Saúde
Nova tentativa do Governo PS de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vieira do Minho
6 Outubro 2010
Por carta de 3 de Outubro do Senhor Presidenteda Câmara Municipal de Vieira do Minho,
confirmando notícias dos dias anteriores,o Grupo Parlamentardo PCP tomou conhecimento de
nova tentativa do Governo PS/ Ministério da Saúde/ ARS Norte de encerrar o SAP do Centro
de Saúde de Vieira do Minho.
A proposta, aprovada por unanimidade, do Executivo Municipal mostra bem, mais uma vez, o
Encerramento do serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde de S. João da Pesqueira, Distrito de Viseu
6 Outubro 2010
A política de gestão de serviços públicos do Governo tem sido orientada por opções economicistas e que contrariam as respostas desejadas às necessidades do país e das populações.
Execução de sentença (Processo 620/09.8BEPRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas
6 Outubro 2010
Sobre o assunto em epígrafe, o cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas, a prestar serviço como Assistente Técnico no Departamento de Gestão e Administração Geral da ARS Norte / Ministério da Saúde, dirigiu-se, em 6 de Setembro passado, ao primeiro-ministro, com conhecimento ao Grupo Parlamentar do PCP.
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
6 Outubro 2010
(projecto de lei n.º 325/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O assunto que hoje discutimos na Assembleia da República é, de facto, de uma grande importância para a saúde pública.
Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
29 Setembro 2010
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil (proposta de lei n.º 37/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
As iniciativas legislativas que hoje discutimos merecem a concordância genérica do PCP.
O aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos
29 Setembro 2010
Declaração política insurgindo-se contra o aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Vamos a questões concretas, pois parece que é essa a vontade do Partido Socialista.
Centro de Saúde de Castelo de Paiva
29 Setembro 2010
Numa recente visita ao centro de saúde de Castelo de Paiva pudemos constatar os impactos que o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no passado dia 1 de Setembro, acarreta para a população daquele concelho.
Na verdade, e graças ao encerramento do SAP, a partir das 24 horas qualquer situação de urgência obriga a uma deslocação ou para Santa Maria da Feira ou para Penafiel.
Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP)
29 Setembro 2010
No âmbito da sua actividade partidária, o PCP reuniu recentemente com a direcção da APADIMP - Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel -, tendo ficado a conhecer as dificuldades enfrentadas por esta IPSS de reconhecido mérito na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega.
PCP confronta Governo com o aumento dos medicamentos
29 Setembro 2010
Sobre o aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos, Bernardino Soares afirmou que não é possível continuar a resolver o défice orçamental atacando sempre os que menos têm, e que o PS corta na despesa social ao mesmo tempo que faz discursos inflamados defendendo o Serviço Nacional de Saúde.
Regime jurídico das farmácias de oficina
16 Setembro 2010
1ª Alteração ao Decreto-Lei nº 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina.
Condiciona as transferências de farmácias à garantia de acesso das populações aos serviços farmacêuticos
Preâmbulo
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 209
- 210
- 211
- 212
- 213
- 214
- 215
- 216
- 217
- …
- seguinte ›
- última »