Assembleia da República
PCP apresenta um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas
20 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a concretização de um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas, Bruno Dias afirmou que "Portugal precisa de investimento para promover a produção e a produtividade, o crescimento, o emprego e o bem-estar social e precisa de ganhar margem de manobra para afirmar o seu projecto soberano de desenvolvimento, o que exige a libertação dos constrangimentos externos e das imposições de Bruxelas".
PCP propõe medidas de apoio à actividade agrícola e pecuária e resposta à situação de seca
19 Dezembro 2017
Na apresentação dos projectos de resolução do PCP que propõe os apoios à actividade agrícola e pecuária e adaptação estratégica à situação hidrológica do país, João Ramos afirmou na sua intervenção que "a situação exige a tomada de medidas imediatas e consonantes com a particularidade da situação, não há hoje dúvida que as medidas foram insuficientes e subdimensionadas face à dimensão e excepcionalidade do problema e por isso é da maior importância avançar com medidas imediatas para apoio e contenção de estragos e prejuízos."
PCP propõe a criação da Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens
19 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a criação da Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "a todas as crianças deve ser assegurado o direito à protecção e a cuidados especiais, o direito ao amor e ao afecto, ao respeito pela sua identidade própria, o direito a serem desejadas, o direito à diferença e à dignidade social, à integridade física, a uma alimentação adequada, ao vestuário, à habitação, à saúde, à segurança, à instrução e à educação, à cultura e ao desporto."
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PCP realiza audição sobre as políticas públicas para o Cinema
15 Dezembro 2017
O PCP realizou uma audição pública na Assembleia da República sobre a actual situação do Cinema no nosso país, as dificuldades existentes e os caminhos a seguir em termos de resolução de problemas mais concretos e imediatos da política cultural para esta área.
PCP recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra
15 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra, Ana Mesquita afirmou que "tratando-se de um Monumento de Interesse Público, com uma implantação particular na cidade de Coimbra, há obrigações acrescidas de intervenção, isto sem falar na questão prioritária que são as condições de segurança e salubridade para quem estuda e trabalha na José Falcão."
«É preciso trazer o CTT à gestão pública para retomar o investimento e a resposta dos seus serviços»
15 Dezembro 2017
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP em defesa do Serviço Público Postal, pela recuperação do controlo público dos CTT – Correios de Portugal, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "não podemos concordar que o caminho nesta matéria seja retirar aos CTT o serviço público de correios, para depois tentar fazer o que quer que seja, o problema central não é o contrato de concessão dos correios, o problema é a privatização dos correios!"
«A vinculação é fundamental para a estabilização e dignificação do trabalho docente»
15 Dezembro 2017
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "a vinculação é fundamental para a estabilização do corpo docente e para a dignificação do trabalho docente e a actual norma-travão deve evoluir no sentido da vinculação automática na carreira de todos os docentes que perfaçam três anos de serviço, pois a realidade demonstra que a norma-travão tem fomentado a precariedade, pois os requisitos de verificação cumulativa são de tal modo exigentes que acabam por ditar que poucos professores consigam vincular por essa via."
«A integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente»
13 Dezembro 2017
Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP que para combater a precariedade, bem como a integração e vinculação dos técnicos especializados na Escola Pública, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "a integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente, estes trabalhadores são parte integrante e imprescindível na Escola Pública e devem ser devidamente valorizados e respeitados os seus direitos e o PCP cá estará para defender isso mesmo."
PCP apresenta projectos para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores
13 Dezembro 2017
Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores, Ana Mesquita afirmou que "não é de uma benesse de que falamos. Pelo contrário, trata-se de cumprir direitos dos trabalhadores reconhecidos em lei e conquistados pela luta dos trabalhadores."
PCP agenda debate sobre a concretização de medidas relativas ao Emprego Científico
13 Dezembro 2017
No agendamento do PCP sobre a falta de concretização de medidas relativas ao Emprego Científico, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "quatro meses e vinte e cinco dias depois, há bolseiros que perderam a sua forma de rendimento e que viram o carrocel da precariedade agudizar-se. Estima-se que 1 em cada 4 bolseiros que eram abrangidos pela Norma Transitória do chamado diploma do Emprego Científico já ficou ou está em vias de ficar sem bolsa."
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