As mais fraternas saudações da direcção do Partido Comunista Português aos jovens comunistas e à JCP. Saudação que queremos levar à juventude portuguesa, à sua generosidade na defesa das causas certas, à sua entrega e mobilização por um mundo melhor.

Uma saudação a cada um de vós e, por vosso intermédio, a todos os jovens comunistas que hoje aqui não estão, mas que, todos os dias nas suas escolas, nos seus locais de trabalho, nas suas associações, nas suas múltiplas actividades, assumem a condição de militantes dos direitos da juventude, dos seus interesses e aspirações.

E hoje aqui estão, mais fortes, animados pelo êxito do vosso 12.º Congresso, animados pela importante contribuição para a grande Festa do «Avante!» que realizámos, confiantes no ideal comunista que decidiram abraçar e determinados na acção e na luta de todos os dias.

Uma organização de jovens ligados à vida, aos movimentos juvenis, que persistem no objectivo de transformar o sonho em vida e de fazer desse Abril que nenhum de vós conheceu, realidade na vida de cada um.

Uma organização que no desfile de hoje trouxe para as ruas de Matosinhos os muitos problemas com que a juventude se confronta.

Nas escolas, com problemas de condições materiais, com Instalações degradadas, mal climatizadas, agora que começa o frio, com falta de professores e de funcionários. Situações que há muito denunciamos e para as quais apresentamos propostas e exigimos soluções.

No Ensino Superior, confrontados com os custos de frequência, a começar pelas propinas e pelos materiais escolares, pela falta de alojamento e pelos seus incomportáveis custos.

Nas empresas e locais de trabalho pelo alastrar da precariedade que se tornou a regra, pelos baixos salários, pelos horários desregulados, pelo degradar das condições de trabalho.

Nas dificuldades crescentes no acesso à habitação, na ausência de perspectivas para quem quer fazer e fruir a cultura, para quem quer praticar desporto, na quase impossibilidade de fazer face às despesas de constituir família e ter uma vida autónoma.

Na inquietação que causa a continuada degradação do meio ambiente às mãos da gula dos lucros das grandes multinacionais e dos dos grupos económicos e financeiros.

E em todos os estratos da juventude, as múltiplas barreiras para uma participação democrática que deveria ser cultivada desde as mais tenras idades. Todos os dias nos chegam relatos de estudantes do ensino secundário a braços com dificuldades para promoverem as Reuniões Gerais de Alunos a que têm direito, para realizarem eleições para as Associações de Estudantes ou mesmo com perseguições porque promovem abaixo-assinados, manifestações ou greves.

E continuam a chegar os alertas de jovens trabalhadores, perseguidos por aceitarem ser eleitos como delegados ou dirigentes sindicais.

Mas o que hoje é mais marcante é a ampla mobilização da juventude em cada um destes sectores em defesa dos seus direitos. Não se deixam abater por dificuldades que são de sempre. Não se deixam vergar por quem os quer amorfos e resignados. Assumem nas suas mãos os seus destinos e vão à luta.

Problemas que não encontraram respostas na acção dos sucessivos Governos, e que o Governo do PS optou também por ignorar.

É verdade que, pela luta da juventude e pela determinada acção do nosso Partido, nos últimos 6 anos, se conseguiram avanços importantes. É verdade que o Salário Mínimo aumentou, mesmo que aquém do que seria possível e necessário. Que as propinas viram reduzido o seu valor, mesmo que não tenham sido revogadas. Que os manuais escolares sejam agora gratuitos, apesar das fichas continuarem a ter que ser pagas. Que tenha sido alargado o âmbito e reduzido o preço do passe social intermodal, naquela que foi uma das mais importantes medidas no plano ambiental, ainda que não se tenham reforçado os transportes públicos para se dar um novo salto na sua valorização.

Neste momento há duas perguntas que se impõem.

A primeira é a de saber se tais medidas teriam sido possíveis pela mão do PS se este não estivesse condicionado. A resposta é simples. Não! O PS já foi Governo outras vezes e nunca avançou com estas medidas. Antes de 2015, o PS chumbou mesmo propostas que o PCP fez neste sentido em vários momentos, seja porque tivesse o apoio da direita na Assembleia da República, seja porque tivesse maioria absoluta. Mais, o Programa do PS não incluía nenhuma destas medidas. Não, o PS, se não fosse a força e insistência do PCP, não teria aprovado e posto em prática nenhuma destas medidas, que aliás atrasou e dificultou quanto pode na sua execução.

E a segunda pergunta é a de saber como foram então possíveis tais avanços. E esta resposta é ainda mais simples. Só foi possível avançar pela força do PCP e da CDU. Pela nossa determinação, pelo nosso empenhamento, pela nossa persistência. Tomemos o exemplo dos transportes ou dos manuais escolares. Quem, em 2015, diria que era possível estarmos hoje onde estamos? A questão é que, para dar as respostas que os trabalhadores, os jovens, o povo e o País precisam, nós nunca desistimos.

Alguns de vós, como tantas outras pessoas, poderão questionar-se sobre as consequências para cada uma destas medidas das opções que tomámos na recente votação do Orçamento do Estado.

Já afirmámos por diversas vezes que votámos contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022, por não estarem contidos os compromissos e os sinais de que se iriam garantir as respostas, no Orçamento e para lá dele, aos problemas que a epidemia veio tornar mais evidentes.

Não podíamos permitir que a Escola Pública, o Serviço Nacional de saúde, os salários e direitos se continuassem a degradar. Foi de soluções e respostas que andámos a tratar, enquanto o Presidente da República ameaçava com eleições e o PS e António Costa já só faziam contas para uma possível maioria absoluta, como afirmou o próprio primeiro-ministro no dia do debate do Orçamento, ainda nem este estava votado.

Foi para romper com um país de baixos salários, onde os jovens mais qualificados não encontram outras soluções que não a dos empregos de salário mínimo, ou a ida para o estrangeiro, que nos batemos, mas encontrámos sempre a intransigência do PS. Assumimos há muito o objectivo de estabelecer o salário mínimo nacional nos 850 euros, e mesmo assim, ainda longe dos valores que se praticam em Espanha, e em tantos outros países da União Europeia. Mas admitimos 800 euros e, num esforço final, avançámos mesmo com a possibilidade de 755 euros em Janeiro de 2022. O PS manteve-se irredutível nos 705 euros. Cada um de vós sabe que esse valor é insuficiente para pagar a renda da casa, a água, a luz, as comunicações, que não param de aumentar, os transportes, a saúde, a educação.

Cada um de vós sabe que não é possível ter autonomia com esses salários. Que não é possível decidir ter filhos. E depois ainda nos vêm falar de problemas demográficos!

Foi para melhorar as condições de vida de quem trabalha que propusemos a revogação de normas gravosas da legislação laboral, e designadamente a caducidade da contratação colectiva. Para que os trabalhadores saibam que o direito a férias, a horas extraordinárias, a feriados, a horários dignos, que são regulados nesses contratos colectivos, estão assegurados, propusemos até ao Governo que procedesse à suspensão dessa norma, sem prazos e sem condições. O Governo manteve-se intransigente e fez uma sugestão, cheia de “ses” e de “mas”.

Foi para que os jovens pudessem aceder a uma habitação própria ou arrendada que propusemos medidas que assegurassem a construção de habitação pública e revogassem as leis dos despejos que vêm do tempo do PSD e do CDS. O PS não quis dar sinais nessa direcção.

Foi para assegurar outras políticas ambientais, mostrando que o capitalismo não é verde, com valorização da produção local e nacional, com mais meios nas estruturas públicas, com a prioridade ao transporte público, para garantir aos jovens um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. O PS, por muitos compromissos internacionais que assuma, cá dentro não assume esses caminhos.

Foi para impedirmos o colapso do Serviço Nacional de Saúde, que os senhores do negócio da doença andam a organizar há muito, que exigimos medidas efectivas de investimento e de valorização dos seus profissionais, nas carreiras e nos salários. O Governo e o PS ficaram entrincheirados na sua posição de deixar passar este comboio avassalador.

Foi exactamente para não pôr em causa o muito que se avançou, que tem a marca do PCP e de que nos orgulhamos, que, passada a fase mais aguda da epidemia, havendo milhares de milhões de euros disponíveis, como o Governo não se cansou de anunciar, assumimos com determinação a exigência das respostas e das soluções que fazem falta ao País.

Foi para não permitir que se agravassem os problemas estruturais que assolam o País, que são o caldo em que se alimenta o sonho da direita de retomar os caminhos do empobrecimento e de miséria dos anos dos PEC e da Troika, que assumimos com determinação o nosso posicionamento.

O Governo e o PS optaram pelos interesses do grande capital, que continua a acumular riqueza faça chuva ou faça sol, haja pandemia ou não haja. Optaram por pôr à frente dos interesses do País, as imposições da União Europeia e do Euro. Foram essas opções, foi a intransigência do PS, que nos trouxe a esta situação.

O Presidente da República anunciou a dissolução da Assembleia da República e a convocação de Eleições antecipadas para 30 de Janeiro.

Vamos a elas com confiança! Nestas eleições vai discutir-se o presente e o futuro do País. Para garantir condições para assegurar as respostas e as soluções que o País precisa, para que não se ande para trás, seja para o tempo em que PSD e CDS executavam meticulosamente o seu programa de destruição, seja para o tempo em que, livre do peso do PCP, o PS recusava todos os avanços que agora conseguimos, só há um caminho. O reforço do PCP e da CDU.

Para prosseguir o caminho do fim das propinas, para assegurar mais acção social escolar, para garantir melhores condições nas escolas, é indispensável o reforço do PCP e da CDU.

Para assegurar o aumento geral dos salários, para combater a precariedade, para assegurar o direito à habitação, só com mais votos e mais eleitos da CDU.

Para defender a cultura, para assegurar apoios ao movimento associativo, para dar consequência à luta em defesa do ambiente, o que se impõe é que os portugueses nos dêem mais força, mais apoio, mais votos.

Vamos às eleições com confiança. Somos, no nosso percurso de 100 anos, a força decisiva ao lado dos trabalhadores, ao lado dos jovens, ao lado das mulheres, ao lado de todos os que lutam por um Portugal com futuro, todos os dias.

Vamos às eleições com confiança, porque contamos com esta energia, esta determinação dos jovens comunistas, que não regatearão esforços para levar a cada amigo, a cada colega, a cada conhecido, a cada jovem, a mensagem de esperança de uma força que se confunde com o pulsar da vida de cada um.

Confiança que alicerçamos na mobilização, na acção e na luta dos trabalhadores e do povo que prossegue, como no próximo sábado, dia 20 de Novembro, com a Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN, pelo aumento geral dos salários, pelas 35horas para todos, pela erradicação da precariedade, pela defesa da contratação colectiva, para a qual reafirmamos o apelo à participação.

Neste dia de confraternização, levamos daqui o vosso compromisso na luta por uma sociedade mais justa, livre da exploração, livre das injustiças, livre das desigualdades iníquas que crescem a cada dia que passa, não obstante as imensas capacidades para lhes pôr cobro.

Levamos daqui esta disposição de não baixar os braços na luta pela política patriótica e de esquerda que contém as respostas para os problemas e dificuldades com que se confrontam os jovens do nosso País.

Levamos daqui esta vontade imensa de transformar a vida, de transformar o mundo, de pegar nos valores de Abril e, com eles, fazer o caminho de progresso e de paz que queremos construir, pela Democracia Avançada e pelo Socialismo.

Viva a Juventude Portuguesa
Viva a JCP
Viva o PCP