Declaração de Ricardo Costa, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Medidas urgentes para enfrentar o aumento do custo de vida

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A somar a uma já difícil situação por que estão a passar as famílias portuguesas com o aumento do custo de vida, seja por via do aumento dos bens essenciais como a alimentação, seja dos custos com a habitação, regista-se nestes últimos dias uma subida acentuada do preço dos combustíveis acompanhada do anúncio de novos aumentos para as próximas semanas.

A realidade vivida hoje por milhares de trabalhadores, reformados e pensionistas, a continuada perda de poder de compra, resultante do aumento do custo de vida, exige medidas que de facto contrariem esta tendência, de fazer cair sobre os que menos têm a factura resultante da especulação que está na origem da acumulação de lucros que se verifica.

A continuada especulação em torno dos preços, que se reflecte no aumento muito significativo dos lucros das principais empresas da energia como é o caso da GALP - 508 milhões no 1.º semestre de 2023, mais 21% que em 2022 -, bem como os impactos desta situação na vida dos trabalhadores, dos reformados e das micro, pequenas e médias empresas exige uma resposta que a enfrente. Resposta que o PCP tem defendido e pela qual tem lutado tendo em vista a fixação dos preços, de margens máximas de lucros, o fim do chamado “adicional ao ISP”, o fim da dupla tributação do ISP em sede de IVA.

O aumento dos custos de bens essenciais da alimentação que se fazem sentir contrariando a “propaganda” anunciada pelos grupos da distribuição sobre redução dos preços, e que lhes tem permitido uma colossal acumulação de lucros, coloca como exigência o controlo, fixação e redução dos preços dos bens essenciais, em particular dos alimentos, como o PCP tem proposto e que PS, PSD, Chega e IL têm rejeitado.

O aumento e o impacto causado no orçamento de milhares de famílias, com o crescente custo com a habitação, seja o aumento das rendas, ou da prestação de créditos para aquisição de habitação, com a subida sistemática dos juros, exige que seja a banca a suportar com os seus lucros essa subida. Uma medida tão mais justificada quanto contrastando com as dificuldades de dezenas de milhar de famílias a braços com a dificuldade de suportar esses encargos à banca que vê os seus lucros disparar como o testemunham os cerca de 11 milhões de euros por dia que obteve no primeiro semestre do ano.
  
A propaganda sobre alegados sucessos macro-económicos confronta-se com a dura realidade de todos os dias da maioria da população. O festejado abrandamento da inflação não só não encontra correspondência com a descida dos preços como prenuncia uma estimativa da inflação que pesará na continuada perda de poder de compra. O que a situação exige a par das medidas já enunciadas é um aumento geral dos salários, reformas e pensões, que permitam a todos quanto trabalham ou trabalharam uma vida digna, sem o sufoco permanente de estar a fazer face às dificuldades crescentes dia após dia.

Não há nada que possa ocultar o que está a acontecer, cabe ao Governo criar as condições efectivas para alterar a realidade vivida pela população. O PCP continuará a intervir e a propor soluções que vão ao encontro das necessidades e exigências que o actual momento impõe.

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