos que há outro caminho.

O caminho do aumento geral dos salários e do aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros já em Janeiro de 2023. Falam do valor do Salário Mínimo para 2026, para não se comprometerem com o seu aumento significativo já em Janeiro. Dizem que querem aumentar o salário médio mas não eliminam as barreiras que o impedem, designadamente a caducidade da contratação colectiva.

O caminho do investimento decisivo na Escola Pública, na contratação dos profissionais em falta, designadamente professores, e da sua valorização, e do reforço da Acção Social Escolar em todos os graus de ensino.

O caminho do reforço dos cuidados de saúde, seja a saúde sexual e reprodutiva, a saúde mental, ou a saúde dentária, reforçando o SNS, com mais médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e outros trabalhadores e promovendo os investimentos necessários.

O caminho da defesa da cultura, garantindo 1% do OE, já em 2023, e assegurando o direito aos jovens de fazerem e fruírem cultura.

O caminho da igualdade entre mulheres e homens e do combate a todas as discriminações, como aliás bem consagra a Constituição da República Portuguesa.

Um caminho exigente mas possível pela convergência de duas realidades. A vossa intervenção, a vossa acção e luta, com a mobilização de amplos sectores da Juventude para a defesa dos seus direitos e aspirações, a partir da dinâmica do movimento associativo juvenil e estudantil e do movimento sindical unitário, em que se destacam desde já as Manifestações em Lisboa e no Porto de 15 de Outubro promovidas pela CGTP-IN, pelo aumento dos salários e pensões, contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos, e o reforço do nosso Partido e da JCP, da nossa capacidade realizadora e da atracção do nosso ideal, o ideal comunista.

É também nesse sentido que estamos a preparar a Conferência Nacional “Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências”, com a vossa indispensável contribuição.

Contamos com a JCP, com os jovens comunistas e com a juventude para, ao nosso lado, fazermos este caminho de luta pela paz, pelo progresso social e pelo desenvolvimento.