Queridos Camaradas, amigos e convidados
É uma tese central do nosso Partido, que a vida confirma: é a luta da classe operária e dos trabalhadores que empurra a roda da história no sentido do progresso e da emancipação.
Tal como em períodos anteriores, os trabalhadores foram o alvo principal da ofensiva da política de direita, dos PEC e do Pacto de Agressão, protagonizada no plano político pelos Governos do PS, do PSD e do CDS, ao serviço do grande capital, com um objectivo central: o aumento da exploração. Cortes nos salários e nas carreiras, desregulação e aumento dos horários, alargamento da precariedade, despedimentos, privatizações, ataques aos sindicatos e à contratação colectiva – valeu tudo para tentar alterar a correlação de forças entre capital e trabalho.
Nos últimos 4 anos, a luta da classe operária e dos trabalhadores foi verdadeiramente o motor da luta social e, pela sua constância e permanência, animou a luta e a resistência de outras camadas e sectores contra a política de direita.
Pela sua dimensão, profundidade e combatividade, as lutas dos anos que passaram desde o último Congresso ficam na história do movimento operário português e nas memórias dos que nelas participaram.
Pensamos em grandes jornadas de convergência, como as comemorações do 1º de Maio e do 25 de Abril, com particular destaque para as acções no 40º aniversário da Revolução, pensamos a greve geral de 27 de Junho de 2013 ou as manifestações “Por Abril” nas pontes sobre o Douro e o Tejo, em Outubro do mesmo ano.
Mas pensamos também nas lutas que, mesmo não tendo essa dimensão e visibilidade, foram igualmente determinantes. Um caudal de lutas constituído por milhares de acções, que deram corpo à unidade e à resistência dos trabalhadores, em plenários, abaixo-assinados, distribuições de documentos, greves, paralisações, manifestações, concentrações, marchas.
Lutas em que é justo destacar a participação de milhares de jovens, muitos pela primeira vez, muitos em situação de precariedade laboral, em verdadeiros actos de coragem que reforçam a unidade, a organização e a determinação da classe operária e dos trabalhadores em geral.
Uma luta poderosa e determinada, indissociável das suas organizações de classe, do Movimento Sindical Unitário, do papel da CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores portugueses.
Uma luta que enfrentou uma das mais cerradas ofensivas ideológicas de que há memória: a ditadura das inevitabilidades e do «não há dinheiro». Do «tem que ser assim» e do conveniente «isso da luta não vos leva a lado nenhum». Da fatalidade irrevogável da maioria absoluta das troikas nacional e estrangeira, acerca da qual nem sequer valia a pena questionar fosse o que fosse. E para os que ainda se atreviam, estava guardada toda a linha de criminalização da luta sindical e de classe.
Pressão, chantagem e medo: foi neste quadro que se lutou, e muito, nestes anos. «Sem a persistente e consequente luta dos trabalhadores e do povo português na defesa dos seus interesses e direitos, na resistência à ofensiva do grande capital e do poder político ao seu serviço, as consequências da ofensiva teriam tido uma dimensão ainda mais desastrosa», como escrevemos nas nossas Teses.
Mas mais: a luta da classe operária e dos trabalhadores foi determinante para a erosão da base social de apoio ao Governo PSD/CDS, para a derrota que tiveram nas eleições legislativas do ano passado, para a sua remoção do poder e para a nova relação de forças no plano político.
A recuperação de salários, direitos e rendimentos que resultam desta nova fase da vida política nacional não caíram do céu nem nasceram da boa vontade do Governo.
Resultam da intervenção do nosso Partido, claro, mas sobretudo da unidade, da organização e da luta. A reposição dos quatro feriados roubados, que eram quatro dias de trabalho à borla; a reposição das 35 horas na administração pública, depois de quase 3 anos de resistência nos locais de trabalho, em particular nas autarquias; a reposição dos direitos consagrados na contratação colectiva dos trabalhadores do sector empresarial do Estado; ou a abertura do processo para a integração dos trabalhadores com vínculos precários na administração pública e no Sector Empresarial do Estado, são exemplos nítidos de que a luta, mesmo que seja muito dura e prolongada, dá sempre frutos.
Este ano que passou já deu exemplos suficientes de que a nova correlação de forças na Assembleia da República, por si só, «não altera as práticas, nem os objectivos do patronato, que procura manter o poder conquistado e impedir o caminho de recuperação de direitos».
Mostra, isso sim, que há condições mais favoráveis para a luta e para a defesa, reposição e conquista de direitos. E que também por isso a luta é a tarefa central e prioritária dos nossos dias. Mostra que a acção reivindicativa nas empresas e nos locais de trabalho, pelo aumento de salários e do salário mínimo nacional para 600 euros em Janeiro próximo, pela redução do horário de trabalho e contra a sua desregulação, contra a precariedade, em defesa dos direitos consagrados na contratação colectiva, pela revogação da caducidade e a reposição do princípio do tratamento mais favorável, é o caminho certo e seguro.
Nesta nova fase da vida política nacional, a ofensiva ideológica também tem argumentos novos. Os que até há um ano atrás desvalorizavam a dimensão e os resultados da luta, lamentam hoje que se lute menos.
Sabem bem que não é assim, e é isso que lhes mete medo. O processo de luta destes quatro anos dá magníficos exemplos de que como a luta de massas tem resultados e vitórias. De que a luta da classe operária e dos trabalhadores é um factor decisivo de intervenção para a construção da alternativa política e para a transformação social.
«É no reforço da luta que reside a contribuição decisiva para a elevação da consciência social e política dos trabalhadores e para a conquista no plano político de novos avanços» - escrevemos nas Teses que iremos aprovar. Essa é pois uma tarefa decisiva de todo o colectivo partidário, que concretizaremos a par do enraizamento cada vez mais profundo do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores.
A luta continua!
Viva a JCP!
Viva o PCP!
