Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Igualdade dos Géneros

12 Março 2012

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Petição solicitando que se legisle para que seja possível deduzir, na declaração do IRS, as despesas de saúde havidas com animais domésticos

9 Março 2012

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos)

9 Março 2012

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

PCP apresenta Projecto de Lei que cria a Taxa sobre Transações Financeiras em Bolsa

9 Março 2012

Cria a Taxa sobre Transações Financeiras em Bolsa

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Estabelece a universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva

9 Março 2012

Estabelece a universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

A grave situação dos hospitais fruto da política de direita

9 Março 2012

Debate de actualidade sobre a grave situação nos hospitais portugueses

É pela luta que as mulheres defendem os seus direitos

8 Março 2012

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Valorização do trabalho e dos salários, combate às discriminações salariais, diretas e indiretas

8 Março 2012

Valorização do trabalho e dos salários

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Código da Publicidade e a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal

8 Março 2012

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007

8 Março 2012