Em nome do Partido Comunista Português quero saudar e agradecer a todos os que connosco estão nesta sessão evocativa do centenário do nascimento de José Vitoriano, destacado dirigente comunista, resistente antifascista e combatente de Abril, homem de acção e de muita coragem que desde muito jovem tomou o Partido da luta pela emancipação dos trabalhadores e pela libertação do nosso povo do jugo fascista.
José Vitoriano faz parte do núcleo de militantes, homens e mulheres que em condições extremamente difíceis e à custa de enormes sacrifícios pessoais e humanos – vida precária, clandestinidade, anos e anos ausentes do convívio familiar, prisões, torturas e a perda da própria vida – construíram o PCP como um grande Partido nacional.
Um Partido que pela acção de José Vitoriano, de tantos e tantos outros militantes revolucionários como ele, se tornou na força necessária e insubstituível na luta dos trabalhadores e do nosso povo, por uma vida melhor, por uma sociedade nova mais justa, mais democrática e mais igualitária, liberta da exploração e da opressão.
Na exposição aqui presente e no vídeo que passou evocou-se a sua história de vida e de combatente revolucionário. A história de uma vida de total entrega à luta. A história de um homem possuidor de uma nobreza de caracter ímpar. A história de uma vida cheia de quem fez muito e deu tudo ao serviço da sua classe, do seu Partido de sempre, da sua terra, do seu povo e do seu País, como operário corticeiro e sindicalista, dirigente associativo e cooperativo, como difusor de cultura, como militante e dirigente comunista, assumindo as mais altas responsabilidades partidárias, como deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República.
A história de um homem de uma enorme dimensão humanista, cuja riqueza não cabe em nenhuma biografia que o pretenda definir e caracterizar. Homem de firmes convicções e de uma grande dedicação à causa que desde muito jovem abraçou, José Vitoriano era profundamente tolerante e liberto de sentimentos de ódio ou vindicta fosse para quem fosse, fossem quais fossem as condições que a luta e a vida lhe impusessem e tivesse que enfrentar. Nem o facto de ter sido preso durante 17 anos, barbaramente maltratado e torturado lhe contaminava ou maculava essa sua forma de ser e estar na vida como revolucionário de corpo inteiro, abnegado e firme.
Dizia que não tinha inimigos pessoais e o seu comportamento revelava-o em todas as circunstâncias. O camarada Álvaro Cunhal no momento da comemoração do octogésimo aniversário de José Vitoriano afirmou que se desejasse ser parecido com alguém, desejaria ser como José Vitoriano. Álvaro Cunhal sabia bem do que falava, porque o tinha conhecido desde muito novo e acompanhado todo o seu trajecto de intervenção revolucionária.
José Vitoriano que aqui hoje evocamos e prestamos a nossa homenagem era um homem de uma coragem invulgar que resistiu e enfrentou as mais brutais atrocidades de um regime odioso que acorrentou o nosso povo durante quase meio século.
Anos e anos passados na prisão, que transformou em posto de combate e sem que o seu ânimo desfalecesse e que sempre e sempre deixasse de voltar para junto dos companheiros a encetar a luta contra a ditadura, integrando a rede que o seu Partido tecia e unia - a rede dos combatentes dispostos a trocar a sua própria liberdade pela libertação dos trabalhadores e do seu povo.
José Vitoriano nasceu em Silves nesse ano memorável de 1917, ano da Revolução de Outubro cujas comemorações o nosso Partido promoveu com grande sucesso, durante o presente ano em todo o País.
Essa Revolução galvanizadora que vai dar um impulso não apenas ao surgimento do PCP, que em breve nasceria por vontade e decisão da classe operária e dos trabalhadores portugueses, com o qual José Vitoriano irá tomar contacto e se identificar, à medida que amadurece a consciência política do operário corticeiro e se aprofundava a sua inserção na trajectória de luta de uma classe com tradições, mas igualmente dar outro rumo, outra orientação, outra perspectiva à luta da classe operária e dos trabalhadores da terra que o viu nascer e ao movimento operário em geral, e que José Vitoriano como dirigente sindical vai interpretar e executar com grande dedicação e mestria.
Essa nova perspectiva que libertava o movimento operário de velhas concepções (anarquistas) que até ali eram dominantes e que conduziam a luta do movimento operário a um beco sem saída, com a sua recusa da luta política, a sua exclusiva ênfase nas formas superiores de luta, de rejeição de fases intermédias e de desprezo pela política de alianças. Uma nova orientação e perspectiva que se distanciava das concepções putshistas, para dar à luta de massas uma centralidade determinante na acção e intervenção do movimento operário, no plano político e no plano sindical.
José Vitoriano viveu esse tempo de afirmação e crescimento do PCP e do seu projecto político distinto e oposto ao das classes dominantes que tinha recebido um forte impulso com a Conferência de Abril de 1929 sob a direcção de Bento Gonçalves e que um fez do PCP um Partido de novo tipo - um Partido leninista, vanguarda dos trabalhadores e da resistência antifascista, dando início a essa nova fase da luta do movimento operário, dirigido para o trabalho nas empresas, para a reorganização do movimento sindical, para o desenvolvimento da luta reivindicativa de massas e de procura da unidade em torno da defesa dos interesses comuns.
José Vitoriano participará pela primeira vez na greve contra o Fundo de Desemprego, imposto pela ditadura, em 1932, tinha então 14 anos e a seguir estará em greve na grande jornada do 18 de Janeiro de 1934 contra a fascização dos sindicatos. Uma jornada que teve, em Silves, uma generalizada adesão e em consequência se abate uma feroz repressão sobre a sua população trabalhadora. Num tempo que se irá prolongar em que os corticeiros silvenses se viam confrontados com a pobreza, a fome, o desemprego e sujeitos a todos os arbítrios.
José Vitoriano será marcado pela sua condição e pelas vivências no seio de um destacamento operário esclarecido e combativo, mas é também o resultado de um admirável empenhamento pessoal de se valorizar como homem e combatente, de uma vontade férrea em aprender que lhe era própria.
Numa brochura editada pela Junta de Freguesia de Silves dedicada à sua vida e actividade política, José Vitoriano, numa feliz expressão, é definido como «um operário construído». Isto é, um operário que, como ele dizia, esteve quase condenado a ser analfabeto e que se tornou, pelo seu esforço próprio, num homem culto.
Em notas biográficas que nos deixou, esclarece o porquê de ter corrido o risco de ficar analfabeto: «Desde muito cedo – disse – comecei a fazer aquilo que geralmente faziam os miúdos pobres que moravam no campo em condições semelhantes às minhas: guardar uns porquitos que meus pais criavam, procurar e carregar para casa lenha seca para a cozinha e às vezes também lenha para o forno, ir com o burro com dois cântaros em cima de um cangalho à fonte, enchê-los de água com um balde e trazê-los para casa, enfim, estas e outras tarefas de pouca monta mas que para a vida familiar era importante a minha existência para as fazer».
A vida de José Vitoriano, à época, era a vida dos filhos de famílias pobres. Nas condições familiares em que nasceu – são ainda palavras suas – «ir à escola, quando já tinha idade para isso, era coisa que não se pensava».
José Vitoriano teve a sorte de, embora tardiamente, quando já tinha dez anos, poder ingressar na escola primária, iniciando um percurso que com muito empenho, ânsia de saber e se cultivar, tarefa assumida como condição não só de uma formação humana, mas também como afirmação da consciência de classe proletária, para melhor compreender o mundo e as suas capacidades de intervenção política.
José Vitoriano não se limitou a adquirir conhecimentos, realizou um trabalho relevante em liberdade e na cadeia, ajudando à formação cultural dos trabalhadores e camaradas. Destacou-se na criação da Biblioteca Popular de Silves, como um meio de difusão da cultura entre os trabalhadores da sua terra, o que era também uma forma de luta contra o obscurantismo fascista.
Pela vida fora José Vitoriano manterá a preocupação de saber sempre mais. Nas vitrinas que se encontram no átrio da Casa do Alentejo poder-se-á ver por cadernos seus de apontamentos que na fase final da sua última prisão estudava alemão.
José Vitoriano desenvolveu uma intensa e diversificada actividade no movimento associativo e popular na segunda metade dos anos trinta, mas será com a organização de 40/41 do PCP, já formalmente membro do Partido, depois de vários anos de participação na actividade partidária, que vai dar um importante contributo para a luta do nosso povo contra a ditadura e na defesa dos interesses dos trabalhadores e populares, como responsável do Partido pelo trabalho (clandestino) sindical no Algarve e empresas, e no plano da luta “legal” com Presidente do Sindicato Nacional dos Corticeiros do distrito de Faro.
Estar onde estão as massas e trabalhar com elas, e com elas agir na defesa dos seus interesses, era a palavra de ordem que então se impunha concretizar e que José Vitoriano tomava em mãos com uma dedicação inexcedível, dando expressão à realização da estratégia da frente única da classe operária, componente determinante da frente única antifascista que agora se erguia.
Uma nova e decidida orientação que exigia uma grande coragem e determinação, num quadro de grande repressão e grandes perigos.
Essa mudança de orientação que se tinha traduzido no abandono do desenvolvimento de sindicatos clandestinos – a primeira resposta à situação criada com a fascização dos sindicatos e que cedo se revelou ineficaz – para uma decidida intervenção visando a tomada por dentro, em listas de unidade, dos sindicatos únicos e de sindicalização obrigatória do regime fascista – os denominados sindicatos nacionais.
Identificado com as mais genuínas aspirações a uma vida digna dos homens e das mulheres da sua condição e do seu povo, José Vitoriano, entrega-se denodadamente nos combates que então o Partido começava a tomar nas suas mãos, organizando a luta, num esforço titânico de ligação às massas e aos seus problemas, por melhores salários, pela garantia de trabalho, contra os despedimentos e a repressão.
Desmascarar as direcções fascistas e trabalhar para eleger direcções da confiança dos trabalhadores, e desenvolver, a partir das posições conquistadas, lutas reivindicativas nas empresas e locais de trabalho, são duas grandes linhas de trabalho que se tornam uma constante na actividade dos comunistas durante o regime fascista.
José Vitoriano assumiu de forma exemplar a concretização dessa orientação – uma acertada e original orientação, juntamente com a iniciativa directa do próprio Partido nas empresas, possibilitou levar a cabo grandes lutas de massas nesses anos nas mais diversas regiões do País, mesmo num quadro de ausência de liberdade e de grande repressão.
Foi esta orientação e as lutas que se travaram que permitiram que a classe operária se tivesse transformado na vanguarda da luta antifascista e que se tivessem criado as condições, quer materiais, quer de quadros, quer de participação das massas, para o surgimento da Intersindical, em 1970, e esta tivesse desempenhado o papel que desempenhou nos grandes movimentos de massas e greves no período que antecedeu a Revolução de Abril, e do papel de relevo que assumiu no processo revolucionário e hoje continua a assumir.
José Vitoriano, o Joel, seu pseudónimo nesse período, era a encarnação desse trabalho dedicado e sistemático de dinamização da organização e da luta reivindicativa, particularmente ao nível das fábricas, empresas e locais de trabalho, centro nevrálgico da luta reivindicativa, mas também em defesa de cada um dos trabalhadores confrontados com a dureza das condições de exploração em que viviam e o arbítrio do patronato.
José Vitoriano continua a ser inspiração para os nossos trabalhos de hoje. Inspiração para levar cada vez mais longe esse trabalho tão necessário e que permanece como uma prioridade – o trabalho partidário junto das empresas e locais de trabalho, o trabalho de reforço das organizações unitárias de classe e da luta.
Uma luta que hoje continua a assumir uma redobrada importância e actualidade nesta nova fase da vida política nacional, visando a defesa, reposição e conquista de direitos, fazendo retroceder anos de ofensiva de recuperação capitalista que conheceu uma particular amplitude e intensidade nestes anos de PEC, de Pacto de Agressão e acção do governo PSD/CDS, com consequências dramáticas na vida da grande maioria dos portugueses, pela valorização geral dos salários e do salário mínimo nacional para 600 euros, em Janeiro de 2018, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral, do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública, designadamente a caducidade da contratação colectiva, contra a desregulação dos horários de trabalho e pelo direito à segurança no emprego, pela garantia dos direitos dos trabalhadores e do povo à saúde, à educação, à segurança social e à cultura.
José Vitoriano será preso, pela primeira vez, em 1948, num momento em que desenvolvia uma enérgica e exaustiva actividade, pelas responsabilidades que acumulava, incluindo agora também o Comité Nacional Corticeiro e a Comissão Nacional Sindical, constituída após o IV Congresso do PCP (1946), no qual, aliás, participará. Condenado a dois anos e meio de prisão, será libertado em 1951, nesse mesmo entra na clandestinidade, como funcionário do Partido, trabalhando sucessivamente com as organizações da Margem Sul do Tejo, do Oeste e Alto Ribatejo. Será novamente preso em 1953 durante cerca de treze longos anos.
José Vitoriano manteve sempre um porte digno e firme frente à polícia, aos tribunais fascistas onde se apresentou não como réu, mas como acusador da ditadura e defensor da actividade do PCP e da sua condição de comunista, frente aos carcereiros durante os longos anos de cadeia.
Pelo seu comportamento revolucionário e firmes convicções ideológicas pagou um muito elevado custo: longos anos de cadeia, torturas, arbitrariedades dos carcereiros.
José Vitoriano, considerado pela PIDE como «elemento de difícil correcção» que já tinha «mostrado de sobejo não ser capaz de estar quieto onde quer que estivesse», permaneceu na cadeia muitos anos para além do tempo das condenações que lhe foram aplicadas, fruto das famigeradas «medidas de segurança» que atribuíam à PIDE o poder discricionário de avaliar das condições para a libertação dos presos.
Para além dos processos que lhe foram movidos pela sua actividade clandestina, José Vitoriano foi sujeito, com outros presos de Caxias, a um processo – conhecido pelo “processo dos papelinhos”, referenciado no vídeo que aqui passou e que constitui uma das maiores aberrações jurídicas mesmo para os padrões fascistas – e no qual foi acusado de ser o principal mentor de uma organização na cadeia, classificada de ser «atentatória da segurança interna e externa do Estado», uma organização prisional designada de «Comuna», cujos estatutos a PIDE suspeitava terem sido escritos por José Vitoriano.
Estatutos que eram «a prova da existência de uma terrível organização comunista no interior da cadeia e de que o réu se propunha, com tal organização, alterar a Constituição da República e alterar a forma de governo.»
Os Estatutos desta pretensa e terrífica organização prisional, era nem mais nem menos do que um conjunto de regras que deviam presidir à distribuição pelos presos da solidariedade que chegava à cadeia.
A bestialidade e discricionariedade do regime fascista e da justiça que o servia está patente, se outros motivos não houvesse, neste processo, e particularmente na pena aplicada: cinco anos e meio, agravados depois para seis anos e meio pelo Supremo.
José Vitoriano passou pois, como já foi referido, 17 anos nas cadeias fascistas, mas nem os anos na cadeia, nem as torturas, nem as arbitrariedades dos carcereiros abalaram as suas profundas convicções, a sua disposição de lutar.
Atentemos nas suas palavras pouco depois de ter sido libertado a última vez e quando já tinha mergulhado de novo na clandestinidade: «a arma mais forte que o militante tem ao cair na prisão, é a sua confiança no triunfo da causa que serve. Essa luta será ainda difícil, mas podem estar certos na vitória».
Liberto em 1966, regressa novamente à clandestinidade em 1967 com tarefas no exterior e desenvolvendo uma importante actividade internacional. Mas é como responsável pela organização da Margem Sul do Tejo e membro da Comissão Executiva do PCP a funcionar no interior do País que, desde 1973, trabalha empenhadamente para apressar esse dia da vitória que não tardará a chegar em 25 de Abril de 1974!
Com a Revolução de Abril em marcha, José Vitoriano desenvolverá uma multifacetada intervenção no plano partidário, como responsável por Direcções Regionais, como Setúbal, Alentejo e Algarve, mas também no plano institucional. Uma intensa actividade que exercerá em todas as fases da edificação da democracia, dando uma activa contribuição para as grandes transformações democráticas e para as grandes conquistas, nomeadamente no plano dos direitos dos trabalhadores e da liberdade sindical, e depois na luta de resistência à ofensiva de recuperação capitalista e monopolista.
Eleito deputado pelos círculos eleitorais de Faro e de Setúbal, entre 1977 e 1987, desenvolveu também neste âmbito um importante trabalho, sempre solidário com a luta dos trabalhadores, dos agricultores e com um olhar e uma atenção particular em relação aos direitos dos pescadores e da defesa das pescas, e aos problemas das populações dos respectivos círculos eleitorais. É sua a Declaração de Voto dos deputados comunistas sobre a votação final da Lei que cria a Universidade do seu, nunca esquecido, Algarve, em 1979.
No quadro das suas responsabilidades institucionais, presidiu muitas vezes à Assembleia da República na sua qualidade de Vice-Presidente, com uma intervenção altamente respeitada por todas as bancadas parlamentares, pelo seu rigor e competência.
Toda uma actividade que combina com uma intensa intervenção e acção partidária, como dirigente e membro do Comité Central do PCP de que fez parte desde 1966 e da sua Comissão Política, entre 1974 e 1988. Posteriormente e até 2000 exercerá funções como membro da Comissão Central de Controlo.
Neste momento de evocação da vida e do exemplo de José Vitoriano, jamais poderíamos esquecer, a nossa camarada Diamantina, sua companheira de sempre, o seu contributo e a sua dedicação e entrega à luta do nosso Partido, pela liberdade, a democracia e por uma sociedade mais justa, mais solidária e mais fraterna. Aqui fica também a nossa homenagem.
De uma modéstia e simplicidade sem paralelo, José Vitoriano morreu em 3 de Fevereiro de 2006. Esse homem generoso e afável deixou-nos para sempre nesse dia, mas o exemplo da sua vida perdurará como estímulo à nossa luta e à defesa da identidade comunista do PCP. Uma vida de entrega plena à luta dos trabalhadores e do nosso povo.
Um combate que travou com uma inabalável confiança nos seus camaradas e companheiros de muitas lutas, nos trabalhadores, no povo e na sua luta, percorrendo os incessantes caminhos da vitória sobre a injustiça e as desigualdades, e na procura da concretização desse sonho, que é o nosso, da construção de uma sociedade liberta da exploração do homem por outro homem.
Honrar e homenagear hoje a memória de José Vitoriano é continuar a luta pela afirmação e concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, tarefa da hora presente, e levar mais longe e erguer cada vez mais alto o ideal da construção dessa terra sem amos, livre de todas as formas de exploração e de opressão que José Vitoriano abraçou e dignificou com uma vida de coerência, dignidade, de entrega desinteressada, neste Partido, com tudo o que ele comporta de aspiração, sonho e projecto por um mundo melhor.
