Trabalhadores
PCP propõe o aumento do salário mínimo nacional
13 Outubro 2017
Na apresentação do projecto de resolução que o PCP apresentou sobre o aumento do salário mínimo nacional, Rita Rato afirmou que "o aumento do salário mínimo nacional é uma exigência nacional por razões de justiça social, de uma mais justa distribuição da riqueza, mas também por razões económicas, pelo aumento do poder de compra, na dinamização da economia e do mercado interno, pelo reforço do financiamento da segurança social".

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar
12 Outubro 2017
Os avanços científicos e tecnológicos que a humanidade tem conhecido não têm tido tradução direta na melhoria das condições de vida de milhões de seres humanos por todo o mundo.

Governo apresenta no parlamento as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2018
10 Outubro 2017
Em declarações aos órgãos de comunicação social e após reunião com o governo sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 que será entregue na próxima sexta-feira, João Oliveira afirmou que "o PCP suscitou um conjunto de matérias em relação às quais entendemos ser indispensável que o orçamento dê expressão, de avanços na reposição e conquista de direitos, com variadas propostas em diversas áreas. Foi isso que transmitimos ao governo".

Sobre o Orçamento do Estado para 2018
10 Outubro 2017
Em declarações à imprensa, João Oliveira abordou o conjunto de matérias que têm sido colocadas ao governo para que sejam efectivadas no próximo Orçamento do Estado para 2018.
«A questão não é mudar de operadora, a questão é mudar de política»
20 Setembro 2017
Na apresentação do projecto de lei do PCP que clarifica e reforça a defesa dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento, Rita Rato afirmou na sua intervenção que "que fique claro, a lei e a Constituição não permitem que a Altice faça o que está a fazer, mas não basta aplicar multas que são automaticamente transformadas em custo de contabilidade, não podemos aceitar que se liquide definitivamente a PT como grande e estratégica empresa nacional de telecomunicações, assistindo passivamente às agressões que estão em curso contra os direitos dos trabalhadores".

PCP reúne com sindicatos e comissão de trabalhadores da PT
18 Setembro 2017
O PCP realizou na Assembleia da República uma reunião com os sindicatos e comissão de trabalhadores da PT, sobre a situação e o futuro da empresa e dos seus trabalhadores. A delegação do PCP, dirigida pelo Secretário-Geral do Partido, Jerónimo de Sousa, saudou e valorizou a luta dos trabalhadores da PT reafirmou o compromisso e o empenho dos comunistas na defesa da empresa e dos seus trabalhadores, do emprego com direitos e do respeito pela Lei e Constituição.
«Não perder uma única oportunidade para lutar pela defesa, reposição e conquista de direitos»
18 Setembro 2017
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou na sua intervenção que "o PCP orgulha-se justamente de contribuir com o seu posicionamento, a sua acção e as suas propostas, para melhorar as condições de vida dos portugueses e defender o interesse nacional, é esse o compromisso e a responsabilidade que o PCP assume plenamente perante os trabalhadores e o povo, não perder uma única oportunidade que seja para lutar pela defesa, reposição e conquista de direitos do povo português".

Aumento do Salário Mínimo Nacional
15 Setembro 2017
Em Portugal, quase um terço das pessoas em situação de pobreza são trabalhadores, cujo rendimento mensal não é suficiente para as despesas básicas familiares, sendo inegável que os baixos salários e em particular o valor do salário mínimo nacional constitui uma das principais causas de pobreza.

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
14 Setembro 2017
A escola pública, gratuita e de qualidade para todos só pode existir com professores valorizados, em número adequado e com condições de trabalho que assegurem o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa. Assim, é forçoso garantir que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efetivo.

Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade
14 Setembro 2017
Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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