Assembleia da República
É preciso voltar a entregar a gestão da Casa do Douro aos produtores
4 Fevereiro 2016
O PCP apresentou um Projecto de Lei que altera o Decreto-lei que sobre os Estatutos da Casa do Douro. João Ramos na sua intervenção afirmou que "independentemente do que é preciso definir como procedimento futuro neste processo da Casa do Douro, torna-se urgente por cobro ao processo de toma do património da instituição por parte de uma associação privada ainda mais quando pendem tantas dúvidas e suspeitas sobre todo o processo da sua selecção".
Pela defesa e promoção da produção da alheira
4 Fevereiro 2016
O PCP apresentou um Projecto de Resolução com o objectivo de defender e promover a produção da alheira. Jorge Machado afirmou na sua intervenção que a produção de alheiras e fumeiro é uma actividade com um significativo impacto na economia da região, quer na produção industrial quer na produção artesanal, envolve milhares de postos de trabalho directos e indirectos e seguramente mais de 100 milhões de euros de valor desta actividade na região transmontana.
"Cultura é trabalho. E trabalho tem de ser trabalho com direitos"
3 Fevereiro 2016
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Ana Mesquita afirmou que "são cada vez mais as vozes que se levantam em protesto contra a política que foi seguida, nomeadamente por PSD e CDS, vozes que se organizam para defender a Cultura batalhando, entre outras coisas, para que se coloque em cima da mesa a discussão da meta de 1% para a Cultura. Temos de falar nela e de começar a dar passos nessa direcção."
"Para haver um Estado moderno, os trabalhadores têm de ser respeitados"
29 Janeiro 2016
"Para haver um Estado moderno, os seus trabalhadores têm de ser valorizados e reconhecidos, tem de haver respeito pelos seus direitos e pelos seus salários, têm de ser valorizados os seus horários de trabalho, têm de ser definidos com dignidade e respeito pela conciliação da sua vida familiar e pessoal, tem de haver condições de progressão de carreiras e de valorização profissional e tem de se pôr fim ao drama, que atinge milhares de trabalhadores, dos vínculos precários na Administração Pública, dos contratos emprego-inserção, dos contratos individuais de trabalho ou de outras formas de contratação que não assegurem um vínculo com estabilidade correspondente às tarefas que desempenham."
PCP apresenta três projectos para reforço da manutenção de três hospitais na esfera pública
28 Janeiro 2016
O PCP apresentou três projectos de reforço da manutenção de três hospitais na esfera pública. Diana Ferreira na sua intervenção afirmou que "durante a governação de PSD/CDS foi levada a cabo uma reorganização da rede hospitalar de matriz economicista, assente no encerramento de valências e na desqualificação de serviços, que pretendia reduzir e concentrar serviços, e cortar no investimento público, com a consequente perda de capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde."
PCP apresenta projecto pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior
28 Janeiro 2016
O PCP apresentou um Projecto de Resolução pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado. Miguel Tiago afirmou que "os estudantes do ensino especializado das artes não podem ser colocados perante um exame que sendo igual aos outros exames tem um peso muito maior na sua avaliação e como tal os prejudica".
É preciso identificar as consequências dos cortes no Serviço Nacional de Saúde
28 Janeiro 2016
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a realização da identificação das consequências dos cortes no Serviço Nacional de Saúde. Carla Cruz na sua intervenção afirmou que "contrariamente ao que PSD e CDS sempre afirmaram, houve doentes que deixaram de ir às consultas, que abandonaram tratamentos porque não tinham capacidade económica para assegurar esses tratamentos e essas consultas".
PCP defende o aumento do valor real das pensões
28 Janeiro 2016
No debate em torno do aumento das pensões, Rita Rato afirmou que "é possível ainda em 2016 garantir o aumento do valor real das pensões, designadamente para os pensionistas com baixos rendimentos. É essa nossa perspectiva, é nisso que estamos a trabalhar".
"Contribuir para o fortalecimento do SNS e cumprir os seus princípios: Universal, Geral e Gratuito!"
27 Janeiro 2016
No debate em torno das políticas de saúde, Carla Cruz afirmou que "registamos como passos positivos medidas anunciadas- reforço dos cuidados de saúde primários, a valorização dos salários e a redução para as 35 horas, a travagem do processo de transferência dos hospitais para as misericórdias, mas consideramos que é necessário ir mais longe, dotar o SNS de profissionais motivados, valorizando as suas carreiras e a remuneração e promovendo a contratação dos profissionais de saúde em falta; é necessário garantir a completa separação entre o sector público e o sector privado; é preciso aumentar o investimento no SNS de forma a que tenha os recursos necessários para corresponder às necessidades das populações e assegurar cuidados de saúde de qualidade, com segurança e em tempo útil, entre outras medidas".
Sobre o veto do Presidente da República quanto à lei da IVG e adopção por casais do mesmo sexo
25 Janeiro 2016
Sobre o veto do Presidente da República quanto à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez e à lei da adopção por casais do mesmo sexo, Rita Rato reafirmou a disponibilidade imediata do PCP para tão breve quanto possível, ultrapassar com a votação na Assembleia da República, o veto que foi decidido um dia após as eleições presidenciais.
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