Camaradas,

É uma enorme alegria estarmos aqui hoje reunidos para um dos principais e mais importantes momentos na vida do nosso Partido.

Antes de iniciar esta intervenção de abertura, permitam-me um agradecimento especial aos trabalhadores do Museu Marítimo de Ílhavo pela preciosa ajuda e especial atenção com que nos recebem aqui hoje.

A assembleia de organização de um partido como o nosso é o momento onde se procura dar a conhecer, sistematizar e avaliar o trabalho feito, mas também, talvez até sobretudo, projectar o futuro. Definir prioridades de intervenção, orientações e objectivos de trabalho, tanto para responder às exigências actuais como futuras.

Como sabem, esta assembleia realiza-se com algum atraso. Não se realizou antes, não porque: “ não valia a pena” ou “agora não dá jeito”. As exigências objectivas do trabalho e a situação de epidemia não permitiram, de facto, a sua concretização.

E se estamos hoje aqui, camaradas, é porque temos organização, temos partido, porque só com organização é que se consegue dar resposta à exigência de umas eleições autárquicas, iniciar a construção de uma assembleia de organização, dar resposta a umas eleições legislativas há pouco menos de dois meses e promover um amplo debate em torno da ante-proposta de resolução política, culminando com a realização desta assembleia.

Camaradas,

No distrito de Aveiro, o desemprego, antes da pandemia, registava uma tendência de descida. Se em Março de 2017, data da última Assembleia, o desemprego registado, segundo o IEFP, era de 25.763 trabalhadores, em Dezembro de 2019 esse número situava-se em 18.236 - não obstante a discrepância entre ao dados oficiais e a realidade concreta.

Actualmente, com os dados de Janeiro, esse número situa-se nos 19.500. Durante a pandemia, o número mais elevado, segundo o IEFP, foi de 24.242 trabalhadores desempregados em Setembro de 2020, número equivalente ao desemprego registado em Abril de 2017, isto é, um retrocesso de mais de três anos.

A pandemia demonstrou que os primeiros trabalhadores afectados foram os que se encontravam em situação precária, com contratos a termo, com recurso a empresas de aluguer de mão-de-obra.

Demonstrou a importância da valorização dos salários e das pensões. Ainda não estão disponíveis dados mais recentes, mas no ano de 2019, só em três concelhos, dos 19 do distrito, o poder de compra ultrapassava a média nacional.

No que à disparidade salarial entre homens e mulheres diz respeito, os dados são esmagadores. No distrito, as mulheres ganham, em média, menos de 238€ que os homens. No concelho de Estarreja, esse valor atinge uns escandalosos 428€.

A situação de epidemia, a partir de 2020, tornou claro, até para os mais “distraídos”, a alarmante dependência externa do país e o papel determinante dos serviços públicos no desenvolvimento do país e no garante de condições dignas de vida e de direitos fundamentais às populações.

Tornou claro também, porque é que o Governo PS insistia – e insiste – em não alterar as normas mais gravosas da legislação laboral, em não valorizar a contratação colectiva, em não acabar com os vários instrumentos que incentivam a precariedade. É contra a sua natureza de classe.

O que dizer da atribuição de chorudos “apoios” a grandes empresas e a multinacionais que acumularam anos de lucros fabulosos? Que depois distribuíram escandalosamente milhões de euros em dividendos pelos seus accionistas?

O que dizer quanto ao despedimento sumário de milhares de trabalhadores precários?

Quanto ao roubo de dias de férias?

Quanto ao encerramento de centros de saúde ou a diminuição de valências nos hospitais?

Quanto ao impedimento da actividade sindical?

Quanto à declaração de ontem de Eduardo Oliveira e Sousa, Presidente da CAP, “Não é drama nenhum se todos nós comermos um bocadinho menos”.

Onde estão as reportagens, os directos ou as infindáveis horas de comentários? Onde está a indignação pública?

Camaradas,

Quem não recuou, quem não confinou, quem não aceitou mais uma “inevitabilidade” foi o PCP.

O Partido esteve lá.

Na denúncia dos abusos e atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Simoldes, Vista Alegre, Bosch e Teka. Da MacDonald's e do Pingo Doce.

O Partido está lá,

Ao lado dos trabalhadores nas várias acções de luta em defesa dos seus direitos, pela contratação colectiva, a valorização dos salários e das carreiras, contra a precariedade e a desregulação dos horários de trabalho, com a luta dos trabalhadores da Renault Cacia, dos trabalhadores corticeiros, dos CTT, da Adra e das Águas de Portugal, da AveiroBus, da Maiolica, dos enfermeiros, da MDA, a luta na Aspoc, na Lactogal, na Tesca, na Treves, na Hubber Tricot, entre muitas outras.

Ao lado das populações na defesa dos seus direitos constitucionalmente consagrados na área da saúde, dos transportes, da educação, da segurança social, da cultura, da justiça e da segurança.

Pela reabertura dos serviços de urgência cirúrgica do Hospital de S. João da Madeira, das urgências no Hospital de Espinho, no Hospital de Ovar e no Hospital de Estarreja; pela requalificação da Linha do Vale do Vouga em toda a sua extensão; pela eliminação das portagens nas ex-SCUT;
Pela valorização e apoios à pequena e média agricultura e à pesca.

Ao longo dos últimos anos, a Organização Regional de Aveiro promoveu debates e sessões públicas sobre a situação política nacional, sobre o Serviço Nacional de Saúde, sobre os direitos das mulheres, sobre a prostituição, sobre a floresta e a agricultura familiar, as acessibilidades e a mobilidade, sobre a investigação e o ensino superior.

Concretizou diversas iniciativas em torno das comemorações do 25 de Abril, com particular destaque para a Conferência dos 40 Anos do 25 de Abril. E naturalmente os seus militantes estiveram naquelas que foram as mais significativas e importantes acções de afirmação dos ideais de Abril – as comemorações do 25 de Abril e do 1º Maio em 2020 e em 2021.

Comemorou os 100 anos de luta do PCP. Realizou impressionantes acções de rua, afixou faixas e bandeiras, promoveu debates e sessões públicas, concretizou um belíssimo Concerto em Estarreja.

Camaradas,

O Partido esteve ao lado dos operários, dos trabalhadores e esteve ao lado dos seus militantes.

Perante a instauração do Estado de Emergência e o decretar do dever geral de recolhimento, os organismos de direcção não pararam. Perante a cerca sanitária decretada para o concelho de Ovar, que durou um mês, a organização local assegurou o contacto regular com os camaradas e garantiu a continuidade da distribuição do «Avante!».

Entre o ano de 2020 e 2021, a direcção regional reuniu 9 vezes. Os organismos executivos – executivo e secretariado – mantiveram as reuniões quinzenais e semanais presencialmente.

Podemos andar de cabeça erguida, camaradas.

Não escondendo insuficiências, podemos afirmar, sem vergonha, que cumprimos nosso papel.

Foram e são tempos exigentes.

Que exigem organização, militância e intervenção de todo o colectivo partidário.

A escalada vertiginosa do custo de vida exige deste Partido e do seu colectivo uma determinação e audácia no esclarecimento e na luta. A Guerra é agora a justificação para um novo salto no roubo aos trabalhadores e ao povo e no ataque aos seus direitos.

Camaradas, não nos iludamos. É difícil, poderá ser ainda mais difícil e como tal o reforço do Partido e da sua organização são fundamentais.

As linhas de trabalho que aqui hoje estamos a definir têm esse objectivo.

Assegurar que este Partido mantém a sua natureza de classe e os seus princípios.

Reforçar a militância e o trabalho colectivo.

Acautelar a formação ideológica dos seus quadros.

Garantir o funcionamento dos organismos.

Reforçar a organização e a intervenção junto dos operários e dos trabalhadores, nas empresas e nos locais de trabalho.

Conhecer, reflectir e intervir pela resposta aos problemas das populações.

Recrutar, integrar, acompanhar e responsabilizar quadros.

Contribuir para a independência financeira do PCP.

Estas tarefas pertencem-nos. A cada um de nós. Dos mais novos aos mais velhos.

O Partido somos nós e é a nós a quem cabe a honra de assegurar o seu futuro.

O “Ser” comunista é uma tarefa permanente, a tempo inteiro. Homem, Mulher, Trabalhador no activo ou Reformado.

O comunista compreende o seu papel no mundo, compreende a evolução da sociedade e da humanidade ao longo dos tempos, compreende a actual etapa história, compreende que esta é uma luta lenta, com avanços e recuos, compreende que as tarefas nunca estão feitas e que é sempre possível ir mais além. Sabe que é a ele a quem cabe organizar e dirigir a luta.

Tem uma confiança e uma certeza inabalável nas capacidades do seu povo. Uma alegria imensa porque sabe que o futuro é o socialismo e o comunismo.

Camaradas,

Temos Partido.

Viva o Partido Comunista Português.