Economia e Aparelho Produtivo

PCP questiona Governo sobre os contornos da venda do Banif ao Santander

8 Janeiro 2016

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros
Alegada impossibilidade de manutenção do BANIF na esfera pública

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros

8 Janeiro 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Petição solicitando a criação de um regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário

8 Janeiro 2016

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Determina a obrigatoriedade de as instituições de crédito disponibilizarem uma conta de depósito à ordem padronizada, designada de «conta base», e proíbe a cobrança de comissões, despesas ou outros encargos pelos serviços prestados no âmbito dessa conta

8 Janeiro 2016

Recomenda ao Governo a construção da Barra de Esposende

8 Janeiro 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe a reposição dos feriados nacionais retirados

8 Janeiro 2016

Reposição dos feriados nacionais retirados

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125

8 Janeiro 2016

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP propõe a proibição de os bancos alterarem unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais

7 Janeiro 2016

Proíbe os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto que recomenda medidas de defesa da produção leiteira nacional

7 Janeiro 2016

Recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

7 Janeiro 2016