Assembleia da República
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«O combate à violência doméstica e a todas as formas de violência sobre as mulheres é um combate de todos os dias que não pode ter tréguas»
7 Março 2019
Intervenção de Rita Rato no debate sobre «Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica»
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Sobre políticas de saúde e as medidas necessárias para valorizar o SNS
27 Fevereiro 2019
O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje, na Assembleia da República, uma interpelação do Governo com o tema "Sobre politica geral centrada na política de saúde e nas medidas necessárias para valorizar o SNS e garantir o direito das populações à prestação de cuidados de saúde acessíveis e de qualidade".
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PCP realizou audição pública sobre a situação da saúde mental em Portugal
22 Fevereiro 2019
O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje uma audição pública sobre “Situação da Saúde Mental em Portugal e o que é necessário fazer”.
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PCP propõe recuperação do controlo público dos CTT
21 Fevereiro 2019
Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto de Lei do PCP que «Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT»
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O PCP não cala as suas críticas ao Governo PS. Mas ao contrário do CDS, não quer que o país ande para trás
20 Fevereiro 2019
Senhor Presidente
Senhor Primeiro Ministro e demais membros do Governo,
Senhoras e senhores deputados,
A moção de censura do CDS que hoje debatemos nasceu na sexta-feira e nem chegou viva ao sábado. Trata-se regimentalmente de uma moção de censura ao Governo, mas em boa verdade, não se dirige ao Governo.
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Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga
18 Fevereiro 2019
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Sobre a moção de censura ao Governo anunciada pelo CDS
15 Fevereiro 2019
A moção de censura anunciada pelo CDS, a poucos meses das eleições para a Assembleia da República a 6 de Outubro, é uma iniciativa que não pode ser levada a sério. Trata-se de uma encenação do CDS motivada pela disputa de espaço político com o PSD em que o PCP obviamente não se envolverá.
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PCP apresenta seis propostas para o Ensino Superior
15 Fevereiro 2019
O PCP discutiu hoje propostas que visam o aumento do valor das bolsas de estudo no ensino superior público; estabelece um regime transitório de isenção de propinas no ensino superior público; determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento do ato académico; a eliminação das taxas e emolumentos nas Instituições do Ensino Superior Públicas; a eliminação faseada das propinas no Ensino Superior Público; um plano extraordinário de alojamento temporário para estudantes no ensino superior público.
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É preciso uma outra política para o desenvolvimento económico e social da ilha do Porto Santo
11 Fevereiro 2019
Declaração de João Oliveira no seguimento da visita à ilha de Porto Santo que o Grupo Parlamentar do PCP realizou, em colaboração com a Organização Regional Autónoma da Madeira, durante as Jornadas Legislativas na Região Autónoma da Madeira.
PCP propõe abolição de portagens por todo o país
8 Fevereiro 2019
O PCP discutuiu vários Projeto de Resolução n.º 1833/XIII - Pela abolição das portagens na Via do Infante; Projeto de Resolução n.º 1834/XIII - Eliminação das portagens na A25; Projeto de Resolução n.º 1835/XIII -Eliminação das portagens na A28, A41/A42 e A29; Projeto de Resolução n.º 1836/XIII - Eliminação das portagens na A24; Projeto de Resolução n.º 1837/XIII - Eliminação das portagens na A23.
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