Trabalhadores

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez

22 Novembro 2012

A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.

PCP apresenta propostas para um Orçamento ao serviço do país

16 Novembro 2012

Em conferência de imprensa, o PCP apresentou hoje um conjunto de propostas para alavancar a economia, dotando verbas do Orçamento do Estado para 2013 para a resolução de vários problemas do país.

PCP apresenta propostas para um Orçamento Anti-Troika

15 Novembro 2012

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou hoje um conjunto de propostas que demonstram como é possível fazer um Orçamento do Estado contrário ao apresentado pelo governo.

PCP confronta Ministro das Finanças sobre o Orçamento do Estado para 2013

15 Novembro 2012

Perguntas de Honório Novo, Jorge Machado, Paulo Sá e Rita Rato no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.

PCP confronta o Secretário de Estado da Cultura sobre o Orçamento do Estado para 2013

14 Novembro 2012

Perguntas de Miguel Tiago no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.

PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o Orçamento do Estado para 2013

14 Novembro 2012

Perguntas de Bernardino Soares no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.

Encerramento da loja da Moviflor em Chaves

13 Novembro 2012

No dia 28 de Outubro a Moviflor encerrou a sua loja de Chaves, localizada no City Park, que estava aberta desde 2007.

PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o Orçamento do Estado para 2013

13 Novembro 2012

Perguntas de Bruno Dias, Rita Rato e Agostinho Lopes no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.

PCP confronta Ministro da Administração Interna sobre o Orçamento do Estado para 2013

13 Novembro 2012

Perguntas de António Filipe e Agostinho Lopes no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.

PCP apresenta propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2013

12 Novembro 2012

Face ao descalabro social que este orçamento do estado representa, o PCP apresenta um conjunto de proposta de alteração que visam corrigir as mais gravosas injustiças contidas neste orçamento no que à Administração Pública e Segurança Social diz respeito.