A realidade nacional continua marcada pelo brutal contraste entre os lucros alcançados pelos grupos económicos e as dificuldades sentidas pela generalidade da população e, em particular, pelos trabalhadores e reformados.
Na esteira dos resultados obtidos em 2022 e 2023 - anos em que foram alcançados lucros colossais - os dados já divulgados em relação ao primeiro semestre de 2024 confirmam uma extraordinária acumulação de lucros. A título de exemplo, nos seis primeiros meses deste ano, 13 empresas cotadas no PSI-20 acumularam lucros superiores a 3 mil milhões de euros (17 milhões de euros de lucros por dia), e os 5 maiores bancos nacionais arrecadaram 2 mil e 600 milhões de euros de lucros (14,4 milhões de euros de lucro por dia), mais do que obtiveram em todo o ano de 2022.
Esta acumulação (e crescimento) brutal dos lucros dos grupos económicos é tão mais escandalosa quanto comparada com uma realidade marcada por baixos salários e pensões, pela desvalorização dos direitos, pela subida dos preços de bens e serviços essenciais, por crescentes dificuldades no acesso à habitação, pela rápida degradação dos serviços públicos, em particular do SNS, e ainda por sérios problemas com que se confrontam milhares de pequenas e médias empresas, também elas vítimas do processo de concentração e centralização de capital.
Uma imensa riqueza produzida pelos trabalhadores, suficiente para responder a muitos dos problemas do País, mas que está a ser desviada para os accionistas das grandes empresas, para fundos de investimento, para banqueiros e especuladores, parte significativa da qual não fica em Portugal, vai parar aos bolsos do capital estrangeiro que domina de forma crescente a economia nacional.
Perante esta realidade, o Governo PSD/CDS comporta-se como um agente ao serviço do poder económico e recorre à demagogia, à mentira e à propaganda para disfarçar a sua política.
Exemplo disso é a tese que procura projectar a ilusão de que “descendo os impostos aos mais ricos se aumenta o rendimento dos mais pobres”. Nada mais falso. A descida do IRC para 15% que o Governo quer concretizar (a que quer somar a redução ou mesmo a eliminação da derrama) significaria desviar em beneficio dos grupos económicos , só nos primeiros 4 anos, 4500 milhões de euros de recursos públicos - que fazem falta aos salários, à saúde, à educação, aos serviços e investimento público.
Na verdade, este é um Governo que está a transformar cada problema, cada necessidade nacional, numa fonte de lucros para os mesmos de sempre.
Há injustiça na distribuição de rendimentos, logo descem-se os impostos aos mais ricos.
Há problemas na saúde, então desviam-se ainda mais recursos do SNS para o negócio da doença.
Os preços da habitação são insuportáveis, e o Governo facilita ainda mais a especulação imobiliária e os lucros da banca.
É urgente investir na ferrovia ou num novo aeroporto, e o Governo oferece novas áreas de negócio e compensações às multinacionais.
A TAP precisa de se desenvolver e servir o País, e o Governo aí está, a preparar a sua privatização.
E podem chover anúncios como os que o Primeiro-Ministro tem feito, porque no final do dia, o que os trabalhadores e o povo português sabem é que os seus salários e pensões não chegam ao fim do mês. É que os grupos privados de saúde não lhes resolvem os problemas. É que a prestação ao banco não desce.
Esta arte do engano pode agradar ao poder económico mas agrava os problemas nacionais.
Tal como não resolve a abordagem que está a ser feita sobre o próximo Orçamento do Estado na base da ilusão de que é possível responder àquilo que o povo e o País precisam sem pôr em causa a política de direita e as imposições da União Europeia, sem pôr em causa o poder e os lucros cada vez maiores do grande capital.
Uma vez mais querem convencer o povo de que não há alternativa. Mas o caminho não pode ser o de mais injustiças e exploração, de abdicação dos interesses nacionais.
O PCP não prescinde de afirmar e lutar por soluções para o País.
A riqueza produzida pelos trabalhadores, os lucros alcançados pelos grupos económicos, as margens orçamentais existentes mostram que é possível aumentar salários e pensões, melhorar as condições de vida, distribuir melhor a riqueza. Mostram que é possível mais justiça fiscal, que assegure os recursos necessários ao funcionamento e investimento nos serviços públicos, para atrair e fixar médicos, enfermeiros, professores e milhares de trabalhadores que estão em falta.
Os poderes atribuídos aos órgãos de soberania e os direitos consagrados na Constituição mostram que é possível assegurar os direitos dos trabalhadores, regular horários, combater a precariedade. Mostram que os interesses do grande capital não se podem sobrepor à necessidade da regulação do valor das rendas, à redução dos juros e comissões cobradas pela banca, à regulação dos preços da energia, das telecomunicações, dos seguros, para que sejam compatíveis com a vida de cada um e com o desenvolvimento do País. Mostram que Portugal não está condenado a entregar às multinacionais as suas empresas e sectores estratégicos e a alienar soberania.
Perante esta realidade é preciso intensificar a luta dos trabalhadores e das populações sem a qual não haverá respostas. É preciso progredir na denúncia de uma política e de um Governo que não servem nem o povo nem o País. É preciso afirmar um rumo e uma política alternativa que assegure – nos salários, nas pensões, nos serviços públicos, na habitação, na produção nacional – aquilo de que Portugal precisa.
