O PCP traz a debate uma proposta que tem como objetivo apoiar os artistas e os músicos portugueses.

Uma proposta que tem como objetivo valorizar a música portuguesa, do que cá se faz, de valoriza a nossa língua e a nossa cultura.

Uma proposta que aposta na promoção e divulgação da música portuguesa.

Primeiro, propomos que a quota de difusão de música portuguesa na programação dos serviços de programas radiofónicos, seja fixada em 35%.

Com esta proposta, aumenta-se a quota para 35%, o que faz todo o sentido.

Aos que dizem que não há produção musical em Portugal com qualidade que permita preencher a quota, a vida já revelou que este receio não tem correspondência com a realidade.

A verdade, a introdução da quota, não só contribuiu para uma maior produção musical nacional, como as audiências das rádios que a difundem aumentaram.

Segundo, propomos que a quota seja fixada e deixe de estar dependente de portarias anuais. 

Hoje a lei define uma quota variável entre 25% e 40%. Sistematicamente a quota tem sido fixada pelo valor mínimo, com exceção do período de pandemia da Covid 19, que aumentou a quota para 30%, como forma de apoio aos profissionais lesados pela paralisação de espetáculos musicais. Entretanto, com a cessação do regime de exceção, a quota anterior voltou a ser aplicada, o que significou um retrocesso sem qualquer justificação.

Terceiro, propomos o aperfeiçoamento do regime de excepções. O regime de excepção não deve consistir na simples isenção da difusão de música portuguesa. Entendemos que deve permitir a isenção da aplicação da “sub-quota” de novidades ou a determinação de uma quota mais reduzida, fixada por portaria e não pela ERC.

Para que a rádio seja reconhecida como dedicada à difusão de um género musical com reduzida produção em Portugal, esse género deve preencher pelo menos 50% da respetiva programação, com o objetivo de evitar um subterfúgio para não cumprir a quota da música portuguesa.

Daqui dirigimos, aos artistas, aos músicos, aos trabalhadores da cultura, o nosso reconhecimento do seu trabalho pela valorização da língua e da cultura portuguesa.

Hoje, na Assembleia da República podemos dar um passo na garantia de melhores condições para apoiar a música portuguesa. Não se desperdice esta oportunidade.