Aqui estamos a celebrar a Revolução, a poucos dias de se completarem 49 anos desse acontecimento maior da nossa História.

Celebramos esse acto libertador que pôs fim à longa noite fascista, de 48 anos de miséria, analfabetismo, prisões, torturas, morte, colonialismo, guerra.

Um regime fascista, alinhado com o fascismo no plano internacional, um regime a quem o imperialismo sempre deu a mão, e foi por essa mão que Portugal se tornou membro fundador da NATO.

48 anos de aprofundamento das desigualdades, de concentração e acumulação de riqueza, em particular nas mãos de 7 grandes grupos económicos.

Uma ditadura terrorista dos monopólios e latifúndios, associada ao imperialismo estrangeiro.

A Revolução do 25 de Abril travou tudo isto.

Hoje, tal como ontem, é fundamental saber e dar a conhecer o que foi o fascismo, numa altura em que não falta quem o tente apagar, adulterar ou adocicar, reescrevendo a História com a maior desfaçatez e sem qualquer pudor.

Abril foi e é Revolução.

Não foi uma qualquer evolução ou transição, como alguns querem fazer crer.

Abril foi um levantamento militar seguido de um levantamento popular, num processo que revolucionou as estruturas sociais e económicas.

Um processo colectivo, onde a classe operária, os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas, unidos na aliança Povo-MFA, tomaram nas mãos a concretização de profundas transformações económicas, sociais, políticas e culturais.

O 25 de Abril consagrou liberdades, direitos fundamentais concretos na vida do povo.

Direitos de opinião, manifestação e criação de partidos políticos, vastos direitos sociais e laborais, livre organização sindical e direito à greve.

A elevação dos salários e a conquista do Salário Mínimo Nacional, aumento e alargamento das pensões de reforma e invalidez, a proibição dos despedimentos sem justa causa, o alargamento do tempo de férias e o seu subsídio.

Abril garantiu a ruptura e alterou a estrutura económica e social.

Abril foram as nacionalizações e o fim do poder dos monopólios, Abril concretizou a Reforma Agrária, e permitiu pôr a produzir centenas de milhar de hectares de terras incultas.

Abril é acesso à saúde e a criação do Serviço Nacional de Saúde geral e gratuito, alargamento e melhoria da Segurança Social, o direito ao ensino e à educação e ao Poder Local Democrático.

Abril consagrou na lei a igualdade entre homens e mulheres, mas também o avanço nas suas condições de vida e de trabalho, no domínio dos salários, do tempo de trabalho, de licença no período de maternidade.

Foi com a Revolução que se criaram milhares de postos de trabalho, que se desenvolveram actividades culturais, que diminuiu a emigração.

Foi a Revolução de Abril que pôs fim à guerra colonial, e que reconheceu o direito à autodeterminação e independência dos povos das ex-colónias.

O 25 de Abril foi para todos, mas não é de todos.

O 25 de Abril não é certamente daqueles que nunca o quiseram, não é  daqueles que o atacaram e atacam, daqueles que se empenharam e empenham para que Abril não se cumpra. Abril não é dos que limpam a imagem do fascismo.

O 25 de Abril é do Povo, desse povo, dos militares progressistas, dos democratas que impulsionaram todos os avanços e conquistas, a pulso, nas ruas e nas empresas.

Não houve transformação, avanço e progresso, do mais simples ao mais profundo, que não tenha contado com esta poderosa e invencível iniciativa das massas populares.

O 25 de Abril é dos seus construtores e tal é a sua força e a da validade do seu projecto, a profundidade das suas conquistas, que décadas de contra-revolução e de política de direita ainda não conseguiram, nem vão conseguir destruir.

Abril é mais futuro, Abril é a resposta aos problemas que enfrentamos, esse Abril que foi interrompido e inacabado pelo processo contra-revolucionário e a sua inerente política de direita levada a cabo por sucessivos Governos, do PS ao PSD, com ou sem CDS. Um processo que é incompatível com o projecto de Abril.

Uma política que ataca e mutila a Constituição, num processo de anos a fio e que agora volta a acontecer, com o PS a dar a mão a projectos reaccionários, abrindo a porta a novos projectos de revisão, com velhas ideias. A Constituição não precisa de revisão, precisa sim é de concretização e concretização na vida de todos os dias, isso sim é cumprir Abril.

Essa política de direita que reconstrói velhos privilégios do capital monopolista, numa operação à custa de colossais recursos públicos, do aumento da exploração dos trabalhadores e do nosso povo.

Um caminho que ataca tudo o que é público e privatiza tudo o que for possível.

Ora o que Abril consagrou foi a ruptura com esta realidade e é isto que está por cumprir.

Essa política de direita que continua apostada na promoção da guerra e que põe em causa a paz, um caminho ao serviço das estratégias, vontades e planos dos EUA, da NATO e da UE.

Ora Abril trouxe exactamente o fim da guerra, Abril trouxe a Paz e consagrou que é pela paz que o País deve sempre caminhar.

Essa política de direita que se coloca ao serviço dos grupos económicos, dos seus muitos milhares de milhões de lucros, dos seus 20 milhões de euros de lucro por dia em 2022, ao mesmo tempo que a população vê o final do mês cada vez mais longe, que compra cada vez menos comida mas paga cada vez mais, que soma cada vez maiores dificuldades para suportar os custos com a habitação.

Isto não é Abril. Abril é a justa distribuição da riqueza.

A política de direita que desinveste e que estrangula os serviços públicos. Uma situação apenas suportada pela valorosa dedicação à causa pública dos seus profissionais, no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, na Segurança Social e em tantos outros serviços.

Ora Abril é o contrário deste desinvestimento.

Assim como é contrário da política dos baixos salários com 70% dos trabalhadores, cerca de 3 milhões, a ganharem menos de 1000 euros brutos, de precariedade e baixas pensões e reformas.

Abril é melhoria das condições de vida, Abril é viver com dignidade.

A política de direita, a política da alternância, da dança das cadeiras, a política de fingir diferenças, a política para iludir o que no essencial é igual. No que é de fundo, no que é estratégico ao serviço do grande capital, PS, PSD, CDS, Chega e IL partilham das mesmas visões, diferem, quanto muito, na velocidade.

Uma política profunda e justamente contestada, numa luta de grande dimensão e amplitude.

Uma luta que obrigou o Governo a tomar medidas.

Aí está a força da luta.

Aquilo que até há pouco tempo era afirmado como impossibilidade, afinal veio a mostrar-se como realidade.

Medidas agora anunciadas, muito insuficientes, muito aquém das necessidades.

É assim com as pensões, lembramo-nos que o Governo afirmava há uns meses que aumentos seriam o fim da Segurança Social, mas agora aí estão aumentos. Atrasados, insuficientes, mas foi a luta que obrigou a que se tornassem realidade. Será a luta que obrigará a que o Governo responda com o que é necessário, aumento intercalar e imediato das pensões em 9,1%, com o mínimo de 60 euros com retroactividade a Janeiro.

É assim com os salários, lembramo-nos que o Governo afirmava que aumentos salariais iriam contribuir para a espiral inflacionista, mas agora aí está a ser obrigado a reconhecer, pela força da realidade e da luta, essa necessidade.

Anunciando um aumento de 1% que é insuficiente, pois é caso para perguntar se o Governo acha que isto chega, se isto cobre de alguma forma o aumento do custo de vida.

O que se impõe são aumentos reais e para todos os salários. Isto quando sabemos que os CEO já ganham 36 vezes mais do que os trabalhadores, chegando o dono da Jerónimo Martins a ganhar 186 vezes o salário médio bruto dos trabalhadores dessa empresa.

É assim também com a habitação, com medidas que, para lá da propaganda e das intenções, mais não são que protecções aos lucros e à especulação. O Mais Habitação passou rapidamente ao Mais Transferências, mais benefícios fiscais, mais transferência de dinheiro público para sustentar e alimentar a banca e os fundos imobiliários. A solução para o problema do acesso à habitação não passa por dar mais apoios aos responsáveis pela situação a que chegámos. A solução passa, isso sim, por pôr a pagar esses mesmos responsáveis, pôr a pagar a banca e os fundos imobiliários e pôr o Estado a cumprir o papel que só o Estado pode cumprir. Há cada vez mais gente a pensar e a exigir este caminho.

E o que dizer das afirmações do Primeiro-Ministro há uns meses, afirmando que a culpa dos aumentos dos preços dos alimentos eram da guerra, que não podia fazer nada, era o que era.

Ora aí está mais uma vez a luta a mostrar o caminho, a obrigar o Governo a intervir.

E é necessário intensificar a luta, porque as medidas que tomou nada resolvem nem enfrentam o preço dos alimentos que continuam com aumentos, em média, na ordem dos 20%.

Preços que vão continuar a aumentar, e que aumentaram comprovadamente desde que foi anunciada a medida do IVA 0.

Como o Partido propõe, esta medida sem a intervenção nos preços com o seu controlo e redução, de pouco ou nada vale, como se está a demonstrar. Sem atacar a especulação, o IVA 0 é um 0 em resultados para quem trabalha.

Os preços continuam a aumentar e as pessoas a verem as suas vidas cada vez mais difíceis.

Uma política que não dá resposta aos problemas com que estamos confrontados, é uma política contrária ao projecto de Abril.

Pois então que se cumpra Abril, porque cumprir Abril é:

- aprofundar as relações de igualdade, amizade e solidariedade com todos os povos, contribuindo para as soluções de paz e não para a guerra;

- garantir a soberania e o controlo público de sectores estratégicos que satisfaçam as necessidades da população e contribuam para um verdadeiro desenvolvimento do País;

- cumprir os direitos, garantir habitação, cuidados de saúde, educação, mobilidade, acesso a bens essenciais;

- valorizar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública e de todos os sectores e serviços e que contribuem de forma absolutamente decisiva e insubstituível para a causa pública;

- é, no imediato, garantir um aumento de todos os salários e pensões, aumentos reais, que se façam sentir no poder de compra das pessoas, e não aumentos que de tão insuficientes não dão resposta ao aumento do custo de vida a que assistimos.

Cumprir Abril é levar por diante uma política ao serviço dos interesses nacionais e que coloque no centro da sua acção os trabalhadores e o povo.

Essa política, patriótica e de esquerda, essa política de e com Abril, é isso que faz falta, é isso que é do interesse dos trabalhadores, do povo e de amplas e diversas camadas e sectores.

O País tem potencialidades, é preciso aproveitá-las e pôr os seus recursos ao serviço da população.

Não abdicando das capacidades e potencialidades de um único sector estratégico.

Não abdicando de um único serviço público.

Não é por acaso que todos e cada um destes sectores e serviços despertam a gula dos grupos económicos.

A TAP aí está a demonstrar, camaradas, que afinal, bem esmiuçada a coisa, os problemas e trapalhadas que se acumularam são mesmo da gestão privada.

A realidade aí está a demonstrar, mais uma vez, que a questão não é se o Estado é mau gestor por natureza, a verdadeira questão é a natureza dos interesses que movem quem comanda o Estado e os destinos do País.

Repare-se que é comum vermos empresas públicas serem geridas como privadas – o objectivo é claro, facilitar a sua privatização.

O que é impossível é ver empresas privadas serem geridas como públicas, tendo em conta o interesse público, o serviço público, o direito consagrado.

Vamos ouvindo esse extraordinário argumento de que ao menos os contribuintes não pagam as más gestões privadas.

Não pagam? Então quem produz a riqueza que enche os bolsos de administradores e accionistas e que não chega até aos trabalhadores? Quem paga pelos preços descontrolados? Quem suporta esses aumentos? Quem mantém os trabalhadores sem contrato ou indefinidamente com contratos temporários, mesmo cumprindo funções permanentes?

Pagamos todos e não é pouco. E o maior custo é aquilo de que o Estado abdica, de ferramentas, de meios, de capacidades para intervir e poder responder às necessidades que se colocam ao País e à população.

E já que falamos de soberania, umas palavras quanto ao Programa de Estabilidade, que tanta instabilidade causa aos destinos do País.

Um programa submetido às imposições da União Europeia e toda a matriz decretada por Bruxelas: redução acelerada da dívida e do défice, compressão de salários, de pensões, no investimento público, nos serviços públicos.

Com esta receita imposta e aceite, o Governo sacrifica o País aos interesses dos grupos económicos.

O País de Abril é um País que decide soberanamente o seu caminho, que procura soluções para os seus problemas.

Da nossa parte podem contar com o mais firme compromisso de levar por diante este desígnio.

E cá estamos prontos a assumir as nossas responsabilidades, quando o povo assim o entender.

Façamos das comemorações populares do 25 de Abril grandes momentos de afirmação também nas ruas, dos seus valores, do seu projecto e acima de tudo da sua actualidade.

Comemorações que a direita não se cansa de atacar e tentar condicionar. Este ano não é excepção. Pois só torna ainda mais claro o que já era evidente: que lidam mal com a democracia, lidam mal com um País soberano e com voz própria, lidam mal com quem defende a causa da paz, e sim, lidam mal com o 25 de Abril. Essa é a questão central.

Os trabalhadores, o povo, os democratas vão comemorar Abril. Vamos mesmo encher a Avenida da Liberdade, vamos encher avenidas e praças por todo o País, vamos mesmo mostrar que os valores e o projecto de Abril estão vivos, bem vivos, e darão todas as respostas que forem necessárias para o presente e o futuro do nosso País.

E porque Abril foi e é o que é, é porque houve muitos Maios de luta, vamos fazer do próximo 1.º de Maio uma grande jornada de luta, uma grande demonstração da força dos trabalhadores, da sua luta, um grande momento de exigência de aumento dos salários, dos direitos, um momento de combate contra a exploração e o aumento do custo de vida.

Cá estamos para resistir ao processo contrarevolucionário e lutar pela ruptura com a política de direita e pela alternativa patriótica e de esquerda, pela Democracia Avançada com os Valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo.

Nós temos a firme convicção que o generoso e avançado projecto de Abril e os seus valores e conquistas se afirmam como uma necessidade objectiva na concretização de um Portugal fraterno e de progresso!

VIVA o 25 de ABRIL!