A maior riqueza de um país é o seu povo. Um povo educado e culto, solidário e soberano, respeitado e com direitos, é a força decisiva para construir um país democrático e desenvolvido.

Garantir às crianças, aos adolescentes e aos jovens um desenvolvimento integral é indispensável a um país que quer ter futuro. Garantir que crescem saudáveis e felizes, com curiosidade e respeito pelo mundo que os rodeia, é um direito de cada um, independentemente das suas circunstâncias, mas é também factor de desenvolvimento e emancipação para todos.

Num mundo com tanta desigualdade e injustiça, em que milhões de crianças morrem de fome, de doenças evitáveis ou pela guerra, condenadas ao trabalho infantil, ao racismo, à exploração sexual, à condição de refugiadas, lutar pelos direitos das crianças é um imperativo. A situação que se vive na Ucrânia exige que todos os esforços se dirijam para parar a guerra, para exigir um caminho de diálogo e de paz, para que o apoio humanitário seja efectivo. Daqui expressamos a nossa solidariedade a todas as crianças que no mundo sofrem com a guerra e a pobreza, e renovamos o nosso compromisso de lutar para lhes garantir um planeta de justiça e paz.

O PCP olha com preocupação para a situação das novas gerações em Portugal. Décadas de uma política assente em baixos salários, precariedade, degradação dos serviços públicos, de desordenamento do território, dificuldades no acesso à habitação, deram origem a uma sociedade de desigualdades, com uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo e um elevado recurso à emigração.

Quase 23% das crianças e jovens até aos 18 anos vivem em risco de pobreza e exclusão social. Para uma criança, a pobreza é mais do que a privação de bens materiais: traz dificuldades no acesso à saúde, à educação, à cultura, a uma habitação de qualidade, a uma alimentação saudável, a tempo com a família, reproduz a falta de esperança, compromete o desenvolvimento de cada criança e o do próprio País.

Apesar das lágrimas de crocodilo que sempre acompanham as declarações dos sucessivos governos e da União Europeia quando se referem às crianças, a verdade é que ao capitalismo não interessa que cresçam criativas e críticas, participativas e confiantes nos seus direitos. Basta que saibam o indispensável ao trabalho e à exploração, que questionem e se organizem o mínimo possível.

Uma sociedade que valoriza o direito a ser criança, a crescer saudável e feliz, tem os olhos postos no futuro e num projecto de desenvolvimento humanista e soberano.

Quando o PCP afirma “Crianças e pais com direitos, Portugal com futuro”, fá-lo porque é o portador desse projecto.

Ter ou não ter filhos é uma decisão pessoal, que se integra num projecto de vida. Foi com a luta das mulheres e o contributo do PCP, logo em 1982, que a maternidade passou a ser uma escolha e não uma fatalidade. Sendo uma decisão pessoal, a maternidade e a paternidade têm uma função social. Não são um capricho nem um luxo. As famílias têm um papel insubstituível no crescimento das suas crianças, mas o Estado tem responsabilidades próprias que não pode descartar.

Viver o crescimento de um filho implica ter um salário digno, um vínculo permanente, boas condições e horários de trabalho estáveis, acesso a habitação, creche, escola, serviços de saúde, transportes.

Não há combate à pobreza infantil sem aumentar os salários e combater a precariedade e o desemprego. Mesmo para as famílias que não são estatisticamente pobres, a decisão de ter ou não ter filhos está ligada à estabilidade, aos direitos de maternidade e paternidade, às condições que se querem garantir às crianças.

A desregulação dos horários de trabalho, que afecta hoje a maioria das novas gerações de trabalhadores, tornam a vida de quem que tem crianças uma corrida contra o tempo, põe os filhos a cumprir horários tão infernais como os dos pais, com horas a mais na creche, na escola e nos ecrãs, e horas a menos de brincadeira e de sono. Uma sociedade que defende os direitos das crianças reduz o horário de trabalho para as 35 horas, combate os horários selvagens, deixa tempo para viver.

Portugal precisa de creches gratuitas e de uma rede pública de creches que garantam que todos os bebés têm acesso a equipamentos de qualidade e que as famílias têm vaga garantida. Precisa de uma Escola Pública valorizada, próxima, motivadora. Que o Serviço Nacional de Saúde garanta médico e enfermeiro de família e que os cuidados de saúde primários incluam pediatras, dentistas, nutricionistas e psicólogos. Que a Segurança Social garanta a universalidade dos abonos e a protecção social. Que a cultura e o desporto estejam acessíveis a todos.

As crianças precisam de tempo, para brincar, para conviver com a família e com os amigos, para estar ao ar livre. Brincar é estruturante no crescimento e é um direito. Uma sociedade que promove os direitos das crianças não obriga os pais a trabalhar todos os fins de semana, não encurta os recreios, nem faz da rua um perigo. Devolve-lhes o espaço público e a natureza, garante-lhes o direito à participação.

É certo que a evolução das últimas décadas foi notável. A Revolução de Abril abriu às crianças e às suas famílias, sobretudo às mulheres, novos direitos, igualdade na lei, serviços públicos, índices de saúde dos melhores do mundo. Com a luta e a proposta do PCP, nas duas últimas legislaturas foi possível garantir manuais escolares e passes sociais gratuitos e iniciar o processo de gratuitidade das creches.

Mas a luta pelos direitos das crianças e dos pais, por um Portugal com futuro, exige mais. Exige que os trabalhadores exerçam os seus direitos em cada local de trabalho com a coragem e a determinação que lutar pela felicidade dos filhos dá. Que quem trabalha com crianças e jovens reivindique condições para exercer bem a sua profissão. Que as crianças e os jovens não se conformem com as injustiças e lutem. Exige uma política alternativa, com soluções para os problemas do País.

O PCP está consciente da realidade e das dificuldades com que Portugal está confrontado. Mas não desiste de propor e lutar por uma política que defenda os direitos das crianças, as de hoje e as que hão-de vir.

Aqui estamos, para abrir perspectivas e dar confiança na luta por esse projecto de futuro.

Num momento tão complexo da vida nacional e internacional, em que tantos riscos convivem com tantas possibilidades, construir a felicidade das novas gerações é a tarefa mais exaltante e mais digna a que nos podemos propor.

Viva a paz!
Viva a JCP!
Viva o PCP!