Camaradas e Amigos, Caros Convidados, Senhoras e Senhores Jornalistas,

Iniciámos as Jornadas Parlamentares do PCP, numa viagem de comboio até Beja, durante a qual tivemos a oportunidade de conversar com organizações representativas dos trabalhadores e com utentes. A falta de investimento na ferrovia, que se traduz no encerramento de troços, nos atrasos na modernização e eletrificação, na falta de material circulante, na redução de oferta e na degradação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros, na falta de trabalhadores e na necessidade de reforço dos seus direitos, foram problemas abordados. Com o objetivo de confrontar o Governo com esta situação e exigir respostas, já anunciámos que o PCP vai agendar um debate de atualidade sobre a ferrovia.

Estas Jornadas Parlamentares realizam-se num quadro de agravamento das desigualdades e de aprofundamento das injustiças na redistribuição da riqueza criada, de degradação dos serviços públicos, de desinvestimento público e de desaproveitamento das nossas capacidades para pôr Portugal a produzir. Os escandalosos lucros dos grupos económicos, em particular nos setores energético, grande distribuição, banca e seguros contrastam com o empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados e do povo, com a continuada perda de poder de compra e o aumento especulativo dos preços de bens e serviços essenciais. Uma realidade que é o resultado das opções do Governo PS, que o PSD, a IL e o CH, apesar da retórica oposicionista, acompanham no essencial. 

Realizamos as Jornadas Parlamentares no Distrito de Beja, um distrito com diversas potencialidades, dos setores produtivos ao património cultural, à proteção do ambiente e da natureza. Este distrito com os seus trabalhadores e as suas gentes, possuí uma enorme riqueza, mas que tem sofrido as consequências da política de direita de PS e PSD/CDS, traduzida em perda de população, falta de investimento público nas acessibilidades, na mobilidade, nos equipamentos, e no encerramento de serviço públicos.

Beja, é um distrito que já muito deu ao País e que tem condições para continuar a dar. Haja vontade política.

Há que promover a produção nacional, através do incentivo à produção de culturas necessárias para suprir as nossas necessidades alimentares, adaptadas às características do solo e à disponibilidade de água, não obstante a necessidade de realização de investimentos para aumentar a capacidade de armazenamento de água, em particular da água superficial, e travar as culturas superintensas, cujos impactos ambientais são extremamente negativos e aceleram a degradação dos solos. 

O investimento público no Distrito de Beja está longe do que é necessário para promover a produção nacional, melhorar as acessibilidades e garantir os direitos constitucionais. Tarda em ser concretizada a modernização e eletrificação da linha do Alentejo, entre Casa Branca e Beja e entre Ourique e Beja, reativado o ramal ferroviário de Aljustrel, a conclusão das obras do IP8, assim como o aproveitamento dos recursos e potencialidades do aeroporto de Beja no transporte de passageiros e de mercadorias. Ainda na passada quinta-feira, foi aprovado na Assembleia da República, o Projeto de Resolução proposto pelo PCP, pelo aproveitamento do Aeroporto de Beja nas suas diversas dimensões e potencialidades.

Em Beja, à semelhança do resto do País, crescem as dificuldades no acesso à saúde. Mais de 21 mil utentes não têm médico de família, os tempos de espera são elevados, acresce a isso as dificuldades vindas a público no funcionamento dos serviços de urgências, designadamente nas urgências de obstetrícia. 

As condições indignas em que muitos imigrantes vivem é uma realidade que não ignoramos e que exige intervenção do Governo. Muitos deles apanhados nas malhas do tráfico de seres humanos, sujeitos a uma enorme exploração laboral, sem condições de vida com dignidade. Esta realidade não deixará de estar pressente nestas jornadas parlamentares.

Dedicamos estas Jornadas às questões da promoção da produção nacional, da criação de emprego com direitos, do investimento público, dos direitos dos trabalhadores e dos direitos sociais, da saúde, da habitação, da cultura. Nestes dois dias de trabalho, iremos contactar com produtores agropecuários, com trabalhadores e as suas organizações representativas, com trabalhadores e estruturas do setor cultural.  Já estivemos com os utentes do transporte ferroviário e estaremos com as populações por causa das obras inacabadas do IP8, abordaremos as questões dos recursos hídricos e visitaremos o Hospital em Beja. Na sessão pública, estarão presentes as questões de desenvolvimento regional, onde haverá lugar para abordar os investimentos públicos designadamente na ferrovia, na rodovia e o aproveitamento do aeroporto de Beja.

Destas Jornadas, sairemos em melhores condições para avançar com as soluções que dão resposta aos problemas concretos.  

Bom trabalho!