Economia e Aparelho Produtivo

Apreciação Parlamentar nº 2/VIII (PCP) do Decreto Lei 376/99, de 21 de Setembro, que "Cria a Administração

17 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados

O Governo já na anterior legislatura desenvolveu uma política que continua a querer prosseguir, de alienação e privatização de funções do Estado, visando a redução do seu peso na Administração Pública.

Intervenção do Deputado<br />Equilíbrio e justiça na distribuição

16 Dezembro 1999

Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Queiró

Debate de urg?ncia sobre o PROCOM/Urbanismo Comercial

15 Dezembro 1999

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, O que se tem vindo a passar com o PROCOM ? Programa de Apoio ao Com?rcio, designadamente quanto ? medida que engloba os projectos de Urbanismo Comercial, ? particularmente grave.

Debate da Proposta de Lei nº 1/VIII de Alteração ao OE para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

9 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Novo aeroporto internacional na Ota

3 Dezembro 1999

Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território

Debate relevante de interesse pol?tico sobre "A Organização Mundial do Com?rcio"<br />Intervenção do deputado Agostinho Lopes

24 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Governo portugu?s e a Organiza??o Mundial do Com?rcio Se havia quest?o que merecia um grande debate nacional, suscept?vel de promover a defini??o de uma estrat?gia e objectivos nacionais, conforme os interesses do Pa?s, eram as novas negocia??es da OMC.

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre

17 Novembro 1999

Sr. Presidente,

pedi a palavra exactamente para usar, com todo o rigor, essa figura regimental.

O Sr. Deputado António Martinho acusou o PCP de só agora ter "acordado" para esta questão. Ora, o Sr. Deputado António Martinho não tem, seguramente, a memória curta, mas, se está esquecido, eu recordo-lhe.

Intervenção do Deputado<br />Interpelação à Mesa a propósito

17 Novembro 1999

Sr. Presidente.

Intervenção da deputadaNat?lia Filipe<br />Petição n? 109/VII, sobre

10 Novembro 1999

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:Todos sabemos que a face da zona oriental de Lisboa mudou por for?a da realiza??o da Expo 98 e que esse mesmo espa?o deu lugar ao Parque das Na??es, gozando de uma vasta ?rea apraz?vel, com estruturas dispon?veis para o desenvolvimento de eventos de diversa natureza.

Intervenção do deputadoJoaquim Matias<br />Petição n? 106/VII, contra a taxa de activa?

10 Novembro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados:A Peti??o n? 106/VII/3?