Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

A responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

14 Outubro 2010

Cessação de contrato de formação com uma doente de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social

14 Outubro 2010

Contratos-programa desportivos celebrados entre o Instituto do Desporto de Portugal, I.P., e a PARKALGAR – Parques Tecnológicos e Desportivos, S.A.

14 Outubro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Com a luta, derrotar a introdução de portagens

14 Outubro 2010

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

Orçamento do Estado para 2011 vai agravar a situação do país

14 Outubro 2010

Declaração de Francisco Lopes sobre a visita ao Centro Social Quinta da Boavista em Meleças, Sintra

14 Outubro 2010

Componente de apoio à família nos Jardins de Infância, de acordo com o Protocolo entre a ANMP, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

13 Outubro 2010

Componente de apoio à família nos Jardins de Infância, de acordo com o Protocolo entre a ANMP, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

13 Outubro 2010

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Testamento Vital

8 Outubro 2010

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resolução sobre as lacunas nos domínios da protecção dos Direitos Humanos e da Justiça na República Democrática do Congo (RDC)

7 Outubro 2010