Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Incêndios da Madeira: PCP insiste na necessidade de apoios da UE

Incêndios da Madeira: PCP insiste na necessidade de apoios da UE

O tema sobre o qual queria questioná-la tem que ver com as suas responsabilidades em matéria de preparação e gestão de crises, em particular na resposta aos impactos sociais e económicos de catástrofes como as dos incêndios.

Queria usar o exemplo concreto da região autónoma da Madeira, em Portugal, onde houve incêndios no verão passado, em 2024, com impactos sociais e económicos muito significativos na destruição de emprego e da actividade económica, na destruição de habitações, na destruição de infraestruturas de apoio social, foram anunciados apoios da União Europeia, quer pela mobilização de verbas dos fundos de coesão, quer pelo programa RESTORE, do apoio regional de emergência à reconstrução, a verdade é que até hoje tudo continua na mesma.

Não houve acção do Governo Regional nem do Governo da República, não há notícia de que tenham chegado apoios da União Europeia. 

E a pergunta que quero fazer é que pedidos foram dirigidos à Comissão Europeia e que bloqueio houve a esses pedidos de apoio e que medidas vão ainda ser tomadas para dar resposta a estes impactos sociais e económicos da catástrofe dos incêndios que atingiu a região autónoma da Madeira no verão passado.

Queria ainda insistir no pedido de resposta relativamente à questão da gestão de crises, porque também é do emprego que estamos a tratar.

Infelizmente os impactos das catástrofes como os incêndios na destruição do emprego são impactos importantes e o acesso ao emprego das pessoas que se vêem de um momento para o outro em função dessa catástrofe, digamos assim, sem meios de subsistência, sem capacidade de assegurar a sua subsistência, são aspectos importantes e por isso insisto em que pudesse ter uma resposta relativamente àquelas questões.

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