Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República
Regime de exercício de responsabilidades parentais
25 Fevereiro 2015
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Direito de autor e direitos conexos
20 Fevereiro 2015
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira
20 Fevereiro 2015
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
"Este é um governo derrotado porque já pertence ao passado"
20 Fevereiro 2015
Intervenção de João Ramos na Assembleia de República
PCP apresenta projecto de salvaguarda das condições de vida das famílias de pescadores desaparecidos
19 Fevereiro 2015
Do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que «aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração»
19 Fevereiro 2015
Quinta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro "Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal"
18 Fevereiro 2015
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Debate de urgência sobre anemia do investimento, estagnação da economia e crise social
18 Fevereiro 2015
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