Trabalhadores

Acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa, despedidas em Agosto de 2007, ainda sem o apoio social que lhes é devido
7 Julho 2011
Sobre o assunto em epígrafe, que novamente tenho de classificar de kafkiano, e depois de muitos outros questionamentos do governo anterior, fiz a Pergunta N.º 1536/XI/2.ª, de 6 de Janeiro de 2011, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, documento que anexo.

Recomenda ao Governo a implementação no distrito do Porto de um plano de combate à precariedade e promoção de emprego com direitos
7 Julho 2011
A precariedade laboral é, juntamente com o desemprego, um dos mais graves problemas sociais e económicos que afectam o nosso país.
Na verdade, cresce de forma significativa a utilização de trabalho não declarado, a utilização de contratos a termo, trabalho temporário, recibos verdes, entre outras formas de precariedade, que violam escandalosamente a lei.

Situação laboral na empresa Alfa-Amtrol, Brito/Guimarães, com transformação de postos de trabalho permanentes em trabalho precário
6 Julho 2011
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte denunciou, no início do mês de Junho, a tentativa da empresa em epígrafe de despedir 27 trabalhadores com vínculo efectivo (mais de 25 anos de casa e 55 anos de idade), através de rescisões «por mútuo acordo».

Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente / Barcelos
6 Julho 2011
A Manhentacaba, Lda. comunicou aos seus trabalhadores a suspensão da laboração a partir de 27 de Junho de 2011, informando simultaneamente que iria apresentar o processo de insolvência em Tribunal competente, e a possibilidade («julgamos») de recuperar a secção de estamparia «com uma drástica redução de mão-de-obra».

Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente / Barcelos
6 Julho 2011
A Manhentacaba, Lda. comunicou aos seus trabalhadores a suspensão da laboração a partir de 27 de Junho de 2011, informando simultaneamente que iria apresentar o processo de insolvência em Tribunal competente, e a possibilidade («julgamos») de recuperar a secção de estamparia «com uma drástica redução de mão-de-obra».

Atrasos no pagamento de salários e subsídio de Férias na empresa REPOVEN, Lda.
4 Julho 2011
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a informação que na empresa REPOVEN - Reparações de material rodoviário pesado e máquinas Lda, uma empresa do sector metalúrgico situada na Maia, os trabalhadores ainda não receberam o subsídio de férias relativo ao ano de 2010.

Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC
1 Julho 2011
Tem sido publicamente referenciada a existência de um Despacho proferido por Carlos Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças do anterior Governo chefiado por José Sócrates, e referente ao Plano de Viabilização e Reestruturação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Sobre os despedimentos e encerramento da SAPA II Perfis S.A. no Cacém
1 Julho 2011
A empresa SAPA II Perfis S.A. localiza-se no Cacém, concelho de Sintra, e tem como objecto de trabalho a produção, comercialização e montagem de produtos de alumínio. Esta empresa pertence a um grupo sueco multinacional (Grupo SAPA), sendo que em Portugal detêm duas unidades produtivas, no Cacém e em Avintes.
Debate do Programa do XIX Governo Constitucional
1 Julho 2011
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social,
O Sr. Ministro refere, na sua intervenção, parte do Programa do Governo. De facto, diz que o Governo vai ter consciência social, fala de um plano de emergência social, refere que «ninguém fica para trás» e fala de ética social.
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