Economia e Aparelho Produtivo

Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração; Regulação e supervisão da certificação da eficiência energética

29 Março 2011

Projecto hidroagrícola Baixo Vouga Lagunar (II)

29 Março 2011

Processo de insolvência da Empresa CRH

29 Março 2011

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual de combate à fraude e à evasão fiscais

29 Março 2011

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos

29 Março 2011

Cria o imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior

29 Março 2011

Projecto hidroagrícola Baixo Vouga Lagunar (II)

29 Março 2011

Precarização das relações laborais no Aeroporto de Faro (SPdH/Groundforce e Portway)

28 Março 2011

Ilegalidades na Carristur negadas pelo MOPTC e confirmadas agora pela Autoridade para as Condições de Trabalho

28 Março 2011

Compromisso Eleitoral do PCP - Legislativas 2011

27 Março 2011