Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Sessão Pública CDU

Dar força à CDU para que o Porto e o País não estejam destinados a ser um resort turístico

Uma saudação a todos os presentes, que aqui estão nesta sessão de apresentação da cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal do Porto, a Diana Ferreira.

É com grande orgulho que aqui estou a apresentar a Diana, com orgulho e com muita facilidade, porque a Diana dispensa apresentações.

É bem conhecida e conhece a cidade, os seus problemas, as suas características, o seu potencial, o seu valor e, acima de tudo, conhece, sente e faz parte desta gente trabalhadora e empenhada da cidade do Porto.

Ligada à vida, ligada e integrada neste povo, a Diana tem provas dadas, não só, mas também, quando foi deputada na Assembleia da República eleita pelo círculo do Porto. 

A Diana Ferreira, a bem das populações, vai prosseguir o caminho trilhado pela CDU na cidade do Porto.

Uma intervenção única, uma ligação à vida como mais ninguém, uma acção por esta terra onde queremos e temos o direito a viver melhor, é esta a marca da CDU, uma marca de todos os que aqui estamos, mas permitam-me uma palavra especial de reconhecimento à Ilda Figueiredo.

Uma palavra não apenas pelos anos que dedicou a servir, a vários níveis e com várias responsabilidades, a cidade do Porto e as suas gentes, mas acima de tudo pela forma como o faz, com profunda ligação e conhecimento, disponibilidade e vontade em construir uma vida melhor para todos.

Aqui estamos na CDU, um projecto que integra o Partido Ecologista «Os Verdes», a Associação Intervenção Democrática, nossos amigos e aliados que daqui saudamos.

Mas esta força que hoje apresenta a Diana Ferreira, vai muito para lá das forças políticas que a integram, a CDU é o espaço de convergência de gente muito diversa, gente independente e até por pessoas que apoiando ou mesmo sendo de outras forças sabem que é aqui, desde logo no plano autárquico, que está o projecto de construção colectiva com as soluções para que todos vivam melhor na sua terra. 

Uma realidade que queremos e precisamos de levar mais longe, também aqui na cidade. Mobilizemos e envolvamos todos os que estão disponíveis para abraçar este projecto de construção colectiva, a bem de quem cá vive e trabalha, todos os que com a sua dedicação, entrega, experiência, saber e luta, sejam uma referência de trabalho, honestidade e competência.

Vamos afirmar a CDU também aqui na cidade do Porto naquilo que ela é, uma força popular ao serviço do povo.

Temos trabalho, temos provas dadas, e as gentes do Porto sabem-no bem.

Um projecto distinto de todos os outros, em maioria a resolver os problemas das populações, em minoria dando-lhes voz e mobilizando para a sua resolução.

Que voz teriam, sem a CDU na Câmara Municipal do Porto, os moradores de tantos zonas da cidade, os utentes de serviços públicos, os trabalhadores e em particular os da autarquia, mas também os artistas e demais agentes da cultura, os estudantes, os mais desfavorecidos, os comerciantes?

Sem a CDU não teriam voz, mas com a CDU não só se fizeram ouvir, como forçaram a resolução de problemas concretos.

As gentes da cidade do Porto precisam de ter mais voz, as gentes da cidade do Porto precisam que haja mais CDU, mais força, mais capacidade e peso para implementar o projecto popular da CDU numa cidade que se quer ao serviço da maioria dos que cá vivem e trabalham.

Tomemos a iniciativa, intensifiquemos o esclarecimento e a mobilização, falemos com muita gente, com gente nova e nova gente, façamos das eleições autárquicas uma grande jornada de contacto e mobilização popular.

Quem tem um património de valorização, respeito e cumprimento dos direitos dos trabalhadores das autarquias;

quem se empenhou como o fez e faz a CDU na luta pelo transporte público e pelo passe social único;

quem tem uma prática incomparável na gestão autárquica pela democratização do desporto e da cultura, para projectos educativos, para o movimento associativo e popular;

quem se bate como ninguém pela Escola Pública, pelo pré-escolar, por uma rede pública de creches;

quem valoriza quem trabalhou uma vida inteira e justamente merece uma reforma com dignidade;

quem defende a água como bem público;

quem não abdica que funções cruciais de gestão autárquica – a limpeza, os espaços verdes, a recolha de resíduos, o saneamento – se mantenham na gestão pública e ao serviço das populações;

quem considera que é hoje central uma boa organização do espaço urbano, promoção de zonas verdes, preservação paisagística e da atenção e resposta às condicionantes de risco ambiental;

quem alertou para as consequências, que aí estão à vista, de um processo desastroso a que chamaram, transferência de competências;

quem não dá nenhuma batalha por perdida e se lançou pela recuperação das freguesias e que não desiste da luta pela abolição das portagens, também aqui na Área Metropolitana do Porto;

quem sabe que nas autárquicas o que está em jogo é o confronto entre projectos ao serviço da maioria de quem cá vive e trabalha, como é o da CDU, e projectos que, para lá das proclamações, mais não são do que instrumentos ao dispor das elites;

quem sabe que o Porto e o País, podem e devem ter uma actividade diversificada e não estão destinados a ser um resort turístico;

quem está profundamente empenhado em levar por diante uma ampla acção de apoio popular à CDU, este espaço de ampla convergência, onde cabem todos os que anseiam resolver os problemas concretos das populações, dos que querem justamente viver melhor na sua terra;

quem mobiliza comunistas, ecologistas, independentes, e todos os que, para lá das suas opções partidárias, querem dar ainda mais força a um projecto que não se confunde com nenhum outro;

quem tem este património, estes eleitos e candidatos como a Diana Ferreira, só tem razões para ter confiança para a batalha das eleições autárquicas.

Juntos e com mais força é possível dar resposta aos reais problemas das populações. Reais problemas, e não percepções, como agora está muito na moda. Problemas da vida que persistem e se acentuam.

Problemas que passam ao lado das preocupações do Governo PSD-CDS, mas também de um PS, que viabilizou o Orçamento do Estado, e das forças reaccionárias, Chega e IL, que o PS libertou de ter de aprovar aquele que é também o seu Orçamento.

Um Governo, uma política e uma opção que instrumentaliza e alimenta o tema da segurança, porque sabe o que isso provoca no seio das populações, e ao fazê-lo procura desviar as atenções da insegurança na vida que resulta precisamente das suas políticas.

A segurança e a tranquilidade garantem-se com forças e serviços de segurança com direitos, meios, motivados, respeitados, próximos, inseridos e ao serviço das populações e da Constituição da República.

Mas a segurança e a tranquilidade também exigem opções que ponham fim à insegurança dos salários e pensões que não chegam ao final do mês, dos que trabalham para pagar contas cada vez maiores.

Exigem opções que ponham fim à insegurança de um custo de vida que aumenta, veja-se o caso dos alimentos, que subiram 27% em três anos, para gáudio da grande distribuição. 

Mas é assim também nos custos da habitação, energia, dos combustíveis, do serviço postal, com os CTT a aumentarem os preços em 6,9 %, nem um “piu” do Governo sobre isto. Nem do Governo nem dos que dependem do financiamento dos accionistas dos CTT.

A segurança e a tranquilidade exigem opções que ponham fim à insegurança das 380 mil crianças pobres; dos que não encontram creche para os filhos; de milhares de pessoas que estão com dificuldades de acesso à habitação, em aguentar as suas prestações ou rendas, muitas das quais a receber cartas de despejo, ao mesmo tempo que a banca encaixa por dia 18 milhões de euros de lucros, sem dar um único cêntimo que seja para enfrentar o drama do acesso à habitação.

E não satisfeito, o Governo ainda permite novas oportunidades para as negociatas e a especulação, com a tentativa de transformar solo rústico em urbano, com as mais valias que daí decorrem para os do costume.

O PCP levará a revogação deste decreto ao Parlamento. Vamos ver de que lado cada força se vai posicionar.

A segurança e a tranquilidade exigem opções que ponham fim à insegurança de todos, em particular das grávidas e das crianças que sofrem com urgências e serviços encerrados, horas e horas de espera nas urgências e na linha do SNS 24; exigem opções que ponham fim à insegurança dos pequenos empresários e produtores; do milhão e 200 mil trabalhadores, em particular dos jovens, com vínculos precários.

A política de injusta distribuição da riqueza e desigualdades é o grande foco de insegurança, mas é, simultaneamente, factor de segurança para os grupos económicos, os tais que vão encaixar mais 400 milhões garantidos pela descida do IRC.

O País, os trabalhadores, as populações, os que cá trabalham e vivem, precisam de uma política que garanta a sua segurança e que, de uma vez por todas, deixe de beneficiar ainda mais os que se acham donos disto tudo, é esse o caminho que se impõe para uma vida melhor e um País mais justo e mais seguro.

O que é preciso é lutar pela paz, como ainda ontem fizemos.

Sobre os últimos acontecimentos em torno de um acordo de cessar-fogo em Gaza, há que salientar em primeiro lugar que ele é inseparável da tenaz e corajosa resistência do povo palestiniano. Um acordo que tem de ser concretizado na prática, assegurando o efectivo fim dos ataques e dos massacres levados a cabo por Israel, o incondicional acesso da urgente ajuda humanitária à população palestiniana da Faixa de Gaza – que tem vindo a ser impedido por Israel – e a total retirada das forças militares israelitas deste território palestiniano.

Um acordo que deve levar a um cessar-fogo permanente que ponha fim ao sofrimento do povo palestiniano, e que abra caminho ao cumprimento dos seus direitos nacionais com a criação do Estado da Palestina, o que tem vindo a ser sucessivamente obstaculizado e boicotado pelos EUA e Israel, com os quais o Governo de Portugal se tem associado ao insistir em não concretizar esse reconhecimento.

A solidariedade com o povo palestiniano aí está, como a grande manifestação nacional de ontem demonstrou, a exigir o fim do genocídio e da política criminosa de Israel.

O Governo vê na corrida aos armamentos uma oportunidade de negócio, nós vemos este caminho como um risco para a juventude e para a humanidade.

Ao contrário do Governo e, diga-se, de outros partidos, na CDU não aceitamos cortes nos salários, pensões, serviços públicos, cortes na vida para transferir recursos para a indústria da guerra e da morte. O caminho dos povos, o caminho que se impõe é o da solidariedade, cooperação e Paz entre os povos, é isso que exige a Constituição da República.

Cá estamos confiantes e certos que serão muitos os que, ainda não sabendo disso, irão não apenas apoiar a CDU, não apenas votar na CDU nas próximas eleições, como serão eles próprios dinamizadores dessa campanha que se faz desde já, dando a conhecer o nosso trabalho, nomeadamente aqui na cidade do Porto, e que a Diana tão bem referiu.

Estamos certos que com a acção e o empenho dos muitos que já hoje fazem parte da CDU, serão ainda mais os que se juntarão à CDU e darão mais força para que seja possível levar por diante um projecto, uma ideia, um caminho de combate às injustiças e desigualdades e para uma vida melhor.

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