Justiça

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Relatório anual do Provedor de Justiça relativo a 2013

1 Outubro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP apresenta primeira alteração ao mapa judiciário

25 Setembro 2014

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que "Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais"

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Alteração do Código Penal

24 Setembro 2014

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Altera o Código Penal

24 Setembro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

A política do Governo nas áreas da justiça, com a reforma judiciária, e na da educação, pelos problemas havidos na abertura do ano escolar

24 Setembro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP questiona Ministra da Justiça sobre a situação caótica nos tribunais

23 Setembro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Primeira alteração ao Regime do Segredo de Estado e alteração ao Código Penal

17 Setembro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"O que se está a passar com o sistema informático dos tribunais assume foros de escândalo"

11 Setembro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Implementação de uma nova organização judiciária

11 Setembro 2014

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Novo Mapa – A Justiça por maus caminhos

1 Setembro 2014