Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Envio de toneladas de resíduos de Itália, para o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (Setúbal)

Sr. Presidente,

Sr. Ministro,

De uma forma muito breve, queria referir dois aspetos:

O primeiro aspeto tem a ver com o facto de o Sr. Ministro não ter respondido a uma questão que lhe colocámos, que tem a ver com a instalação do centro de tratamento de resíduos, em Setúbal.

Essa instalação não foi pacífica, foi contestada pelas populações e pelas autarquias e, na sequência dessa contestação, foi criada uma comissão de acompanhamento exatamente para fiscalizar e monitorizar a atividade deste centro. Importa saber como é que a comissão de acompanhamento foi envolvida nesse processo.

Mas, Sr. Ministro, teremos tempo para aprofundar esta discussão, porque hoje mesmo, na Comissão de Ambiente, foi aprovado um requerimento do PCP no sentido de ouvirmos a APA, a empresa responsável pelo tratamento destes resíduos e também o Sr. Ministro. Procuraremos, de facto, conhecer melhor não só as questões relacionadas com a natureza destes resíduos, mas também todo o processo antecedente: como é que foram feitas as contratações e qual foi o envolvimento das entidades da Administração Pública em relação a esta matéria.

Por isso, Sr. Ministro, iremos aprofundar, em sede de Comissão, esta questão, que muito preocupa a população da região de Setúbal.

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