Camaradas,

A Revolução de Abril constituiu uma revolução na vida das mulheres, alterando a sua condição na lei, no trabalho, na família, na sociedade, garantindo o direito a decidir, elas próprias, do seu destino.
 
Contudo, a política de direita das últimas décadas traça um caminho oposto à emancipação da mulher. A igualdade na lei existe, mas está por concretizar na vida.

É hoje, inquestionável a participação das mulheres, mas é acompanhada pela dupla exploração da mulher trabalhadora – em função da classe e do sexo – e  pelas discriminações, desigualdades e violências que condicionam a maioria das mulheres.

Por exemplo, usa-se a articulação da vida familiar e profissional, o papel de trabalhadora, de mãe ou filha para normalizar formas de exploração. Basta recordar os argumentos para fundamentar a desregulação dos horários de trabalho, o teletrabalho; ou as declarações da ex-procuradora geral da república ao aludir à maternidade como causa para os constrangimentos no MP; ou as da Ministra do Trabalho, referindo-se aos efeitos “adversos” no emprego devido à maternidade.

Uma realidade que se aprofunda, não obstante os discursos de liberdade e igualdade, através de políticas de igualdade de género cujas soluções são de fraco alcance social e político e diluem os problemas, reivindicações e direitos das mulheres.

E como é que o faz, camaradas?

A partir de uma profunda ofensiva ideológica, que coloca as desigualdades, discriminações e violências como resultado de uma dominação masculina e de representações sociais e culturais e assim ocultando as origens exploradoras capitalistas.

Diluem-se os impactos específicos nas mulheres do desinvestimento em funções sociais e serviços públicos que resulta em desigualdades no acesso à saúde, pelo SNS, por exemplo; os baixos salários e a sua relação com a diminuição dos níveis de proteção social; o predomínio dos vínculos precários e horários desregulados; o aumento do custo de vida; ou ainda a especulação na habitação. Desinvestimentos que, também, afetam a prevenção e combate à violência doméstica e a outras formas de violências.

Então, o que fazer, camaradas?

Para os comunistas, não haverá emancipação do povo, sem a emancipação da mulher. Não haverá emancipação sem rutura com as políticas de direita, sem a elevação das condições de vida e de trabalho!

O trabalho é condição para a emancipação, mas as reivindicações das trabalhadoras e das mulheres em geral abrangem várias áreas, exigindo a ampliação da sua unidade na luta em torno dos problemas e aspirações, contra a exploração, a discriminação, desigualdade e violências.
 
Exige um maior conhecimento dos problemas locais, setoriais ou profissionais focando os impactes específicos nas mulheres e assim contribuir para a elevação da consciência política e de classe das mulheres. Desafiar mais mulheres a tomar iniciativa e a tomar Partido, juntando-se à luta pelos seus direitos.

Prosseguir e dar mais força à luta desenvolvida pelo Movimento Democrático de Mulheres dinamizando a sua intervenção em defesa dos direitos das mulheres, pela igualdade, emancipação e justiça social, num mundo de Paz; e à organização e luta das trabalhadoras pelo direito ao trabalho com direitos e contra as discriminações, a partir dos locais de trabalho, com o importante contributo da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens - CGTP-IN; bem como outras expressões da luta das mulheres em torno de questões como os direitos das grávidas no SNS, das mulheres na cultura, na ciência, entre outras.
 
A intervenção das comunistas nestes espaços não constitui uma oposição ao avanço do Partido, bem pelo contrário. É um contributo para a elevação da consciência política e um combate à agenda ideológica retrógrada que domina vários setores.

As exigências do atual quadro, reforçam a importância da decisão do MDM em realizar a Manifestação Nacional de Mulheres, no dia 8 de março de 2025, com ações de rua em todos os distritos e desfiles em Lisboa e no Porto, reforçando o 8 de março com um dia de grande força e de luta por direitos, igualdade, justiça social e paz que une as mulheres, assumindo-se como uma força que transforma!

50 anos depois da primeira Manifestação no Dia Internacional da Mulher, todas à Manifestação Nacional de Mulheres levando mais longe a luta das mulheres!

Viva a luta das Mulheres!

Viva o Partido Comunista Português!