Assuntos e Sectores Sociais

Extractos do Programa Eleitoral do PCP (Eleições Legislativas 2005) - sobre Segurança Social

25 Agosto 2006

Iniciativas legislativas do PCP na X Legislatura sobre Segurança Social

25 Agosto 2006

Projecto de lei n.º 156/X - Nova forma de contribuição das empresas para a segurança social
Projecto de Resolução nº 112/X - Segurança Social
Projecto de Lei N.º 96/X - Rendimento Social de Inserção
Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos<br />Intervenção de Bernardino Soares
Projecto de lei n.º 90/X - Protecção das crianças e jovens em perigo
Projecto de Resolução nº 36/X - Direitos das crianças
Projecto de lei n.º 225/X - Regime de prestações familiares
Projecto de lei n.º 226/X - Maternidade e paternidade
Projecto de Resolução n.º 131/X - Protecção da maternidade e paternidade
Projecto de lei n.º 234/X - Inserção dos jovens na vida activa

Agenda Mulher 2007

24 Agosto 2006

Sobre a proposta do Governo de alterações ao subsídio de desemprego-Declaração de Vasco Cardoso, CP

24 Julho 2006

Intervenção de

Prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência - Intervenção de Jorge Machado e António Filipe na AR (declaração de voto)

19 Julho 2006

Direito à reforma, pensões dignas: O futuro defende-se agora

12 Julho 2006

Jerónimo de Sousa no Debate sobre o Estado da Nação

11 Julho 2006

Intervenção de

Política Orçamental - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

6 Julho 2006

Intervenção de

Política Orçamental - Intervenção de Honório Novo na AR

6 Julho 2006

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Relatório Carlotti sobre desenvolvimento e migração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

5 Julho 2006