Camaradas e amigos,
Começo por deixar a todos uma forte e calorosa saudação pela vossa presença nesta iniciativa de apresentação da candidatura da CDU à Câmara do Porto, que encabeço, assumindo assim um compromisso com a cidade e a população do Porto, numa candidatura de trabalho colectivo que tem nas mulheres e nos homens que integram e defendem o projecto da CDU a sua força transformadora.
Gostaria ainda de deixar uma especial saudação e um enorme agradecimento à camarada Ilda Figueiredo pelo notável trabalho que desenvolveu enquanto vereadora na Câmara Municipal do Porto, pela forma como sempre se bateu pelo projecto de cidade que defendemos – projecto esse ao qual daremos continuidade, sabendo que continuaremos a contar com o seu contributo e a sua garra nas lutas que se avizinham.
Camaradas e amigos,
Da cidade que temos à cidade que queremos vai uma grande distância.
O Porto tem sido marcado por sucessivos executivos cujas opções políticas têm sido subservientes aos senhores do dinheiro e têm significado a expulsão de muitos moradores da cidade, a descaracterização do espaço e do território, e o abandono dos trabalhadores e da população do Porto, deixando sempre por resolver problemas prementes que se arrastam há anos e que se vão avolumando.
Ao longo destes 12 anos, os partidos à direita foram-se unindo em torno de Rui Moreira, que, integrando nas suas listas o CDS e a IL, tem sido também apoiado pelo PSD e mesmo pelo Chega. O PS, na autarquia, tem um histórico de cumplicidade com as opções tomadas pelo actual presidente e pela força política que integra – no 1.º mandato abdicou, formalmente, do seu próprio programa e comprometeu-se, a troco de cargos, a implementar o programa de Rui Moreira. E nos mandatos posteriores, manteve-se, no fundamental, de acordo com as linhas essenciais da política à direita protagonizada por quem actualmente governa a cidade.
São, por isso, todos responsáveis pelo estado a que chegamos na cidade do Porto.
Um município onde morar se torna cada vez mais uma miragem. A habitação não é acessível e os valores das casas são insultuosos, especialmente se considerarmos os salários auferidos pelos trabalhadores - salários baixos que, muitas vezes, nem chegam para pagar uma renda ou uma prestação da casa. Não há habitação pública que responda às necessidades. As promessas feitas para habitação acessível ou a custos controlados não conheceram, na prática, a luz do dia, tendo, cada vez mais a cidade sido entregue aos especuladores financeiros e imobiliários que aqui veem uma “galinha de ovos de ouro” para encher os seus bolsos, mesmo que seja à custa das dificuldades da população e da sua expulsão da cidade.
Um município cujo direito à mobilidade encontra sempre obstáculos – uma rede de transportes públicos desestruturada, zonas da cidade com grande carência de transportes, muitas vezes horários desadequados às necessidades e frequência insuficiente, desvalorização de meios de transporte de mobilidade suave, sendo cada vez mais um inferno circular na Porto e entrar e sair da cidade, continuando a multiplicar-se opções politicas que não servem a população - temos como exemplo mais recente o metrobus na Avenida da Boavista que não resolveu nenhum problema de mobilidade nem se apresenta como uma alternativa à circulação automóvel individual.
Um concelho que, tendo sido fortemente desindustrializado, tem sido encaminhado para o Turismo desenfreado, criando a ilusão de que ali reside uma solução magica, mas escondendo que com esse turismo desmedido (que pretende um máximo lucro imediato) se hipoteca o futuro da cidade e da sua população.
Um concelho que tem visto ser entregue nas mãos de privados o que deveria ser de responsabilidade pública, concessionando ou mantendo concessões em serviços que deveriam ser assumidos pela autarquia; no qual se confunde entretenimento e Cultura; onde raramente se lembra do conjunto das colectividades e associações da cidade.
Um concelho cujos grupos sociais mais vulneráveis – como as crianças, os idosos ou as pessoas com deficiência – não têm as suas necessidades específicas atendidas.
Um município que também alberga realidades de precariedade, baixos salários, pobreza e cujos problemas sociais não são estruturalmente resolvidos, sendo “escondidos” atrás de uma porta para turista não ver.
Da cidade que temos à cidade que queremos vai uma grande distância. A construção do direito a uma cidade com direitos para todos reside exactamente nesta força política, a CDU, e no projecto que defende – como, aliás, o comprova o património de intervenção política na autarquia, tanto na Câmara Municipal como na Assembleia Municipal, tendo sido a intervenção da CDU determinante na denúncia e resolução de muitos problemas do Porto.
Apresentamo-nos a estas eleições, com orgulho no património de intervenção que temos e no projecto de cidade que defendemos. Temos um programa progressista para a cidade, desenvolvemos trabalho sério ao longo dos sucessivos mandatos, dando voz a quem não a tem. E mesmo sendo minoritária, a CDU conseguiu, com persistência e o apoio das populações, influenciar positivamente políticas municipais, impedir que a Direita concretizasse algumas das suas mais nefastas políticas: não esqueçamos o papel da CDU na defesa do Coliseu do Porto, do Centro Comercial STOP, do Bolhão e mesmo a reversão da concessão da limpeza urbana.
Por isso, camaradas, daqui afirmamos que cá estaremos para defender o direito constitucional à habitação, a uma habitação condigna, a preços acessíveis. Mais habitação pública (e não as PPP’s que, na pática, fomentam o lucro e alimentam a especulação do mercado), reabilitação das habitações, firme combate à especulação imobiliária, não entregando a cidade aos interesses económicos de quem quer encher os bolsos à custa de direitos fundamentais. Travar o licenciamento de mais Alojamento Local – sendo o Turismo uma actividade importante para a cidade, a mesma não pode monopolizar a economia nem hipotecar os projectos de vida de quem cá mora ou pretende vir a morar.
É que não queremos uma cidade dependente do turismo ou de grandes superfícies. Defendemos sim a valorização do pequeno comércio, do comércio local e tradicional, da produção local. Uma cidade com actividade económica diversificada e que veja nos produtores locais e nos micro e pequenos empresários um factor de dinamização económica do concelho.
Cá estaremos para defender uma rede de transportes públicos devidamente articulada, coerente e de qualidade, com horários que sirvam as necessidades de deslocação, não só para a escola ou para o emprego, mas também para outras actividades que fazem parte (que têm que fazer parte das nossas vidas), como actividades culturais, desportivas, de lazer. Uma política de desenvolvimento do sistema de transportes que tenha em conta os verdadeiros interesses da cidade e as necessidades dos utentes – que o metrobus, a localização do atravessamento do Douro pela linha Rubi ou a nova ponte rodoviária partilhada com o TGV, e até mesmo as novas paragens dos autocarros (concebidas para fonte de publicidade e que nos deixam ficar à chuva), claramente não asseguram. Mas também criar as condições para o uso de outros meios de transporte (como as bicicletas, por exemplo, que sabemos têm tido, na cidade, uma maior utilização).
Cá estaremos para defender a Cultura, um serviço público de Cultura; a valorização efectiva do movimento associativo popular (das colectividades, das associações, dos clubes) – uma valorização que vá além da verba atribuída pelo município e que reconheça a importância do movimento associativo na dinamização cultural, desportiva e de lazer em todo o concelho.
Cá estaremos para defender e para lutar pela valorização dos trabalhadores, desde logo os trabalhadores municipais, para que todos os vínculos precários que existem sejam eliminados e que todos os trabalhadores municipais que respondam a necessidades permanentes tenham vínculo efectivo. E como a precariedade e os baixos salários também se sentem em várias empresas neste concelho, não deixaremos de lutar pela valorização dos salários (condição determinantes para pôr fim à pobreza entre os trabalhadores) e pela elevação das condições de trabalho e de vida de todos os trabalhadores do concelho. Porque queremos que o Porto seja uma cidade do emprego com direitos.
Cá estaremos para defender serviços públicos de qualidade e proximidade – fundamental para garantir qualidade de vida à população do Porto, combatendo a entrega de serviços e equipamentos que se devem manter na esfera pública, a privados.
Para defender que todas as crianças desta cidade tenham direito a creche e pré-escolar públicos e a espaços públicos para brincar, espalhados por todo o concelho.
Camaradas e amigos,
Da cidade que temos à cidade que queremos vai, sem dúvida, uma grande distância. Cá estaremos para a percorrer.
Porque o que nos move, à CDU, o que nos faz estar aqui hoje, o que nos faz trabalhar e intervir é o compromisso que assumimos com a população do Porto, o nosso propósito de garantir melhores condições de vida para os portuenses. E tal é inseparável de políticas municipais que tenham em conta a diversidade do concelho, as necessidades que existem e o potencial de desenvolvimento e progresso que reside nas dimensões social, cultural, desportiva, ambiental, económica, entre outras, deste território.
O trabalho realizado, a dedicação e disponibilidade sempre demonstrada pelos eleitos da CDU para servir as populações e para defender o poder local democrático fazem da CDU uma força indispensável e necessária à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e da população do concelho.
O Porto precisa desta voz, desta voz alternativa, uma voz que protesta e denuncia os problemas, mas que apresenta as soluções justas para os resolver. Desta voz que é a CDU. Porque, como somos noutros espaços institucionais, somos também aqui a voz dos trabalhadores, das populações, das suas aspirações e reivindicações.
O tempo agora é de intensificar o trabalho, contactar a população, associações, as forças vivas do concelho (como vamos fazer já esta quarta feira, numa reunião com a Campo Aberto por causa da situação do Aleixo).
O tempo é de continuar a luta, nas diferentes formas que ela toma. E esta é mais uma.
Vamos a isso!
Viva a CDU!