Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«Enfrentar o poder económico dos grupos monopolistas do sector eléctrico»

12 Junho 2017

Consagra a livre opção dos consumidores domésticos de eletricidade pelo regime de tarifas reguladas, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de janeiro
Determina a eliminação dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) com a EDP e outras empresas do sector electroprodutor
Pela eliminação do sobrecusto do investimento nas redes de energia e pelo controlo público da Central de Despacho da REN

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta propostas para reforço dos laboratórios de Estado para a agricultura e mar

12 Junho 2017

Recomenda ao Governo o reforço dos laboratórios de Estado dos ministérios da agricultura e do mar
Recomenda ao Governo o reforço dos serviços de apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola do ministério da agricultura

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

«É preciso impedir as relações comerciais com jurisdições não cooperantes»

12 Junho 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«O combate à precariedade não se faz de palavras, faz-se de medidas concretas»

12 Junho 2017

«A precariedade é um problema central na vida de milhões de portugueses»
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre as opções do Governo para o conselho de administração da TAP

12 Junho 2017

Recomenda ao Governo o reforço dos serviços de apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola do ministério da agricultura

8 Junho 2017

Recomenda ao Governo o reforço dos laboratórios de Estado dos ministérios da agricultura e do mar

8 Junho 2017

Determina a eliminação dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) com a EDP e outras empresas do sector electroprodutor

8 Junho 2017

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«São os consumidores a suportar os milhões de lucros das grandes empresas de energia»

8 Junho 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe revogação de todos os mecanismos de desregulação do horário de trabalho no sector privado e na Administração Pública

7 Junho 2017

Revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho