Economia e Aparelho Produtivo

Reforço das verbas do IFAP para apoio à aquisição dos dispositivos de localização individual em caso de queda ao mar para trabalhadores da pesca local e costeira (526C)

11 Novembro 2020

Recriação da Escola de Mestrança e Marinhagem para a marinha de comércio e pesca (525C)

11 Novembro 2020

Criação de uma taxa especial de 35% sobre transacções financeiras para paraísos fiscais (552C)

11 Novembro 2020

Redução de encargos, não renovação e reversão de parcerias público-privadas (548C)

11 Novembro 2020

Eliminação de vários benefícios fiscais atribuídos ao grande capital e à especulação (547C)

11 Novembro 2020

Criação de um escalão intermédio na derrama estadual de 9% para os lucros entre 20 e 35 milhões de euros (542C)

11 Novembro 2020

Englobamento obrigatório no IRS para todos os rendimentos a partir de 100 mil euros (536C)

11 Novembro 2020

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Novo conjunto de propostas no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2021

11 Novembro 2020

Propostas na área da Saúde no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2021
Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021

Regulação e redução do preço do gás de botija (543C)

11 Novembro 2020

Reforço do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (571C)

11 Novembro 2020