Trabalhadores

Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguinte situação:

Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguintes situação:

Actuação policial no final do plenário da Frente Comum

No passado dia 18 deste mês, a Frente Comum realizou um plenário de delegados e dirigentes de um vasto conjunto de sindicatos, perto da residência oficial do Primeiro-ministro.

Como é habitual, o plenário decorreu sem qualquer incidente e foi aprovada uma moção que foi entregue ao Governo.

Atrasos na apreciação de pedidos de Subsídio de Desemprego no Algarve

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um problema relacionado com a demora na apreciação dos pedidos de subsídio de desemprego na região do Algarve.

Valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011

Do Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima
mensal garantida para 2011
(apreciação parlamentar n.º 77/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Cortes salariais e pré-anúncios de despedimentos nos ENVC (Viana do Castelo)

No passado dia 14 de Janeiro, foi anunciado pela actual Administração dos Estaleiros Navais de
Viana do Castelo um conjunto de medidas com o objectivo central de cortar e diminuir as
retribuições de qualquer natureza, e retirar alguns direitos conquistados ao longo de décadas
pelos trabalhadores da Empresa.

Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

Em resposta à Pergunta n2 945/XI/2ª que o PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, este informou que "no passado dia 2010/11/18, no 22 Juízo do Tribunal
do Comércio de Lisboa,foi requerida a insolvência da "Empresa das Águas do Alardo, Lda" por
cinco entidades: IAPMEI,BES,Segurança Social, Sousa Cintra e Fornecedores de Perfomance

Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo-Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

Em resposta à Pergunta nº 945/XI/2ª que o PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, este informou que "no passado dia 2010/11/18, no 22 Juízo do Tribunal
do Comércio de Lisboa, foi requerida a insolvência da "Empresa das Águas do Alardo, Lda" por
cinco entidades: IAPMEI, BES, Segurança Social, Sousa Cintra e Fornecedores de Perfomance

Governo PS dirige ataque aos trabalhadores e ao povo

Em declaração política na Assembleia da República, Bernardino Soares volta a criticar a política do Governo PS e os efeitos do Orçamento do Estado para 2011 na vida dos portugueses.

Processo de lay-off da Cerâmica Carriça, Arganil

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do anúncio de entrada em lay-off da Cerâmica Carriça empresa situada em Coja, concelho de Arganil, com cerca de 50 trabalhadores.