Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República, Reunião Plenária

A Assembleia da República tem, com as propostas do PCP, a oportunidade de resolver os problemas em vez de os agravar

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Um reformado com uma reforma de 500 euros vai perder em 2022 cerca de 490 euros do seu poder de compra. O Governo pretende atribuir-lhe uma prestação única de 250 euros para compensar aqueles 490 e, em nome disso, quer cortar-lhe o aumento da pensão em 2023, passando a receber apenas 522 euros em vez dos 540 que manda a lei.

Um trabalhador com um salário de 1000 euros vai perder em 2022 cerca de 700 euros. O Governo quer atribuir-lhe uma prestação única de 125 euros, mas que ainda vai ser sujeita a 23% IRS, ficando em 96 euros líquidos. 96 euros para compensar 700, é a proposta do Governo.

Durante o ano de 2021 o gasóleo e a gasolina chegaram a atingir máximos de aumentos de preços de quase 25%. Em 2022 esses aumentos máximos atingiram já mais 36% em cima dos preços de 2021. Os lucros da GALP no primeiro semestre do ano passaram de 116 milhões para 420 milhões. O Governo não apresenta medidas para travar as subidas dos preços nem para taxar os lucros.

Estas situações da vida concreta das pessoas são na verdade o que está em causa com as votações que agora se realizam nesta Assembleia!

O PCP apresentou e avocou uma proposta para que o poder de compra dos reformados seja reposto por inteiro em 2022, e para que em 2023 as reformas e pensões sejam aumentadas como manda a lei, sem cortes. A maioria absoluta do PS recusou essa proposta!

O PCP propôs soluções para o aumento geral dos salários que reponha e valorize o poder de compra perdido em 2022, de forma a melhorar as condições de vida de todos os trabalhadores, no sector público e no sector privado. PS e a direita recusam essas soluções!

O PCP propôs soluções para controlar e fixar preços dos combustíveis, tal como da eletricidade e do gás. Propôs ainda a taxação efetiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos. PS e a direita recusam essas soluções!

A proposta de lei do Governo vem penalizar os reformados e pensionistas, impedindo os aumentos das pensões de reforma a que têm direito.

Mesmo o PSD, ao rejeitar um aumento intercalar das pensões de reforma, e ao propor a retirada da meia pensão, atribuída em outubro, está a defender que não se devolva aos pensionistas o poder de compra que perderam.

Senhor Presidente, Senhores Deputados, o PCP avocou estas propostas a Plenário, e a Assembleia da República tem a oportunidade de resolver e evitar estes problemas – ao invés de os criar e agravar.

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