Economia e Aparelho Produtivo

PCP apresenta três projectos de combate à fraude e evasão fiscal e para taxação da banca

30 Março 2011

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos
Cria o imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual de combate à fraude e à evasão fiscais

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas

30 Março 2011

Roubo de gado no Baixo Vouga

30 Março 2011

Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração; Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética

29 Março 2011

Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração; Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética

29 Março 2011

Projecto hidroagrícola Baixo Vouga Lagunar (II)

29 Março 2011

Processo de insolvência da Empresa CRH

29 Março 2011

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual de combate à fraude e à evasão fiscais

29 Março 2011

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos

29 Março 2011

Cria o imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior

29 Março 2011