Economia e Aparelho Produtivo

Transferência de verbas para requalificação de estruturas a cargo da OPART (1323c)

13 Novembro 2020

Reforço do apoio às famílias no âmbito dos equipamentos sociais de apoio à infância: revisão e redução de mensalidades (1322c)

13 Novembro 2020

Recuperação do controlo público da REN (1298c)

13 Novembro 2020

Reunificação da ferrovia nacional: reversão da fusão REFER/Estradas de Portugal e reintegração da infra-estrutura na CP (1294c)

13 Novembro 2020

Possibilidade de aplicação da tarifa regulada a novos contractos de gás (1288c)

13 Novembro 2020

Possibilidade de aplicação da tarifa regulada a novos contractos de electricidade (1283c)

13 Novembro 2020

Desoneração fiscal da electricidade produzida por Fontes de Energia Renovável (1280c)

13 Novembro 2020

Redes Nacionais de Abastecimento de Combustíveis Gasosos: melhores condições para a diversificação dos combustíveis no país (1274c)

13 Novembro 2020

Desenvolvimento dos programas de eficiência energética (1270c)

13 Novembro 2020

Responder às necessidades alimentares do País com um Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional (1266c)

13 Novembro 2020