As atrocidades contra o povo palestiniano prosseguidas por Israel não têm fim.

A violação do direito internacional, das Resoluções das Nações Unidas, o desrespeito da determinação do Tribunal Internacional de Justiça de um cessar-fogo imediato e permanente por Israel, conta com a inadmissível conivência do imperialismo e seus aliados.

De há 8 meses para cá, só na Faixa de Gaza, já foram assassinados mais de 37 mil palestinianos, a maioria mulheres e crianças. Na Cisjordânia agudizam-se os ataques e continua a expansão dos colonatos.

De que Portugal está à espera para dar um contributo decisivo para que se cumpram as Resoluções das Nações Unidas?

O Governo não reconhece o Estado da Palestina, nem se quer associar à ação iniciada pela África do Sul no Tribunal Internacional de Justiça. Porquê? Está à espera do aval dos Estados Unidos da América, da União Europeia e porventura de Israel, deitando por terra a nossa soberania.

Apesar de toda a retórica, não se encontra qualquer justificação para que o Governo não adote o posicionamento que exige, no respeito do direito à autodeterminação dos povos, em cumprimento da Constituição da República Portuguesa.

Não começou no ano passado, são décadas de agressão, de violência, de barbárie contra o povo palestiniano, por Israel. Não acha que passou tempo de mais e que se impõe um posicionamento e uma ação consequente?
Cada dia que passa há mais destruição e mais mortos.

São já 75% dos países das Nações Unidas que reconhecem o Estado da Palestina. Quase metade dos países da União Europeia reconhecem o Estado da Palestina.

Portugal integra a minoria de países que não reconhecem.
Reconhecer o Estado da Palestina é uma decisão que Portugal pode e deve tomar, é uma decisão que não depende de ninguém, é uma decisão soberana do País. O Governo não o faz por opção política.

O que se exige é:

- o cessar-fogo imediato e duradouro;
- o fim definitivo dos bombardeamentos e das deslocações forçadas da população;
- a proteção do povo palestiniano em Gaza e na Cisjordânia;
- a entrada da ajuda humanitária necessária;
- a reclamação da libertação de todos os presos palestinianos e de todos os reféns israelitas;
- o imediato reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal, soberano e independente, com as fronteiras de 1967 e capital em Jerusalém Oriental e a efetivação do direito ao retorno dos refugiados.
Não fazer o que se impõe, não se querer enfrentar Israel, só revela a cumplicidade do Governo com a agressão e violência de Israel contra o povo palestinianos.

Disse.