Assuntos e Sectores Sociais

Interpela??o do PCP centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma<br />

26 Maio 1998

Senhor Presidente senhor Primeiro Ministro Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Senhores Deputados Portugal apresenta uma alta taxa de sinistralidade laboral. Entre 1990 e 1994, o n?mero anual de acidentes de trabalho variou entre 234.000 e 305.000. N?mero que peca por defeito. Na verdade nele n?o est?o inclu?dos sectores como o da Administra??o P?blica.

Aprecia??o Parlamentar do Decreto Lei 381/97 que cria um Novo Regulamento Consular<br />

20 Fevereiro 1998

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados Desde 1987 que o PCP tinha vindo a reclamar a exist?ncia de um novo regulamento consular, e fomos mesmo os primeiros a faz?-lo. O regulamento consular at? h?

Sobre a suspens?o da acredita??o do Laborat?rio de an?lises ao doping e bioquimica de Lisboa<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

11 Fevereiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados: A quest?o que hoje aqui discutimos exemplifica bem a falta de vontade e capacidade deste Governo para atacar os verdadeiros problemas do desporto nacional em contraste com o af? com que normalmente procede no que ao futebol profissional diz respeito, em preju?zo de tudo o resto.

Sobre a Lei das Associa??es de Deficientes<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl379.html">

8 Janeiro 1998

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho

19 Dezembro 1997

A apresentação de alterações ao Orçamento de Estado - o impropriamente chamado Orçamento Rectificativo - é algo que, em si mesmo, deve ser considerado como um acto normal na gestão financeira do País.

Projecto de Lei n.? 311/VII, que garante aos cidad?os estrangeiros residentes em Portugal o acesso ao emprego em condi??es de igualdade<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

17 Dezembro 1997

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Projecto de Lei n.? 296/VII, do PSD, e Projecto de Lei n.? 349/VII, do PS, sobre o alargamento da protec??o da maternidade e da paternidade<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

27 Novembro 1997

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:

Temos hoje para discuss?o tr?s projectos de lei, cuja apresenta??o merece da nossa parte uma pr?via reflex?o, antes de nos pronunciarmos sobre o conte?do de cada um em particular.

Peti??o 61/VII - Associa??o Acad?mica de Coimbra (caso N'dinga)<br />Interven??o do deputado Jos? Cal?ada

27 Novembro 1997

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:

Votação Final Global do Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de João Amaral

14 Novembro 1997

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados:

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de Octávio Teixeira

31 Outubro 1997

Senhor Presidente
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

O PCP adoptou neste debate a postura que lhe pareceu mais adequada à defesa do interesse nacional, tal qual se nos apresenta.