Assembleia da República
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«No processo da ex-Triumph o mais importante são os trabalhadores e os seus direitos»
24 Janeiro 2018
No debate de actualidade subordinado à situação na fábrica TGI-GRAMAX (ex Triumph International), Rita Rato afirmou que "este é um processo fraudulento, a história da ex-Triumph é a história de um desmantelamento premeditado de uma empresa e do ataque aos direitos dos trabalhadores" afirmando ainda que "não é aceitável que as trabalhadoras tenham de estar há mais de 20 dias à porta da empresa para impedir a retirada de material e por isso entendemos que ainda há tempo para tomar medidas".
PCP propõe soluções para a produção lenhosa e redução da biomassa florestal
19 Janeiro 2018
No debate de hoje foram apresentados dois projectos de resolução sobre soluções para os problemas da produção lenhosa e de criação de um programa para a redução e controlo da biomassa florestal. João Ramos afirmou que "o seguidismo cego à politica agrícola comum e as opções politicas nacionais conduziram ao abandono do mundo rural e das explorações agrícolas familiares que mantêm os territórios habitados".
PCP propõe alteração ao regime jurídico da formação médica especializada
18 Janeiro 2018
Na intervenção sobre a alteração ao projecto de lei que define o regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e que estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo, Carla Cruz afirmou "estão aqui, neste parlamento, responsáveis pela alteração do regime de internato médico que facilitou e promoveu a precariedade e a existência deste médicos indiferenciados".
«É preciso combater a precariedade em toda a Escola Pública»
17 Janeiro 2018
No debate sobre Políticas de Educação, Ana Mesquita afirmou "é preciso combater em toda a escola pública a precariedade de docentes e não docentes, é preciso reforçar a acção social escolar, é urgente combater a degradação das instalações das escolas, colmatar a falta de equipamentos, reintroduzir a gestão democrática".
PCP recomenda agilização de processos de avaliação e controlo da diabetes
11 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução sobre a Diabetes Mellitus, João Ramos afirmou que o "controlo da Diabetes passa por respostas em saúde adequadas, pelo reforço e capacitação do Serviço Nacional de Saúde e pela criação de melhores condições económicas, sociais e culturais para o acesso a uma alimentação adequada e saudável".
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PCP propõe a actualização dos estudos científicos dos efeitos do consumo de cannabis
11 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução sobre o uso da cannabis, Carla Cruz afirmou que "a regulação do uso terapêutico de cannabis não pode ser utilizado como pretexto para legitimar ou favorecer o seu uso recreativo".
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PCP, BE e PEV entregam pedido de Constitucionalidade sobre o acesso aos dados de comunicações
11 Janeiro 2018
Por iniciativa do PCP e subscrito por Bloco de Esquerda e Partido Ecologista «Os Verdes», foi hoje entregue no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da lei que facilita o acesso dos serviços de segurança e defesa aos dados de telecomunicações e internet dos cidadãos. António Filipe afirmou que "a Constituição é muito clara quando considera que a ingerência das autoridades públicas nos meios de comunicação só pode ser feita em matéria de processo criminal".
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Recusar as PPP, travar o subfinanciamento crónico do SNS, valorizar os profissionais e utentes
10 Janeiro 2018
As políticas de direita levadas a cabo por sucessivos governos, reduziram trabalhadores, acabaram com carreiras específicas, transformaram hospitais em empresas, transferiram doentes e recursos financeiros para os grandes grupos económicos que operam no sector da saúde e puseram empresas, cujo objectivo é o lucro, a gerir unidade hospitalares, que têm como missão garantir uma situação global de saúde da população portuguesa.
Foram anos destas opções de direita que fragilizaram o Serviço Nacional de Saúde e promoveram a insatisfação dos profissionais.
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PCP agenda iniciativa contra o encerramento da antiga Triumph
10 Janeiro 2018
O PCP discutiu esta manhã em comissão parlamentar, um projecto de resolução para impedir o encerramento da antiga Triumph. Rita Rato reafirmou que "continuaremos a defender esta empresa, a necessidade da sua viabilidade, para que o Governo tome todas as medidas". O projecto de resolução do PCP será votado na reunião plenária da próxima quinta-feira.
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«Não foram poucas as vezes que estivemos praticamente sozinhos na luta contra as privatizações»
9 Janeiro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa falou das prioridades politicas para o ano 2018 (aqui) e questionou o governo sobre as privatizações dos CTT, GALP e EDP (aqui) . Jerónimo de Sousa falou ainda da situação dos cuidados de saúde, tendo em conta o surto gripal que estamos a atravessar e que será abordado no debate de urgência de amanhã, requerido pelo PCP (aqui) .
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