Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

7 Novembro 2006

Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP

Sobre o referendo à IVG

27 Outubro 2006

Imigração - Folha Informativa do PCP - Parlamento Europeu

25 Outubro 2006

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Papel e lugar das mulheres imigradas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

23 Outubro 2006

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Apelo em defesa a Segurança Social Pública

13 Outubro 2006

Intervenção de

Segurança social - Intervenção de Jorge Machado na AR

10 Outubro 2006

Intervenção de

Código da Publicidade - Intervenção de Miguel Tiago na AR

5 Outubro 2006

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Mobilidade e igualdade de direitos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Outubro 2006

Jerónimo de Sousa no Porto e em Gaia

3 Outubro 2006

Interrupção Voluntária da Gravidez

2 Outubro 2006

Sobre a decisão de não convocação do referendo sobre o aborto
Interrupção Voluntária da Gravidez
Interrupção voluntária da gravidez
Interrupção voluntária da gravidez
Interrupção Voluntária da Gravidez
Declaração de Voto sobre a despenalização da IVG em Portugal
Sobre o cumprimento das Leis nº.6/84, de 11 de Maio e nº.90/97, de 30 de Julho, e sobre a realidade do aborto clandestino em Portugal
Assembleia da República tem plena legitimidade, quer para aprovar uma lei que despenalize a IVG, quer para a convocação de um novo referendo
Em defesa de uma lei justa, por uma sociedade mais civilizada
O que queremos é uma lei que garanta a todas a liberdade de opção
Partidos Comunistas e forças de Esquerda da Europa apoiam despenalização do aborto em Portugal
Comunicado do Comité Central do PCP, de 13 e 14 de Fevereiro de 2004
Deputados do Parlamento Europeu solidários com mulheres acusadas de prática de aborto no julgamento de Aveiro
PCP questiona Primeiro-Ministro sobre o julgamento de Aveiro
Solidariedade com mulheres em julgamento em Aveiro
Sobre a luta pela despenalização do aborto e iniciativas do PCP
Sobre os direitos sexuais/reprodutivos e a luta pela despenalização do aborto
16 perguntas e 16 respostas sobre o regime jurídico do aborto em Portugal
Condenações por aborto clandestino: Por quanto tempo mais?
«Referendo sobre o aborto»
"Tudo bem assim"
"Pela dignidade das mulheres"
"Há sete anos"
"Dia 3"
«Aborto clandestino e julgamento de mulheres: o escândalo continua»
"Pela despenalização do aborto - Uma luta que continua"